Estaduais

O governador Mauro Mendes afirmou que a proposta do Governo de Mato Grosso para congelar o preço médio do ICMS de combustível é uma forma de o Estado “fazer a sua parte” contra os sucessivos aumentos de preço. Além disso, o Governo também reduziu o ICMS da gasolina e do diesel, medida que passou a valer agora em janeiro. Nesta …

No ano passado, Mato Grosso registrou 85 mortes violentas de mulheres, sendo que destas, 43 foram qualificadas como feminicídios, que obtiveram uma redução de 31% ante o registrado no ano anterior, quando 62 mulheres morreram exclusivamente em decorrência de atos de violência doméstica ou pela condição feminina. Os números gerais de mortes de mulheres também apresentaram redução, com 18% a …

Os sete editais para cargos das forças de segurança do Estado passaram por alterações, publicadas em edição extra do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (24.01). Entre as mudanças, os salários iniciais para oito carreiras tiveram reajuste e medidas de biossegurança contra a Covid-19 foram determinadas nos editais. Mesmo com as retificações em itens como remunerações, provas objetivas, testes de …

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) publicou, nesta terça-feira (14.12), os editais de três licitações para pavimentação de duas estradas e construção de uma ponte de concreto em Mato Grosso. A previsão é que o Governo do Estado invista R$ 75 milhões nessas obras, com a pavimentação de quase 90 quilômetros de estradas. As três licitações lançadas …

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Turismo (Seadtur), se reuniu de forma on-line com representantes do Turismo de 55 municípios, nesta quarta-feira (15.12).  O objetivo foi discutir as novas regras para atualização do Mapa do Turismo de Mato Grosso. Conforme o secretário-adjunto de Turismo, Jefferson Moreno, o encontro prevê a estruturação …

A plataforma de Transformação Digital do Governo de Mato Grosso, o App MT Cidadão, ficou entre as três melhores ações de tecnologia no quesito ‘impacto na vida do cidadão e da gestão pública’ em 2021, durante a 19ª edição do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico (e-Gov). Para o diretor presidente da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), Antônio Marcos …

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, durante a 62ª reunião extraordinária híbrida, realizada na manhã desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 1002/2021 que congela, excepcionalmente para o exercício de 2022, o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com os valores fixados pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas, observado nos exercícios financeiros anteriores. A matéria aprovada, …

O governador Mauro Mendes vai enviar projeto de lei, nesta quarta-feira (15.12), que prevê o pagamento da Reposição Geral Anual (RGA) dos servidores do Estado na ordem de 7%, e não mais de 6,05%, como havia sido estabelecido anteriormente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (14.12), após reunião com deputados da base …

A Polícia Federal fechou três garimpos ilegais na região de Pontes e Lacerda (444 km de Cuiabá), no último final de semana. A ação foi feita durante a Operação Alfeu IV. Foram fechados os garimpos Babalu, CooperPontes e Sararé, todos localizados na terra indígena Sararé. As investigações mostram que os garimpeiros se mobilizavam por grupos de mensagens no WhatsApp para …

Um dos produtos mais comuns nas casas brasileiras, o gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, pode ser encontrado por até R$ 140 em Mato Grosso. Um levantamento realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) entre os dias 5 e 12 de dezembro mostrou que esse item está cada dia mais caro. O preço médio pago …

O governador Mauro Mendes (DEM) defendeu, nesta segunda-feira (13) a instituição de um passaporte da vacina em Mato Grosso, ou seja, a exigência da vacinação contra a covid-19 para a participação em eventos e liberação de viagens. “Sou a favor sim. As pessoas que não se vacinam, além de causar um mal para si próprio, elas causam mal para a …

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que há 2.718 obras paralisadas no estado, com valor total aproximado de R$ 6,8 bilhões. Frente aos dados, o Pleno da Corte de Contas recomendou que o Poder Executivo Estadual crie um comitê que estabeleça responsabilidades, prazos e plano de providências. Sob relatoria do presidente do TCE-MT, conselheiro …

Os beneficiários do programa SER Família Emergencial receberão unicamente no mês de dezembro um adicional de 50% no recurso depositado no cartão. O valor de R$ 300, garantido pela Lei 602/2021, será pago nessa quarta-feira (08.12), conforme anuncio feito pelo governador Mauro Mendes. O aumento do valor beneficia mais de 100 mil famílias em situação de vulnerabilidade de todo o Estado. …

No Dia Nacional da Assistência Social, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por intermédio da Secretaria Adjunta de Assistência Social (Saas), participou nesta terça-feira (07.12) da Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para acompanhar a aprovação do Projeto de Lei, que institui a Política Estadual de Assistência Social (PNAS) e dispõe sobre as normas …

O abate precoce de bovinos com idades de 12 a 24 meses aumentou cerca de 30% em Mato Grosso no mês de novembro. O número reflete a mudança de mercado já estruturada no Estado, que tem dado preferência ao abate de animais mais jovens para atender a demanda cada vez mais maior do mercado externo. Os dados constam no boletim …

cartão Vacinação DF O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse ontem terça-feira (7) que a decisão sobre a exigência do passaporte da vacina para a entrada de turistas no Brasil será interministerial. “Vamos, dentro de um breve espaço, passar a posição do Ministério da Saúde, mas será uma posição na linha do que o governo federal tem adotado desde o …

Cerimônia de entrega de itens de segurança para 23 estados e o Distrito Federal. Os bens, que fazem parte do acervo da Força Nacional de Segurança Pública. A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 60 dias na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no estado de Mato Grosso, em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai). A …

Em Mato Grosso, 64,1% da malha rodoviária pavimentada apresentam algum tipo de problema, com classificação regular, ruim ou péssima e, o restante (35,9%), considerado como ótimo ou bom. O dado faz parte da 24ª edição da “Pesquisa CNT de Rodovias 2021” e mostra um aumento em nível estadual de 27,2% do custo operacional do transporte rodoviário devido apenas à qualidade …

Nos primeiros 10 meses do ano Mato Grosso confirmou 630 novas infecções pelo vírus HIV, causador da Aids, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES). O número representa mais de 60 infecções detectadas por mês em 2021. No dia 1° de dezembro é comemorado o Dia Mundial de Luta contra a Aids, data criada para reforçar a importância da …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) alerta os gestores municipais para que intensifiquem o combate à dengue, zika e chikungunya, devido ao período chuvoso que se inicia e ao alto risco para as doenças registrado em 72 dos 141 municípios mato-grossenses. Conforme a superintendente de Vigilância em Saúde da SES-MT, Alessandra Moraes, o verão – de 21 de dezembro …

O governador Mauro Mendes (DEM) defendeu as recentes modificações que fez na Educação de Mato Grosso e rebateu as críticas de que tem sido alvo, em especial do deputado Lúdio Cabral (PT).  Uma das polêmicas gira em torno de um processo seletivo que está sendo realizado pela Secretaria Estadual de Educação. “A Educação em Mato Grosso é 22ª pior do …

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgou o cronograma dos sorteios do programa Nota MT para 2022. Ao todo, 11 concursos mensais e quatro especiais serão realizados durante o próximo ano e vão distribuir R$ 7,6 milhões em prêmios para quem pedir o CPF nos documentos fiscais. Em 2022, o primeiro concurso mensal ocorrerá no dia 10 de fevereiro, referente aos …

O governador Mauro Mendes anunciou que o programa Imuniza Mais MT, que premiou os 15 municípios com melhor desempenho na vacinação da Covid e Influenza, será ampliado no próximo ano.  A premiação, que totalizou R$ 1,8 milhão e deverá ser usada para investimentos na atenção básica, foi entregue nesta quinta-feira (18.11), em cerimônia realizada no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Foram …

O Governo de Mato Grosso premiou, por meio do programa Imuniza Mais MT, 15 municípios do Estado em reconhecimento à boa performance de vacinação. A entrega oficial das premiações ocorreu nesta quinta-feira (18.11), no Salão Nobre Cloves Vettorato, do Palácio Paiaguás. Na primeira etapa do programa, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) avaliou a cobertura vacinal contra a Covid-19 …

O secretário de Estado de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo, disse ver com preocupação a possibilidade de flexibilizar o uso de máscaras em Mato Grosso. Segundo o secretário, é preciso levar em consideração a nova onda de casos de Covid-19 na Europa e o fato de a cobertura vacinal ainda estar aquém do necessário, estimado por ele em 90%. Figueiredo confirmou …

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal está para votar um projeto que muda a política de preços para derivados de petróleo com o objetivo de baratear os combustíveis e o gás de cozinha aos consumidores. Atrelados hoje às flutuações nas cotações do mercado internacional e do dólar, eles vêm contribuindo fortemente no aumento da inflação. “Temos petróleo suficiente …

Mesmo com o  programa estadual de redução de impostos para o diesel, o governador Mauro Mendes (DEM) não deu garantias de que a diminuição na tributação irá gerar um “efeito real” nas bombas de combustível. À imprensa, na manhã de sexta-feira (19), o governador afirmou que não detém o controle total de todas as condicionantes que compõem o preço do …

O governador Mauro Mendes (DEM) regulamentou nesta sexta-feira (19) a lei que obriga o reeducando a custear pelo uso da tornozeleira eletrônica em Mato Grosso. O valor diário estabelecido foi de R$ 5,70 pelo uso do equipamento de monitoramento eletrônico e R$ 11,40 pelo uso do equipamento nos casos de medidas que determinem o uso de botão do pânico. Além …

O Instituto de Defesa Agropecuária recebeu a doação de 12 novas caminhonetes do Fundo de Emergência de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso. Os veículos vão reforçar as atividades de fiscalização e educação sanitária em todo o estado.Conforme a presidente do INDEA, Emanuelle de Almeida, a parceria com o setor privado é muito significativa porque assegura maior eficácia aos …

Em Mato Grosso, 414.289 pessoas estão com os títulos cancelados. O número de eleitores aptos ao voto, ou seja, com a situação regular, é 2.233.590. Regularizar a situação do título eleitoral é fundamental, não só para o fortalecimento da democracia, mas também é condição exigida para tomar posse em cargos públicos, processos seletivos educacionais, se candidatar às eleições, entre outras …