Estaduais

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), defende que o valor do repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) seja triplicado em Mato Grosso. O pedido foi feito na tribuna na sessão plenária desta quarta-feira (20). “As refeições nas escolas não têm condições de serem feitas com o recurso que está sendo destinado. Uma boa alimentação melhora o …

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e a empresa Unicoba Energia acertaram o cronograma das entregas das luminárias de LED do Programa MT Iluminado. Os equipamentos dos lotes 1, 2 e 3, que estão sob responsabilidade da empresa, começam a ser recebidos pelo Estado a partir do mês de maio. No primeiro mês chegarão em Mato Grosso 19.656 …

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) deve criar uma força-tarefa para avaliar a suspensão do reajuste tarifário anual autorizado aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no último dia 12.   Proposto pelo deputado Xuxu Dal Molin (União Brasil), o memorando nº 067/2022 foi protocolado na terça-feira (19) junto ao gabinete do presidente Eduardo Botelho (União …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência aprovou na tarde desta quarta-feira (20) o relatório final dos trabalhos, apresentado pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB). Má gestão, controle precário, descumprimento legal e desvio de finalidade são fatores apontados no documento para explicar o déficit previdenciário no Estado. “Nesses últimos anos houve ingerência de governos, falta de controle, desvirtuou todo …

Imagem ilustrativa Uma criança de 1 ano e 11 meses morreu afogada, nesta terça-feira (19), em um balde de água, no Bairro Buriti, em Diamantino, a 209 km de Cuiabá. O menino foi encaminhado ao Pronto Socorro do município, mas não resistiu. De acordo com o delegado da Polícia Civil Marcos Martins Bruzzi, os pais do menino estavam almoçando quando …

IMAGEM ILUSTRATIVA A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que a votação do piso salarial da enfermagem (PL 2564/20) deverá ser realizada no dia 4 de maio. A definição foi feita, segundo ela, após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “No mês de maio nós comemoramos a Semana Brasileira de Enfermagem e no dia 4 de maio estaremos …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (19.04), 731.529 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.887 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 279 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 731.529 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 105 estão em isolamento domiciliar e 716.007 estão …

O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes recepcionaram e participaram de eventos com o presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (19.04), em Cuiabá. O presidente desembarcou no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, no período da tarde, e iniciou uma “motociata” rumo a Capital. Após, a comitiva seguiu para o Parque das Nações, no evento de lançamento …

A água foi e sempre será importante para todas as pessoas, é uma fonte indispensável para a nossa sobrevivência, pensando nesta temática o deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas) apresentou o Projeto de Lei n° 379/22 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na quarta-feira (13), que dispõe sobre a inclusão da Temática de Educação Ambiental para Conscientização da Água como Direito Humano …

O Projeto de Lei n° 399/22 obriga as operadoras de plano de saúde a reembolsarem, no valor previsto em tabela, o tratamento e/ou terapia cobertos, caso tenha sido custeado pelo consumidor, em razão da indisponibilidade do serviço previsto em contrato. O texto, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), é de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas). …

O governador Mauro Mendes (União) encaminhou Mensagem n° 81/2022 à Assembleia Legislativa sobre o veto integral ao Projeto de Lei de n° 335/2022, que dispõe sobre acréscimos e alterações na carreira dos servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Peritos criminais pediram apoio ao deputado estadual Delegado Claudinei (PL), no dia 13 de abril, que solicitou a intervenção do …

Hospitais de Mato Grosso terão que ofertar exame para o diagnóstico de Hiperinsulinismo Congênito em recém-nascidos. A proposta é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), e aguarda o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).   Se aprovado, o Projeto de Lei  138/2022 valerá para hospitais e demais órgãos de saúde públicos e privados, autorizando o Poder …

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou hoje (18) a Câmara Setorial Temática (CST) para fazer levantamentos técnicos e análises das leis, decretos e outras normas ambientais em Mato Grosso. A CST vai subsidiar os conceitos do decreto estadual nº 8.188/2006 e, com isso, fazer um comparativo com o decreto nº 1313/2022, que está vigente na atualidade.  A CST …

Remédios,pílulas A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) analisa, desde a última quarta-feira (13), projeto que institui a Plataforma Cura -Canal Unificado de Remédios de Alto Custo, com a finalidade de promover e assegurar a efetivação dos direitos de acesso aos medicamentos de alto custo pelos cidadãos. A proposta de lei n° 398/22 é de autoria do deputado estadual Paulo …

O deputado Ulysses Moraes (PL) apresentou um requerimento solicitando informações sobre o reajuste tarifário anual da energia em Mato Grosso praticado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso porque a Aneel aprovou o reajuste anual da tarifa da Energisa Mato Grosso em 20,36% para clientes residenciais e 22,55% na média de todas as categorias. O parlamentar usou, inclusive, a …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste anual da tarifa da Energisa Mato Grosso em 20,36% para clientes residenciais e 22,55% na média de todas as categorias. O reajuste entra em vigor no sábado (16). Para os demais consumidores na baixa tensão, o reajuste será de 21,62% e para alta tensão, 24,96%. Segundo a Aneel, com a aplicação …

A 23ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será realizada de 25 a 28 de abril, com a participação de prefeitos, vereadores e outras lideranças de várias regiões do país.  A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está mobilizando os prefeitos para participarem do evento, que será realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil. O tema …

Proprietários de veículos com placa final 4 têm até o dia 30 de abril para realizar o pagamento do Licenciamento 2022. A taxa pode ser emitida no site do Detran-MT na opção “Consulte Seu Veículo” ou pelo aplicativo MT Cidadão. Após o pagamento, o cidadão pode emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo digital em arquivo PDF ou imprimir o …

A Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta realizou na tarde de segunda-feira (11/04) uma reunião convocada pelos vereadores Darli Luciano da Silva (Podemos), Douglas Pereira Teixeira de Carvalho (PSC) e José Vaz Neto (Eskiva – PL) para discutir com empresários e profissionais da rede municipal de ensino sobre a minuta de um projeto de lei apresentada pelos três vereadores, …

O Governador Mauro Mendes lançou nesta quarta-feira (13.04) o Plano Estadual de Combate aos Incêndios Florestais, que prevê R$ 60 milhões de investimento para aquisições e operações ambientais em 2022. Na ocasião, ocorreu a instalação do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT), que vai monitorar quinzenalmente as ações previstas. “Iremos fazer uma …

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, se reuniu com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, nesta quarta-feira (13.04), para tratar sobre o reconhecimento do estado de emergência para o setor de suinocultura em Mato Grosso. O reconhecimento permitirá que o Governo do Estado conceda incentivos a produtores do setor. A alternativa foi sugerida pelo secretário …

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, durante sessão na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 218/22 que institui a ‘Campanha Check-up Feminino’ a ser desenvolvida no Sistema Único de Saúde (SUS) para orientação e prevenção de doenças em mulheres.   Conforme a proposta, serão objetivos da campanha: a promoção de ações educativas sobre a importância da atividade física regular; a …

Durante reunião ordinária realizada na terça-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou pareceres favoráveis a 29 projetos de lei que beneficiam mulheres, pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade, negros, idosos, crianças, jovens e adolescentes. Na ocasião, os …

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e a presidência da Fundação Nova Chance (Funac) se reuniram nesta segunda-feira (11) para debater a ampliação do termo de parceria entre as instituições. O objetivo é estender o convênio às 29 Subseções e aos pontos de atendimento da Ordem gerando postos de trabalho a reeducandos e …

O juiz Márcio Aparecido Guedes, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, concedeu uma liminar pleiteada pela candidata I.P.A.S.L. obrigando a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) a remarcar o Teste de Aptidão Física (TAF) para janeiro de 2023, data em que ela terá completado 90 dias após o término da gestação. A mulher fez o concurso da …

O Governo de Mato Grosso lança nesta quarta-feira (13.04) o Plano de Ação para combate aos incêndios florestais e desmatamento ilegal para o ano de 2022, às 14h30, no Salão Garcia Neto, no Palácio Paiaguás. O investimento previsto para as ações deste ano é de R$ 64 milhões. O lançamento será feito pelo governador Mauro Mendes, a secretária de Meio Ambiente, Mauren …

O Governo de Mato Grosso lançou o edital do concurso público para o Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) para formação de cadastro de reserva aos cargos de Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal e para Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal I.  As informações constam em edição extra do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (11.04).  O …

O Ministério da Saúde informou ao Estado o envio de 75.850 doses de vacinas para a imunização dos grupos prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19.  Uma remessa chegará em Mato Grosso às 17h20 desta segunda-feira (11.04) e outra às 17h20 desta terça-feira (12.04) no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.   Nesta segunda-feira chegarão, por um voo da …

O deputado estadual Valdir Barranco (PT), durante entrevista realizada em uma emissora de rádio em Cuiabá, se posicionou contra os projetos em tramitação na Câmara Federal que visam a retirada de Mato Grosso da área da Amazônia Legal – proposto pelo deputado federal Juarez Costa (MDB). As medidas propõem a possibilidade de exploração em terras indígenas O parlamentar classificou as …

Evento marca pré-candidaturas a senador, deputado federal e deputado estadual e a filiação de prefeitos O Encontro Regional do PSD reuniu neste sábado (09.04), em Cuiabá, cerca de 500 prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todo o Mato Grosso. Estavam presentes o senador Carlos Fávaro, o deputado federal Neri Geller e os deputados estaduais Ondanir Bortolini (Nininho) e os recém-filiados …