Estaduais

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (11.02), 672.298 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.511 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 3.434 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 672.298 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 24.869 estão em isolamento domiciliar e 631.905 estão …

Proposta e aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei nº 11.656/2021, publicada no fim do ano passado, traz novas regras para circulação e permanência de cães em locais públicos e de grande circulação de pessoas. O texto é de autoria da deputada estadual Janaína Riva (MDB) e altera pontos da Lei nº 11.072/2020, ao definir o que é guia curta de condução e …

Visando ao bem-estar das crianças e dos pais ou responsáveis que precisam levá-las ao banheiro público, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) propôs, durante sessão realizada nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 63/2022, que obriga os locais com grande circulação de pessoas a ter ao menos um “banheiro família” à disposição dos usuários. O espaço será destinado a crianças de …

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (10), dar fim à cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feita sobre a energia solar em Mato Grosso, após julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) feita pelo deputado estadual Faissal Calil (PV) e pelo …

Os servidores da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (Saap) participaram, nesta quinta-feira (10.02), do Workshop de Aquisição, sobre a Instrução Inicial de Processo Licitatório. A intenção é atualizar os servidores de todas as unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) para dar mais celeridade e segurança aos procedimentos licitatórios. Com a formação, os servidores estarão mais preparados …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (10.02), 668.864 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.495 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 4.010 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 668.864 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 25.877 estão em isolamento domiciliar e 627.475 estão recuperados. …

O deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, recebeu na noite de sexta-feira (4) de alguns membros da Associação dos Trilheiros da Floresta o pedido de apoio para a construção da sede social da entidade. A reunião aconteceu no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta e contou com a presença do prefeito Valdemar Gamba (PSD), …

Os prazos para transferência de propriedade e amplacamento de veículos foram retomados, após Deliberação nº 253 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A suspensão ocorreu em março de 2021 como medida de enfrentamento à pandemia do Covid-19 em Mato Grosso.  Conforme a deliberação, a transferência de propriedade de veículo adquirido entre 29 de janeiro de 2021 e 14 de fevereiro …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (09.02), 664.854 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.478 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 4.034 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 664.854 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 26.921 estão em isolamento domiciliar e 622.427 estão recuperados. …

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) fez um apelo para que os mato-grossenses completem o ciclo de imunização, seja com a segunda dose ou a de reforço, e leve seus filhos e filhas para se vacinarem imediatamente. Segundo o parlamentar, das quase 500 mil crianças em Mato Grosso, apenas 32 mil tomaram a vacina, o que corresponde a cerca de …

Na sessão plenária desta quarta-feira (09), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, oficializou um requerimento ao diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues, com cópia ao presidente do Tribunal de Contas de União (TCU), Ministro Jorge Oliveira, cobrando as informações necessárias, esclarecimentos e a cópia integral do projeto de concessão da Rodovia Federal BR-364 …

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (9), durante sessão ordinária, em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 1/2022, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PSL), que veda ao Poder Público à instituição de qualquer exigência de apresentação de comprovação de qualquer tipo de vacinação para acesso aos estabelecimentos públicos e privados, no âmbito do Estado de Mato Grosso. O …

O secretário estadual de Saúde afirmou que há municípios de Mato Grosso que ainda não atingiram 30% de cobertura da vacinação em adultos contra a Covid-19. Gilberto Figueiredo não informou quais são as cidades, mas disse que os municípios mais afastados da capital enfrentam maiores dificuldades na imunização. Entre os problemas enfrentados por esses municípios, está a troca de profissionais …

Será apreciado em segunda votação nesta quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa (AL), o projeto de lei que proíbe o passaporte da vacina em Mato Grosso. A proposta polêmica entra na pauta como urgente urgentíssima. Esse é o segundo projeto do tipo apresentado na Assembleia. O primeiro foi o da deputada estadual Janaina Riva (MDB), que retirou sua proposta para que …

O Estado de Mato Grosso poderá ter um Programa de Proteção Especial dos Primeiros Mil Dias de Vida das Crianças. Apresentado durante a primeira sessão ordinária de 2022, no dia 4 de janeiro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 20/2022 tem como objetivo garantir o acompanhamento da gestação e da saúde dos bebês nascidos em hospitais …

Ajudar os pequenos produtores a melhorarem as suas condições de trabalho e expandir a produção em Mato Grosso. Com essa perspectiva o deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, tem envidado esforços para aprovar leis, indicações, convênios e emendas para o setor.   Um dos grandes desafios é resolver a falta d´água que padecem milhares de famílias. Para isso, …

O MT Hemocentro, em parceria com o Instituto Mário Cardi Filho, realiza no período de 14 a 18 de fevereiro campanha de doação de sangue e medula óssea. A coleta ocorrerá na sede do banco de sangue público estadual, na Rua 13 de Junho, em Cuiabá, mediante agendamento virtual. Serão atendidas 10 pessoas por hora. Para fazer o cadastro de …

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), repassou R$ 21,5 milhões a sete municípios de Mato Grosso que dispõem de hospitais filantrópicos. O valor é relativo à nova Lei do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), sancionada em 2021. “O recurso já está calculado conforme a nova lei do FEEF, que teve a …

As aulas da rede estadual de ensino foram iniciadas nesta segunda-feira (07.02), no formato 100% presencial, em cerca de 700 escolas localizadas nos 141 municípios de Mato Grosso. Para garantir um retorno seguro, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) reforçou todas as medidas de biossegurança para evitar o contágio da Covid-19, da gripe influenza H3N2, e da variante Ômicron. O …

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), disponibilizou a 118 municípios do estado um montante de R$ 2,7 milhões para equipar as unidades descentralizadas de reabilitação de pessoas com deficiência. O recurso busca fortalecer o serviço ofertado aos pacientes da Rede Municipal de Saúde. “Esse recurso é para equipar com materiais as unidades descentralizadas …

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) divulgou, no Diário Oficial desta segunda-feira (07.02), o resultado do processo seletivo simplificado destinado à formação de cadastro de reserva para contratação temporária de analista de tecnologia da informação (nível sênior). Dos 33 candidatos convocados para as entrevistas, última fase do processo seletivo, 20 foram classificados, após a análise de recursos.   Foram classificados dois …

O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), notificou o aplicativo de transporte Uber a prestar informações sobre os serviços disponibilizados aos consumidores de Mato Grosso.  A notificação foi motivada por notícias veiculadas na mídia regional, nacional e nas redes sociais relatando transtornos experimentados por consumidores na utilização dos serviços desse tipo de aplicativo, como cancelamento …

Em ação rápida, equipes da Patrulha Rural de Rondonópolis recuperaram 38 cabeças de gado furtadas de uma fazenda, neste domingo (06.02), na zona rural da cidade. Na ação, dois homens foram presos em flagrante por roubo e formação de quadrilha e dois caminhões utilizados no transporte do gado foram apreendidos. Conforme o boletim de ocorrência, por volta de 10h, a …

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) fez, nesta quinta-feira (3), uma representação contra a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e o Estado de Mato Grosso pelas ilegalidades na atribuição dos interinos das escolas estaduais. Lúdio solicita ao Ministério Público Estadual (MPE) que tome as providências necessárias para que a Seduc dê transparência e publicidade ao resultado do processo seletivo, …

Está tramitando na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 1089/2021 que institui o Programa Bem-Estar Animal para tratamento de leishmaniose em Mato Grosso. De autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), a proposta foi protocolada na última semana de novembro. Segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, por se tratar de uma questão de saúde pública, o diagnóstico …

Pensando no bem-estar e na saúde mental dos servidores, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Superintendência de Gestão de Pessoas (SUGP), instituiu a Gerência de Saúde e Segurança (GESS) para dar continuidade às ações orientativas, educativas, bem como, atendimento psicossocial aos profissionais da Segurança Pública.  A coordenadora de Aplicação, Desenvolvimento, Saúde e Segurança da Superintendência …

O Governo de Mato Grosso inicia, a partir da próxima semana, a entrega das apostilas do Sistema Estruturado de Ensino para 703 escolas da rede estadual de ensino. A previsão da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) é que as escolas e Diretorias Regionais de Educação (DREs) estejam com todos os materiais até o dia 25 de fevereiro. As apostilas serão entregues …

O juiz Antônio Fábio da Silva Marquezini, da 6ª Vara de Alta Floresta, recebeu processo, mas negou pedido liminar do Ministério Público (MPE) que buscava bloqueio de R$ 72 mil em nome do suplente de deputado estadual, Romoaldo Junior (MDB).Romoaldo é acusado de vender ilegalmente lote público no município de Alta Floresta. Enquanto prefeito, no ano de 2004, Romoaldo Junior …

Nos últimos três anos, o Governo de Mato Grosso reduziu ou isentou impostos e taxas em 70 itens, desde combustíveis, IPVA, taxas do Detran e energia elétrica. Até janeiro eram 67 itens, porém mais três impostos receberam isenção nos últimos dias. As reduções e isenções tem beneficiado a população de forma direta, pois atingem os itens essenciais do dia a …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (03.02), 643.879 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.363 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 4.547 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 643.879 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 30.872 estão em isolamento domiciliar e 597.539 estão …