Estaduais

O Governo de Mato Grosso abriu, em três anos, 3.326 novas vagas no sistema penitenciário, e a previsão é de que até o final de 2022 ultrapasse 5 mil novas vagas, quase dobrando os números de 2019, quando eram 6,5 mil em todo Estado. Ou seja, até o final do ano, Mato Grosso terá mais de 11,5 mil vagas no …

O deputado Ulysses Moraes apresentou um Projeto de Lei n° 206/2022 que dispõe sobre o direito do portador de distúrbios mentais a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de suporte emocional no estado de Mato Grosso.  No PL, que tramita desde o dia 23 de fevereiro, para a identificação da pessoa com transtornos mentais é necessário apresentar …

Enquanto não houver um novo processo licitatório para a concessão da BR-163, os serviços operacionais do trecho entre Itiquira e Sinop seguem a cargo da Rota do Oeste. O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), está propondo à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Indicação nº 1162/2022, aprovada pela Casa de Leis, …

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou no último mês o Projeto de Lei (PL) 122/2022 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para que o cidadão possa fazer a fiscalização eletrônica e receber informações em seu celular sobre os dados inseridos nas placas de obras do Governo de Mato Grosso. O acesso aos dados será feito por meio de QR Code, …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (03.03), 710.157 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.754 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.581 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 710.157 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 6.186 estão em isolamento domiciliar e 688.485 estão …

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) solicita informações do governador Mauro Mendes (União) e do secretário de Educação de Mato Grosso, Alan Porto, sobre o gasto de cerca de meio milhão de reais dos recursos de manutenção e desenvolvimento do ensino da rede estadual de Educação, com o pagamento de salário de um Coronel da Polícia Militar. A informação consta …

Propostas para ampliar o atendimento a estudantes com deficiência auditiva de Mato Grosso estão tramitando na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Duas indicações são do primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Max Russi (PSB), sendo que uma delas, a Indicação nº 1166/2022, propõe a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na grade curricular do ensino básico do Estado. Já a Indicação nº …

Conforme compromissado com o Secretário Especial de Desenvolvimento Regional da Casa Civil de Mato Grosso, Celso Banazeski, a Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Desenvolvimento de Peixoto de Azevedo encaminhou para Cuiabá a Diretora e a Agente do Centro de Atendimento Empresarial (CAE) para participarem da capacitação e treinamento na Agência de Fomento de Mato Grosso – Desenvolve MT. Os …

Mato Grosso é segundo estado com a menor taxa de desocupação (desemprego) do país e o quarto com a menor desigualdade de renda. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e constam no relatório “Síntese de Indicadores Sociais – uma análise das condições de vida da população brasileira em 2021”, bem como no último balanço trimestral …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (02.03), 708.576 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.746 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Dos 708.576 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 7.074 estão em isolamento domiciliar e 686.011 estão recuperados. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há …

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, destaca na entrevista que já foram investidos mais de R$ 1 bilhão para melhorar a infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde em todo Estado. O objetivo é modernizar essas unidades para garantir um atendimento digno à população de Mato Grosso. Além disso, o governo mantém em dia os repasses aos municípios, …

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União Brasil) e a deputada Janaina Riva (MDB) realizam, na próxima segunda-feira (07), sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, às 19 horas, no Teatro Zulmira Canavarros, na ALMT. Oportunidade em que homenagearão personalidades que atuam em defesa da mulher com Moção de Aplauso.  As comemorações …

Foi aprovado em segunda votação, o projeto de lei n° 904/2019 , de autoria do deputado Ulysses Moraes, que institui o Código de Defesa do Empreendedor e estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica no estado de Mato Grosso. O PL havia sido apresentado em setembro de 2019 e o parlamentar trabalhou seriamente por essa …

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei 872/20, que inclui a dosagem de Vitamina D nos exames de rotina das unidades públicas de Saúde. De autoria do deputado Eduardo Botelho (União), presidente da ALMT, a proposta aguarda a sanção do governador Mauro Mendes (União). Se publicada, a nova lei vai beneficiar a população …

No dia 7, Janaina Riva presidirá uma sessão solene, convocada em parceria com o deputado Eduardo Botelho, de homenagens às mulheres mato-grossenses A deputada estadual Janaina Riva (MDB) estará à frente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso nos próximos dias e deverá presidir a Casa, ao longo da semana da Mulher. A informação foi confirmada por ela na tarde de …

Começa na quinta-feira (3) e vai até 1º de abril o prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem correr o risco de perder o mandato. Mesmo antes da chamada janela partidária, 39 deputados já deixaram a legenda pela qual foram eleitos em 2018. Por enquanto, o número é bem menor em comparação com a legislatura passada, quando …

O Governo de Mato Grosso vai triplicar o número de leitos nos Hospitais Regionais do Estado com a construção de cinco novas unidades de saúde. O Estado contará com um total de 2.167 leitos, uma ampliação de aproximadamente 340% na quantidade de vagas disponíveis em relação ao total disponível em janeiro de 2019, que somava 640.  “Esses hospitais serão maiores e mais modernos …

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), já investiu cerca de R$ 86 milhões na cultura e no esporte, nos três últimos anos. As ações da pasta buscam democratizar o acesso aos recursos e ampliar o alcance para públicos que antes não conseguiam acessar os editais. Conforme o secretário da Secel-MT, Alberto …

O cacerense Marcelo Francisco de Paula, 46 anos, acorda todos os dias às 5h para tirar leite de 35, das 45 vacas que tem em sua propriedade, no sítio Novo Horizonte, na Gleba Bacurizal, em Nova Lacerda, região Oeste do Estado. Junto com a esposa e a filha, ele retira 250 litros de leite diariamente para vender ao laticínio, hoje, …

Um dos focos da proposta é falar sobre o assunto, através de palestras, e alertar todos os estudantes acerca do assunto. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, na sessão de quarta-feira (23), o Projeto de Lei 1286/2019, do deputado estadual Valdir Barranco (PT), que cria a campanha educativa de combate ao crime de importunação sexual nas …

Municípios mato-grossenses estão mobilizados pela criação de sindicatos que fortaleçam a criação da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), secção Mato Grosso, que já conta com 28 sindicatos criados para fortalecer os pequenos produtores. A Conafer está presente em 23 estados. Com apoio do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União), …

Com o novo entendimento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restaurou a eficácia da eleição realizada para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) para o biênio 2021/2022, torna a recondução imediata de seus membros aos cargos antes ocupados.  A revogação da cautelar permite a recondução do deputado estadual Eduardo …

Desde janeiro de 2019, o Governo do Estado repassou R$ 711 milhões para os municípios realizarem obras de infraestrutura. O valor é proveniente de 289 convênios assinados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e incluem recursos de emendas parlamentares e contrapartidas das prefeituras e consórcios beneficiados. Os convênios compreendem obras de pavimentação e recuperação de asfalto nas …

O Governo do Estado decretou ponto facultativo, nesta segunda e terça-feira (28 de fevereiro e 1º de março), em virtude do carnaval. Com exceção dos serviços essenciais, como saúde e segurança, as unidades administrativas do Executivo não funcionarão nestes dois dias. Já na quarta-feira (02.03), o expediente será normal. A medida consta no decreto nº 1.213 que circulou no Diário …

Dinheiro, Real Moeda brasileira O Governo do Estado paga, nesta sexta-feira (25), os salários e proventos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, conforme calendário divulgado no início deste ano. A folha de pagamento líquida do mês de fevereiro, segundo a Secretaria de Fazenda, foi de R$ R$ 517.918.054. Desse total, o valor destinado aos servidores ativos chega R$ 322.194.372 …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (24.02), 703.160 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.698 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 2.385 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 703.160 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 11.291 estão em isolamento domiciliar e 676.362 estão …

Nos últimos anos, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem colaborado diretamente para o crescimento e desenvolvimento do futebol profissional no estado. Prova disso, são as ações de apoio dos parlamentares em busca de alternativas para o fortalecimento e crescimento dos clubes, com investimentos direcionados para projetos e formações das equipes, assim como toda a articulação realizada para viabilizar …

A Câmara dos Deputados aprovou, por 246 votos a 202, o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado. Em seguida, a sessão foi encerrada. A partir desta quinta-feira (24), o Plenário pode votar os destaques apresentados pelos partidos …

O Ministério da Saúde informou ao Estado o envio de 241.650 doses de vacinas para imunização dos grupos prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. As doses chegarão em quatro remessas, sendo as duas primeiras previstas para chegarem às 12h50 e às 15h40 desta quarta-feira (23.02) e a terceira e quarta previstas para às 16h15 desta quinta-feira (24.02), …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (23.02), 700.775 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.692 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 2.616 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 700.775 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 11.794 estão em isolamento domiciliar e 673.470 estão …