Estaduais

Chegamos a três anos de atuação parlamentar nesta legisilatura. Hora em que os 24 deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisam suas realizações e prestam contas à sociedade. Afinal, nesta quarta-feira (2), uma sessão solene marcou a abertura dos trabalhos de 2022.  Levantamento baseado em dados oficiais da Assembleia Legislativa, mostra que o deputado Wilson Santos (PSDB) teve …

O Governo de Mato Grosso isentou o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em operações e produtos destinados a área da saúde e outros setores da economia, como a agricultura familiar. Os benefícios foram concedidos após autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e seguem o determinado nos Convênios ICMS celebrados no âmbito com Conselho. A …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (02.02), 639.332 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.342 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 4.682 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 639.332 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 30.660 estão em isolamento domiciliar e 593.248 estão …

Na sessão que marcou a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa neste ano, o governador Mauro Mendes apresentou uma síntese dos resultados dos últimos três anos da gestão, em todas as áreas, e demonstrou que “Mato Grosso é um estado muito melhor do que era há pouquíssimo tempo”. A sessão foi realizada na manhã desta terça-feira (02.02). O governador agradeceu …

Motoristas que desejam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem realizar o serviço pelo aplicativo MT Cidadão, sem sair de casa. As únicas etapas que exigem deslocamento são para a coleta de foto e o exame médico, que são agendados durante o preenchimento das etapas da renovação pelo aplicativo. Para renovar o documento, o motorista deve baixar o App MT Cidadão, …

Proposta de autoria do deputado Valdir Barranco busca identificar a intensidade, suas causas e fatores que determinam as mortes das mães mato-grossenses. Com base em dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) e da Organização Mundial de Saúde (OMS) que coloca o Brasil como responsável por cerca de 20% das mortes maternas no mundo, o deputado …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (01.02), 634.650 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.326 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 5.327 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 634.650 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 30.368 estão em isolamento domiciliar e 588.869 estão …

Está disponível para o empreendedor de Mato Grosso um programa para incentivar mulheres de todas as idades e jovens, entre 18 a 29 anos, que estejam à frente de seus negócios como proprietários ou sócios da empresa e que desejam investir ou melhorar o seu empreendimento. A iniciativa oferece uma linha de crédito no valor de até R$ 15 mil …

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) divulgou, no Diário Oficial desta terça-feira (01.02), o resultado parcial da etapa de entrevistas do processo seletivo simplificado destinado à formação de cadastro de reserva para contratação temporária de analista de tecnologia da informação (nível sênior). Dos 33 candidatos convocados para as entrevistas, última fase do seletivo, 18 foram classificados. O período para interposição de …

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) alerta a população sobre a importância da dose de reforço da vacina contra a Covid-19. Conforme dados do setor de Vigilância em Saúde da SES, cerca de 1,2 milhão de pessoas com condições para receberem a dose de reforço estão com o esquema vacinal em atraso.  “As pessoas que não receberam a dose de …

Cerca de 150 aves foram devolvidas a natureza pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) na última quarta-feira (26.01). Os pássaros, da espécie amazônica canário-da-terra (Sicalis flaveola), foram resgatados durante uma operação da Polícia Civil por meio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) na quinta-feira (20.01). Os animais estavam muito debilitados devido à condição em que foram encontrados, em …

O Procon Estadual, vinculado a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), divulgou o calendário de julgamento da Turma Recursal para 2022. Ao todo, serão realizadas 14 sessões ao longo do ano, uma por mês, exceto em fevereiro, março e abril,  meses em que ocorrerão duas sessões.  Nas sessões de Turma Recursal são julgados os processos de 2ª instância …

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso (Seciteci) prorrogou até o dia 02 de fevereiro o prazo para inscrição no processo seletivo para os cursos técnicos ofertados pelas Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso. As vagas correspondem aos cursos de Enfermagem e Agropecuária nas Escolas Técnicas de Alta Floresta e …

A Defesa Civil Estadual de Mato Grosso alerta à sociedade sobre os riscos de alagamentos e inundações que podem acontecer devido a previsão de intensas chuvas em diversas regiões no Estado. A classificação atual, na cor ‘laranja’, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), indica alerta de risco para temporais, com chuvas de 30 até 60 …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (31.01), 629.323 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.304  óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Dos 629.323 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 30.290 estão em isolamento domiciliar e 583.668 estão recuperados. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há …

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (28.01) o edital  01/22 que dispõe sobre o processo de indicação de coordenadores locais, inscrições para alfabetizadores e estabelece normas relativas ao funcionamento do Programa Mais MT Muxirum para o ano de 2022. Com o objetivo de erradicar o analfabetismo nos próximos cinco anos, o programa foi lançado …

Mais de 20 serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) podem ser feitos de forma online pelo site da Autarquia (www.detran.mt.gov.br) ou pelo aplicativo MT Cidadão. Com isso, a expectativa do órgão é reduzir em até 90% a procura pelos serviços de maneira presencial. A disponibilidade dos serviços online proporciona mais praticidade, agilidade e evita o deslocamento dos cidadãos a unidades do Detran, …

A Infraero foi contratada pela Prefeitura de Sorriso (MT), por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para a gestão, operação e manutenção do Aeroporto Regional de Sorriso/Adolino Bedin. Os serviços a serem prestados pela Infraero incluem gestão administrativa e operacional do aeroporto, gerenciamento das tarefas de rotina essenciais ao seu funcionamento, bem como o atendimento aos requisitos estabelecidos nas …

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) confirmou nesta quinta-feira (27.01) que os salários referentes ao mês de janeiro dos servidores públicos estaduais estarão nas respectivas contas nesta sexta-feira (28.01), conforme calendário divulgado no início do ano pelo governador Mauro Mendes. A folha de pagamento já vem com aumento de 7% da RGA e beneficia tanto os servidores efetivos, aposentados e pensionistas, …

Com voto favorável de Mato Grosso, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação por mais 60 dias do congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS dos combustíveis. A decisão foi tomada, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (27.01). O Governo de …

Com o objetivo de oportunizar uma nova profissão aos reeducandos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Lucas do Rio Verde (333 km de Cuiabá), a unidade conta com um projeto de marcenaria para a produção e doação de casas de pets às instituições ligadas ao acolhimento e resgate de animais de rua e para famílias carentes. O diretor do CDP, …

Em carta pública, o governador Mauro Mendes reforçou a defesa por prorrogar o congelamento do preço médio do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS dos combustíveis. A carta foi assinada por 21 governadores, nesta quarta-feira (26.01). O Governo de Mato Grosso já havia votado pela …

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) suspendeu, a partir desta terça-feira (25.01), visitas a pacientes internados em hospitais geridos pelo Governo do Estado. A medida faz parte das ações de prevenção e enfrentamento da Covid-19 e Influenza em Mato Grosso.  Conforme Portaria Nº 032/2022, publicada no Diário Oficial que circulou nesta terça-feira, além da suspensão das visitas, o revezamento de …

A Instrução Normativa 1/2022, que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público, mais conhecido como Pró-Moradia, foi publicada na  segunda-feira, 24 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os Entes com capacidade de cumprir financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de …

Os municípios terão novos prazos para encaminhamento dos informes da Auditoria Pública Informatizada de Contas – Aplic ao Tribunal de Contas de Mato Grosso em 2022.  Em atendimento à solicitação da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, o TCE prorrogou os prazos para o envio dos arquivos de prestação de contas. O pedido foi necessário considerando as  dificuldades  que  as  …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (25.01), 605.563 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.210 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 4.110 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 605.563 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 26.550 estão em isolamento domiciliar e 563.814 estão recuperados. …

O resultado da campanha “Rasqueado” do Doe sua Nota, funcionalidade do Programa Nota MT, foi divulgado nesta terça-feira (25.01). Ao todo, foram doados mais de 659 mil documentos fiscais para 126 entidades sociais mato-grossenses. O prêmio total de R$ 500 mil será distribuído entre essas instituições. O resultado das doações está disponível no site do Nota MT, na opção Doe …

O governador Mauro Mendes vai encaminhar, nesta semana, uma proposta para manter o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis – que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS -, após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ter decidido encerrar a medida. A decisão foi confirmada durante reunião com …

Um projeto de pesquisa financiado pelo Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat), estuda produtos naturais para o reparo e cicatrização de lesões na pele na forma de uma biomembrana vegetal. A pesquisa é coordenada pela doutora em genética e biologia molecular, Paula Cristina de Souza Souto, do campus universitário do Araguaia …

O Ministério da Saúde informou ao Estado o envio de 65.960 doses de vacinas para imunização dos grupos prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. A nova remessa deve chegar em Mato Grosso às 8h30 desta quarta-feira (26.01), por meio de um voo da Latam, no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. Estão previstas 33.200 doses de Pfizer …