Estaduais

Na segunda reunião ordinária da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ouviu o presidente do Sindicato dos Médicos (Sindmed/MT), Adeildo Martins de Lucena Filho. À comissão, ele falou sobre a vista e os problemas encontrados em três hospitais regionais. Ele falou ainda sobre o teletrabalho e do concurso que contemple a categoria. Hoje, …

A atriz pornô Ester Caroline Perralto, conhecida como “Tigresa Vip”, divulgou um vídeo nas redes sociais em que acusou a deputada federal Rosa Neide (PT) de ser a responsável por barrar a sua filiação no PT de Mato Grosso. Ela pediu a interferência do ex-presidente Lula para reverter a situação – Veja o vídeo abaixo. “Sempre defendi o senhor e …

Regularização pode ser feita pela internet; alistamento eleitoral e voto são obrigatórios para maiores de 18 anos Termina nesta quarta-feira (4) o prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor. Os eleitores podem fazer alterações no cadastro eleitoral – como atualização de endereço e mudança de zona ou seção eleitoral, entre outras, pela internet, gratuitamente. De acordo com o …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (02.05), 734.042 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.899 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Dos 734.042 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 149 estão em isolamento domiciliar e 718.468 estão recuperados. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) passará a divulgar o Boletim Epidemiológico da Covid-19 somente às segundas-feiras. A medida leva em consideração a diminuição de casos e, portanto, recorrência de baixos números de notificações nos demais dias da semana. Todas as notificações que ocorrerão entre terça-feira e domingo serão contabilizadas nos boletins de segunda. Em caso de feriado ou …

A Câmara Setorial Temática da Assembleia Legislativa instalada para debater o fomento a micro e pequenas empresas e a agricultura familiar de Mato Grosso realizou, na segunda-feira (2), a primeira reunião para debater as políticas públicas e as ofertas de créditos para os segmentos produtivos do Estado.    De acordo com o presidente da CST, Benedito Dais Pereira, a câmara …

A Câmara Setorial Temática (CST) do Agronegócio realizou a segunda reunião remota na tarde desta segunda-feira (2) para debater propostas referentes a quatro temas: a morosidade em licenciamento e autorizações ambientais, incluindo os cadastros ambientais rurais; os resíduos sólidos e desconhecimentos da lei e falta de oportunidade; a outorga de uso de resíduos hídricos; e as solicitações indevidas de reintegração …

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Almt) o projeto de lei nº 385/2022 que prevê a criação do Programa Enfermagem nas Escolas do Estado do Mato Grosso. De acordo com a proposta, cada estabelecimento de ensino infantil, fundamental, médio ou superior e creches da rede pública ou privada do Estado, deverá manter, no mínimo um …

O Senado aprovou um projeto que prevê prioridade no atendimento a acompanhantes de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. Essa prioridade poderá ser exercida quando estiverem acompanhando os titulares de tal benefício. O projeto segue para sanção presidencial. Para o autor do texto, o deputado Alexandre Leite (União-SP), o projeto se faz necessário porque, segundo ele, …

O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) encerrou o 11° Estágio de Adaptação de Fronteira (EAFRON) com 11 policiais militares do 1º Curso de Ações Policiais Fluviais (CAPFLU) da Polícia Militar do Pará e um oficial do 11º Comando Regional do Núcleo de Polícia Militar de Gaúcha do Norte (593 km de Cuiabá). A capacitação ocorreu entre os dias 17 a …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (28.04), 733.415 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.896 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 254 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 733.415 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 140 estão em isolamento domiciliar e 717.851 estão …

Para dar andamento aos trâmites na regularização da Revisão Geral Anual (RGA) de 2018, que garante o pagamento de 4,19% sobre a remuneração dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso, o deputado estadual Delegado Claudinei (PL) juntamente com sete parlamentares assinaram o requerimento de dispensa de pauta do Projeto de Decreto Legislativo de n.º 01/2022, nessa quarta-feira (27), que susta …

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou um projeto de lei que obriga que os condomínios, localizados em Mato Grosso, fixem, em local visível, uma placa orientativa sobre a necessidade de comunicar às autoridades policiais a ocorrência ou indícios de casos de maus-tratos a animais. Na proposta nº 402/2022, o parlamentar diz que a ausência de punição está se tornando constante, …

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT), abriu o período para credenciamento de instituições financeiras interessadas em operacionalizar o Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso (MT Garante). O MT Garante é um fundo vinculado à Sedec-MT que irá fornecer recursos financeiros afiançando os riscos das operações de financiamento contratadas por meio …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (27.04), 733.161 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.896 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 233 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 733.161 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 148 estão em isolamento domiciliar e 717.591 estão …

Se você é microempreendedor individual (MEI), micro e pequeno empresário, e pretende investir em seu negócio, ampliar, modernizar ou melhorar seu portfólio de produtos e serviços, entenda como as linhas de crédito da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso – Desenvolve MT podem ajudar a sua empresa a prosperar. Atualmente, a agência possui quatro linhas de crédito, com …

Os proprietários de veículos adquiridos e emplacados em Mato Grosso a partir de janeiro de 2021 já podem realizar os procedimentos para venda do veículo de forma digital, pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito. O serviço foi disponibilizado na segunda-feira (25.04) pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT).   Conforme o diretor de Veículos do Detran-MT, Dauson Silva, …

O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) encerrou o 11° Estágio de Adaptação de Fronteira (EAFRON) com 11 policiais militares do 1º Curso de Ações Policiais Fluviais (CAPFLU) da Polícia Militar do Pará e um oficial do 11º Comando Regional do Núcleo de Polícia Militar de Gaúcha do Norte (593 km de Cuiabá). A capacitação ocorreu entre os dias 17 a …

O Governo de Mato Grosso investe R$ 10 milhões no edital Viver Cultura, que vai impulsionar diversos segmentos culturais em todas as regiões do Estado. A seleção pública da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) vai contemplar 266 projetos nas categorias de criação e desenvolvimento de experiências artístico-culturais, ações formativas, práticas e vivências culturais, e circulação, mostras …

O governador Mauro Mendes (União) sancionou a Lei 11.733/2022 , de autoria do deputado Dr. João (MDB), que veda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência ou qualquer outra doença crônica nas instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino do Estado. Pena para quem descumprir pode chegar a quase R$ 650 mil. A partir …

A Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (28), a partir das 9h, uma audiência pública para discutir o plano de assistência estudantil de Mato Grosso. A audiência foi requerida pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT) e será realizada em parceria com a Câmara Setorial Temática (CST) da Juventude, em formato híbrido, com transmissão pela TVAL e Rádio Assembleia e pelas redes …

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu parecer favorável ao Projeto de Lei 30/2022 que regulamenta o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol (CDB) pelo sistema público de saúde em Mato Grosso. O PL, já aprovado em 1ª votação, será encaminhado para apreciação em plenário.  O uso de carnabidiol poderá ser adotado …

O Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron) apreendeu, na madrugada deste domingo (24.04), uma carga de entorpecentes avaliada em mais de R$ 3,2 milhões, no município de Jauru (410 km de Cuiabá). Foram apreendidos aproximadamente 170 quilos de entorpecentes entre pasta base e cloridrato de cocaína. A apreensão ocorreu em uma estrada vicinal que liga o Estado de Mato …

Mato Grosso avançou na legalidade e chegou ao índice de 38% de desmatamento legal nos três primeiros meses de 2022, afirma a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, em entrevista para a rádio Centro América nesta segunda-feira (25.04). O aumento de 5% para 38% representa um crescimento de 660% no percentual, comparando com dados de 2019.  Conforme a …

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), lançou o edital de pregão eletrônico para aquisição de 15 mil câmeras de vídeomonitoramento de cinco modelos e as mais diversas possibilidades de reforço da segurança. O investimento para a aquisição dos equipamentos e dispositivos será de R$ 65 milhões. O prazo para envio de …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (25.04), 732.660 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.891 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Dos 732.660 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 138 estão em isolamento domiciliar e 717.103 estão recuperados. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há …

Os hospitais e maternidades da rede pública de Mato Grosso podem ser obrigados a fazer o exame dos cariótipos nos recém-nascidos com diagnóstico de doenças cromossômicas ou genéticas. É o que propõe o Projeto de Lei nº 338/2022, do deputado estadual Valdir Barranco (PT), que já se encontra, desde o dia 6 de abril, na Comissão de Saúde para sua apreciação. …

A 1° edição do curso Institucional de Busca, Resgate e Salvamento com Cães (CBRESC) será realizada de 26 de abril a 11 maio, na unidade da 2ª Companhia Bombeiro Militar (2ª CIBM) na cidade de Cáceres, a 220 km de Cuiabá. O foco é capacitar os profissionais que compõem o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), especificamente, bombeiros militares, além dos farejadores que entram …

O presidente do comitê de proteção ao meio ambiente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, solicitou informações acerca das políticas de gestão de resíduos sólidos dos 141 municípios do estado e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT). O ofício leva em consideração um levantamento de conformidade realizado pelo órgão. De …

A Secretaria de Assistência Social e Cras do Município de Nova Bandeirantes foram contemplados com 660 filtros de barro do governo de Mato Grosso com programa “Ser Família Social”, onde houve a parceria com o município para que estes pudesse chegar ao seu destino e atender todas as famílias de baixa renda contempladas. Sempre pensando na qualidade e melhoria de …