A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga estados e municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares. O Projeto de Lei (PL) 2.201/2022 segue ao Plenário. Da deputada federal Luiza Erundina (PSol-SP), o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) para incluir entre as incumbências dos estados, ... Leia Mais »
Taxa pode ser emitida pelo site do Detran-MT ou pelo aplicativo MT Cidadão Os proprietários de veículos com placas final 7 têm até o dia 31 de julho para efetuar o pagamento do licenciamento anual. A taxa para pagamento pode ser emitida pelo site do Detran-MT, na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo aplicativo MT Cidadão. Após o pagamento, o cidadão pode ... Leia Mais »
No último sábado (1º.07), o Governo de MT assinou ordem de serviço para retomada das obras de duplicação na BR-163, após sete anos paralisadas O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues, avaliou que a solução do Governo de Mato Grosso para o imbróglio que envolvia a concessão da BR-163 é uma inspiração para outros Estados ... Leia Mais »
Mauro Mendes se reuniu com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, que é o relator do texto da Reforma Tributária, em Brasília O governador Mauro Mendes insistiu em mudanças no texto da Reforma Tributária, durante reunião com o relator da matéria, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, para “não aumentar o custo aos produtores e impostos ao cidadão”. A reunião ocorreu na ... Leia Mais »
Parceria com o TJMT, Ministério Público Estadual e Ministério do Trabalho traz oportunidade de trabalho para adolescentes A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) passa a contar com 20 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas como jovens aprendizes. A contratação foi oportunizada por um Termo de Cooperação firmado que a secretaria firmou com o Tribunal de Justiça de ... Leia Mais »
Expectativa é de realizar mais 12 procedimentos até setembro deste ano O Hospital Estadual Santa Casa e o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac), unidades administradas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), realizaram mais duas cirurgias para implante coclear via Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso. Os dois procedimentos foram realizados na sexta-feira (30.06). Cada ... Leia Mais »
A Secretaria Estadual de Saúde reforça a necessidade de atualização do cartão de vacina das crianças A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) alerta a população sobre a importância da vacina BCG na prevenção das formas graves da tuberculose. O imunizante é disponibilizado gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde de Mato Grosso para vacinação de crianças a partir do nascimento até ... Leia Mais »
O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), alerta a população que as maternidades particulares estão proibidas de cobrar qualquer valor ou taxa para permitir que o pai ou acompanhante assista ao parto no centro obstétrico. A proibição está prevista na Lei Estadual (Nº 12.165), que foi sancionada pelo Governo de Mato Grosso e publicada ... Leia Mais »
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (30.07), a Lei Complementar Nº 765, que institui o marco regulatório do serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, veículos e cargas nos rios, lagos e outros cursos d’água em Mato Grosso. Com o marco regulatório, o Estado pretende reduzir o custo do transporte e melhorar a competitividade da produção mato-grossense; possibilitar a ... Leia Mais »
As melhores equipes escolares de Mato Grosso disputam, de 01 a 07 de julho, os títulos de campeãs estaduais nas modalidades de basquetebol, handebol, futsal e voleibol. Realizada pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), a etapa estadual dos Jogos Escolares Mato-grossenses reúne, em Lucas do Rio Verde (MT), 94 equipes formadas por estudantes de 12 a ... Leia Mais »
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