Estaduais

Equipes integradas do Governo de Mato Grosso percorrem os municípios mato-grossenses afetados pelas fortes chuvas deste início de ano para avaliar possíveis danos e auxiliar as famílias. Uma das medidas é a homologação de situação de emergência, que permite acesso a recursos federais pelos municípios. Além disso, são distribuídos alimentos, colchões, cobertores e medicamentos. Relatório da Defesa Civil confirma que …

Por reconhecer que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) é o fiscalizador da lei que defende os interesses difusos e coletivos da sociedade, o deputado estadual Delegado Claudinei (UB) reuniu-se com o procurador e subprocurador geral de Justiça, José Antônio Borges e Deosdete Cruz, na tarde desta terça-feira (22), para tratar sobre as supostas irregularidades no concurso …

Em sessão ordinária nesta quarta-feira (23), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2022, mensagem governamental 23/2022, que altera o artigo 26 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que “dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo”. A proposição, que vai para segunda votação, tem como objetivo …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (22.02), 698.159 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.682 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 3.009 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 698.159 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 12.669 estão em isolamento domiciliar e 669.973 estão …

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deve aprovar nos próximos dias o Projeto de Lei do 865/2021 deputado Carlos Avallone (PSDB) que impõe à concessionária de energia elétrica de Mato Grosso (Energisa), multa de 20% do valor indevidamente cobrado dos usuários de energia solar. O valor da multa deverá ser creditado na fatura do consumidor, no mês seguinte ao da cobrança …

Nenhum dia fora da escola para maior segurança dos estudantes. Isso é o que o deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB) prevê para os estudantes da rede pública de ensino do estado com o Projeto de Lei (PL) nº 783/2020, que impede a dispensa de alunos por falta de professores e estabelece a realização de atividades complementares de ensino. O …

Contribuintes que possuem débitos de dívida ativa relacionados ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento podem negociar o pagamento de forma online, no site da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Para fazer a negociação e acessar a guia de pagamento, o contribuinte deve entrar no Sistema de Gerenciamento de Dívida Ativa (SGDA), onde poderá também aderir ao programa …

O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) formalizou a entrega de caminhão para a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC), na frente da Academia de Polícia (Acadepol), em Cuiabá, nesta última quarta-feira (16). O veículo foi adquirido com emenda de R$ 649 mil destinada pelo parlamentar à instituição e contou com a presença do diretor-geral e diretora de execução estratégica, …

Uma das formas de quebrar o ciclo da violência doméstica é a denúncia e ela pode ser feita na Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Esse é um canal de acesso especializado e direto com a população que garante o acesso à Justiça, que garante e preserva o direito das mulheres e questões de gênero. Todas …

A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, negou pedido de liminar em recurso ordinário de autoria da empresa Verde Transportes que reivindica à retomada da exploração do transporte intermunicipal na linha de ida e volta do trecho Cuiabá-Guarantã do Norte. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (18) no Diário da Justiça.  A empresa pertence ao empresário Eder …

O deputado estadual Faissal Calil (PV) propôs, na última quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a criação de uma Câmara Setorial Temática (CST) que terá como objetivo estudar, discutir, avaliar, acompanhar, e propor medidas referentes às concessões de serviço público de construção, manutenção e exploração de rodovias situadas no Estado de Mato Grosso. O projeto foi aprovado …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9432/17, que atualiza o Código Penal Militar (CPM) com alterações em penas e tipificação de crimes. O texto, oriundo de trabalhos da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, segue agora para análise do Senado. A fim de viabilizar a aprovação, um novo parecer apresentado em Plenário …

O deputado estadual Faissal Calil (PV) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Requerimento n 83/2022 que solicita  informações ao governo do estado sobre o processo seletivo da Secretaria Estadual de Saúde (SES), realizado no início do ano. O parlamentar apontou algumas irregularidades que teriam ocorrido no certame. Faissal explica que desde a fase de inscrições, existiram problemas de instabilidade …

O grande número de animais abandonados nas ruas das cidades se opõe à reduzida quantidade de pessoas dispostas a adotá-los e ofertar a eles não apenas amor, mas todos os cuidados necessários. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que há cerca de 30 milhões de animais abandonados no Brasil. Somente em Cuiabá, capital do estado de Mato Grosso, …

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, editou o Decreto 8973/2022, que disciplina a solicitação do comprovante de imunização contra Covid19 para crianças e adolescentes. A comprovação de vacinação corresponderá, para os menores de idade, a seguinte sistemática: crianças de 5 anos a 11 anos será necessária a comprovação referente a 1ª dose. Já para adolescentes de 12 anos a 17 …

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), publicou o Edital nº 01/2022, para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área de saúde e segurança no trabalho, a fim de suprir as necessidades de atendimento junto aos órgãos públicos estaduais.  Os serviços de elaboração de Laudo Técnico das …

A Central Estadual de Transplantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realizou, nesta quinta-feira (17.02), o processo de captação de órgãos em Mato Grosso. A ação foi a primeira efetivada neste ano por meio da equipe da Coordenadoria da Central Estadual de Transplantes. Uma família tomou a decisão de doar o fígado, dois rins e as córneas do ente …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (17.02), 688.245 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.614 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 2.921 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 688.245 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 18.141 estão em isolamento domiciliar e 654.587 estão …

Mesmo com a redução de 22% no desmatamento nos últimos seis meses, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), as autuações de crimes ambientais aumentaram em Mato Grosso. Isso porque as equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) não estão multando apenas o desmatamento ilegal recente, mas também os crimes ambientais cometidos em anos anteriores.  Mato Grosso …

O volume das exportações de carne bovina de Mato Grosso cresceu 36,25% em janeiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Esse aumento ocorreu em razão dos embarques realizados para o Egito, que surpreendeu ao ampliar seu volume de compras, além da China, que já é considerado o principal comprador da carne brasileira. Foram exportadas 43 mil toneladas …

As intensas chuvas continuam predominando em Mato Grosso e com previsão de maior volume nas regiões Sudeste, Sudoeste, Norte e Centro–Sul. A Defesa Civil Estadual divulgou, nesta segunda-feira (14.02), alerta na cor laranja que indica perigo para tempestade em 47 munícipios do Estado. Pode haver chuvas de 30 a 60 mm/h, além de ventania de 60 a 100 km por …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) emitiu uma manifestação técnica que descarta um caso suspeito de reação neurológica grave após vacinação contra a Covid-19. O documento reforça que não há evidências para estabelecer, no caso analisado, uma relação causal entre o quadro de mielite transversa aguda e a vacina. Um segundo caso está em investigação e, assim que o …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (14.02), 678.297 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.563 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 5.999 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 678.297 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 20.876 estão em isolamento domiciliar e 641.907 estão …

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), distribui 124.310 testes por antígeno para a detecção da Covid-19 aos 141 municípios do Estado. A decisão foi oficializada por meio da Resolução nº 14 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-MT). Os testes foram fornecidos pelo Ministério da Saúde e serão distribuídos com base no cálculo que leva …

O Ministério da Saúde informou ao Estado o envio de 109.150 doses de vacinas para imunização de reforço dos grupos prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. A nova remessa da Janssen está prevista para chegar às 8h30 desta terça-feira (15.02), por meio de um voo da Latam, no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. Imediatamente após a …

Caminhoneiros bloquearam a BR-163 na manhã desta segunda-feira (14) para protestar contra as más condições da rodovia. Os manifestantes se reuniram às 6h. Parte deles estava em frente ao Posto Aldo, na altura do Km 736 em Cuiabá, enquanto os outros estavam no Km 395 sentido da Capital para Rondonópolis.  Em vídeo, um dos caminhoneiros afirmou que o bloqueio iria permanecer …

Mato Grosso registrou 581 novos casos de covid-19 e 18 mortes em decorrência da doença de ontem para hoje. Os dados foram divulgados no início da tarde deste domingo (13) pela SES-MT (Secretaria Estadual de Saúde). A taxa de ocupação nas UTIs teve uma baixa nas últimas 24h. Nesse sábado, a taxa estava em 73% e neste domingo foi para 71,58%. Já a taxa …

As películas são utilizadas nos veículos por motivo de estética, privacidade, proteção ao calor ou mesmo segurança. Mas o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) orienta a população para que faça o uso adequado e de acordo com a legislação federal.  Em 2021, cerca de 3 mil condutores foram autuados no Estado pelo uso irregular de película. Seguir os …

Mato Grosso instituiu a Lei 11.672/22 que obriga às farmácias a disponibilizarem o aparelho oxímetro à população, de forma gratuita, enquanto durar a pandemia do coronavírus. A iniciativa é de autoria do deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Dessa forma, os clientes poderão utilizar o aparelho que mensura o nível de saturação de oxigênio …

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) publicou nesta semana o edital para contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação da rodovia MT-206, no norte do Estado. Após a conclusão desse trecho, a cidade de Apiacás será conectada ao restante da malha rodoviária estadual por uma via asfaltada. O trecho a ser asfaltado tem extensão de …