Estaduais

O governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, lançaram nesta quinta-feira (07.04), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, o projeto ‘EducAÇÃO 10 anos’, que tem como objetivo alinhar questões estratégicas com ações e projetos desenvolvidos para melhorar os índices educacionais de Mato Grosso até 2032. A meta é garantir o acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar possíveis infrações de ordem econômica na cadeia produtiva do leite e seus derivados em Mato Grosso se reunirá quinzenalmente às quartas-feiras, às 16h, na Assembleia Legislativa, e também promoverá reuniões em municípios do interior do estado. As decisões foram tomadas durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (7). Na ocasião, os …

O Governo de Mato Grosso rescindiu o contrato com a empresa Eovale (Meovale) pelo descumprimento da prestação de serviço do programa Ser Família Emergencial. A empresa não fazia o repasse dos valores devidos aos estabelecimentos credenciados, mesmo com o Estado mantendo em dia todos os pagamentos junto à empresa e aos beneficiários. A decisão foi publicada em edição extra do …

Processo licitatório deve ficar pronto em 60 dias; obra beneficiará cerca de 1,2 mil famílias Após a liberação ambiental pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a pavimentação asfáltica de um trecho de 29 quilômetros da MT-471 – a Rodovia do Peixe –, em Rondonópolis, segue agora para a fase de licitação na Secretaria de Estado de Infraestrutura …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (06.04), 728.638 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.875 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 305 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 728.638 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 257 estão em isolamento domiciliar e 712.937 estão …

O Governo do Estado publicou a Instrução Normativa Conjunta nº 02/2022, estabelecendo critérios que permitem reajuste salarial aos reeducandos que atuam por meio de parceria entre as secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Segurança Pública (Sesp), e a Fundação Nova Chance (Funac). Agora, esses recuperandos, que até então recebiam um salário mínimo, terão a possibilidade de dobrar o subsídio, mediante declaração de desempenho …

O Governo de Mato Grosso investiu R$ 2,5 milhões e entregou, nesta quarta-feira (06.04), 150 dispositivos de leitura para estudantes e profissionais cegos da rede estadual de ensino. O aparelho vai auxiliar na leitura, no reconhecimento de rostos, produtos e cores. O dispositivo OrCam MyEye 2.0 é um equipamento tecnológico, acoplado aos óculos, considerado o mais avançado do mundo para …

A Assembleia legislativa aprovou, nesta quarta-feira (6), em primeira votação, o PL 30/2022 que disciplina o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelo sistema público de saúde em Mato Grosso à portadores de diversas patologias crônicas. Vale ressaltar que se trata dos mesmos remédios autorizados pela agência nacional de vigilância sanitária (Anvisa) e comercializados no país. O projeto já …

Em audiência e reunião de trabalho com o Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo e o Deputado Estadual Nininho, ficou estabelecido o compromisso do Governo do Estado de providenciar a efetivação dos 10 leitos de UTI Covid, transformando-os posteriormente em Unidades de Terapia Intensiva Convencionais. Neste contexto já houve a sinalização positiva por parte da SES-MT. “Os 10 leitos …

A Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (4),  audiência pública para debater o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo aos colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) em Mato Grosso. A discussão foi organizada e presidida pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PSL), que reforçou a segurança dos CACs como principal foco do encontro. A audiência …

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio do deputado Wilson Santos (PSD), deu início na manhã desta segunda-feira (4), ao II Simpósio sobre Autismo em Mato Grosso. O evento começou hoje (4) e vai até amanhã (5), no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros. Amanhã, o evento começa às 8 horas.   O tema que está sendo debatido é o Autismo na …

O deputado Eduardo Botelho (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, propôs o Projeto de Lei 137/22, que dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de questionário para investigação e acompanhamento de casos de depressão perinatal em gestantes e puérperas, na rede pública e privada de Saúde. A pesquisa deverá ser feita pelo médico ou enfermeiro responsável pelo …

A Câmara Setorial Temática (CST) do Fomento a Micro e Pequenas Empresas e a Agricultura Familiar foi instalada na manhã desta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A CST foi proposta pelo deputado Thiago Silva (MDB) e criada por meio do Ato 009/2022, de 10 de março. O professor e doutor em economia, Benedito Dias Pereira, é …

Uma das propostas do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), pode diminuir atrasos dos repasses financeiros as instituições de educação especial de Mato Grosso. O Projeto de Lei nº 1143/2021, de autoria do parlamentar, foi aprovado, em primeira votação, pelos deputados estaduais na sessão desta sexta-feira (1º) e segue tramitando na Casa de Leis. A nova medida, conforme …

Em sessão ordinária na tarde desta sexta-feira (1º), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em redação final, o Projeto de Lei Complementar 11/2022, Mensagem 31/2022, que acrescenta os artigos 125-A e 125-B à Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, para instituir no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta o Programa de Redução de carga horária …

A Assembleia Legislativa aprovou as emendas do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) ao PL 335/22, que mantêm o regime de plantão de 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso e evitam a extinção de cargos na Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Mato Grosso. O projeto original enviado pelo governador Mauro Mendes (União) alterava a jornada de plantão …

O deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), classificou como um avanço significativo a medida adotada pelo Ministério do Meio Ambiente para regulamentar a exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas oriundas de florestas naturais e/ou plantadas.  Publicada no Diário Oficial da União que circulou na segunda-feira (28), a Instrução Normativa nº 8 também se aplica à produção de carvão vegetal …

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) promove, nesta sexta-feira (01.04), a live de formação “Situação do Aluno – Censo Escolar 2021”. O evento é voltado para as Diretorias Regionais de Educação (DREs), Secretarias Municipais, técnicos, diretores e secretários das escolas municipais, estaduais e privadas do Estado, com o objetivo de orientar os profissionais na inserção de informações para a …

A deputada federal Rosa Neide ressaltou nesta quarta-feira (30.03), durante o lançamento dos novos editais para a Cultura de Mato Grosso, a mudança na política pública voltada para o setor no Estado desde 2019, no início da atual gestão. Segundo a parlamentar, apesar das dificuldades que já atingiam a classe artística e os movimentos sociais – potencializadas pela pandemia a …

O governador Mauro Mendes fará nesta sexta-feira (01.04) a troca do Comando Geral da Polícia Militar. Deixa o cargo o coronel José Jonildo de Assis, para assumir a função o também coronel Alexandre Correa Mendes. A solenidade será às 18h30, no Quartel do Comando Geral da PM. A troca do comando ocorre a pedido do próprio coronel Assis. Já o …

A Lei nº 11.690/2022 sancionada pelo governador Mauro Mendes (União) concede ao doador de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano será dada a prioridade para a realização da necropsia imediatamente após a cirurgia de retirada, no Estado de Mato Grosso. O texto foi publicado na segunda-feira (28) no Diário Oficial do Estado e é de autoria do deputado estadual Paulo …

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (30), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), a Operação Usurpare que visa desarticular um esquema criminoso de fraudes na aquisição de imóveis rurais da União destinados à reforma agrária e de fraudes na aquisição de imóveis urbanos no Município de Confresa/MT destinados à regularização fundiária urbana. Foram cumpridos oito mandados de busca e …

Mato Grosso é um dos oito estados que fazem parte do estudo sobre a Regeneração Natural Assistida (RNA) – um meio termo entre a recuperação natural e o plantio ativo de árvores -, feito pelo WRI Brasil, em parceria com ICV, Imazon e a empresa Suzano. O estudo divulgado nesta terça-feira (29) foi apresentado aos produtores rurais, empresas e organizações …

TSE – Tribunal Superior Eleitoral Urna eletrônica A janela de migração partidária, período dentro do qual é permitida a mudança de partido pelos ocupantes dos cargos de deputados federal, estadual e distrital para concorrer a eleição majoritária ou proporcional, termina no dia 1° de abril. O prazo teve início em 03 de março deste ano. Conforme determina a Lei nº …

O governador Mauro Mendes encaminhou para a Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (29.03), projetos de lei e decretos que irão beneficiar as carreiras dos servidores da Segurança Pública. No pacote de medidas estão reajuste de tabelas salariais, auxílios fardamento e alimentação, além de remuneração indenizatória para jornada extraordinária e atividade voluntária dos militares da reserva. “Com essas medidas vamos melhorar efetivamente …

“Doe sangue e ajude a salvar vidas’’. Essa mensagem juntamente com a informação do hemocentro mais próximo do endereço do consumidor estarão presentes nas faturas de energia, água, gás e de planos de saúde dos mato-grossenses. A iniciativa faz parte da Lei nº 11.694 aprovada pelos deputados estaduais e sancionada, na sexta-feira (25), pelo Governo de Mato Grosso. Desta forma, passa a …

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (29), a primeira reunião ordinária desta sessão legislativa. Os deputados Sebastião Rezende (PSC), Thiago Silva (MDB), Dr. João (MDB), Gilberto Cattani (PL) e Valdir Barranco (PT) aprovaram 22 projetos de lei e 14 projetos de resolução. Entre os proposições aprovadas está …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (29.03), 725.625 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.864 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 513 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 725.625 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 578 estão em isolamento domiciliar e 709.605 estão …

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) irá promover, no próximo dia 4 de abril, uma audiência pública para debater o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo aos Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores integrantes da entidade de desporto (CAC’s).  Proposta pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL), a audiência servirá para discutir os riscos …

Foi instalada nesta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis infrações de ordem econômica na cadeia produtiva do leite e seus derivados em Mato Grosso. A instalação da comissão foi requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL), que assume a presidência da mesma. A CPI também tem como membros titulares os deputados Xuxu Dal …