Estaduais

O deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Xuxu Dal Molin (União), foi o entrevistado do programa Capital Segunda Edição, da Rádio Capital FM de Cuiabá, de quinta-feira (19). Dal Molin iniciou a entrevista, conduzida pela apresentadora Julia Munhoz, prestando solidariedade aos amigos e familiares das oito vítimas fatais do …

Foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Almt), na última quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 200/2022 que determina a divulgação em todas as unidades de clínicas da família, unidades de pronto atendimento (UPA) e hospitais municipais das orientações necessárias, de forma explícita e de fácil visualização os locais de atendimento em caso de acidentes com animais …

O deputado estadual Dr. Gimenez (PSD) cobrou, durante a sessão ordinária dessa quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, a destinação dos equipamentos dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que foram desativados após a pandemia da covid-19, para atender a demanda dos Hospitais de Pequeno Porte (HPP) no interior do estado.  Dr. Gimenez, que preside a Comissão de Saúde da …

A prática de maus-tratos a animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos no Brasil é crime previsto na Lei 9.605/98, com pena de 2 a 5 anos de prisão, além do pagamento de multa e inclusão do nome no registro de antecedente criminal, para quem for condenado. Além do dispositivo legal, tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o projeto de …

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, na sexta-feira (20), a partir das 9h, uma audiência pública para debater as demandas de assistência à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS) em Cuiabá e Mato Grosso. A audiência requerida pelo deputado estadual e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT) marca a semana da Luta Antimanicomial e reúne profissionais de …

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão de quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL 579/2020), de autoria do deputado Dr. João (MDB), que trata sobre a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos de Mato Grosso. O parlamentar pontua que o aleitamento materno diminui risco de doenças nos bebês e …

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (18), em segunda votação, o Projeto de Lei 453/2019, que altera a cobrança de pedágio em rodovias estaduais. Com a nova legislação, proposta pelo deputado estadual Faissal Calil (Cidadania), as concessionárias só poderão instalar as praças após a realização de obras e serviços preliminares, previstos no programa de exploração rodoviária. De …

Nesta terça-feira (17) é celebrado o Dia Nacional de Combate à Homofobia. A data foi estabelecida no Brasil há 12 anos, por meio de decreto, e faz alusão ao dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu retirar a orientação sexual da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). Na Assembleia Legislativa de …

Para combater o turismo sexual de crianças e adolescentes em Mato Grosso, está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 422/2022 que institui a criação de Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes, no Estado. De autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), a proposta aborda o desenvolvimento de …

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou uma visita técnica ao pantanal mato-grossense com os secretários e representantes de entidades de meio ambiente de todo o País. No último sábado (14.05), eles percorreram de barco o Rio Cuiabá na região de Poconé (102 km distante de Cuiabá), e conheceram a maior reserva particular do Brasil.A agenda faz parte …

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na última semana, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Almt), indicações para o governador Mauro Mendes (União) colocar como prioridade a instalação de espaços chamados de “Sala Lilás” em delegacias do estado que não tiverem o ambiente. O espaço será usado para acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e contará …

O deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) e o delegado-geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Mário Demerval, entregaram 12 fuzis para equipar policiais de 11 cidades da região oeste – faixa de fronteira com a Bolívia. As entregas aconteceram na manhã desta segunda-feira (16), na Delegacia Regional de Pontes e Lacerda. O parlamentar destinou emenda de R$ 305 mil …

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso entrou com representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) com pedido de medida cautelar (liminar) para suspender o reajuste de 22,5% autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no mês passado. A ação, impetrada pela Procuradoria-Geral da ALMT, foi proposta pelo relator da CPI da Energisa, deputado Carlos Avallone (PSDB), com …

Nas últimas 24 horas, Mato Grosso registou apenas uma morte causada pelo coronavírus. Nesta semana, por dois dias consecutivos, o Estado não registrou óbito causado pela doença. Também nas últimas 24 horas, foram notificados 162 novos casos da doença no Estado, conforme informações das secretarias municipais de Saúde. No total, até agora, são 14.902 óbitos provocados pelo coronavírus, desde o …

O Ministério da Saúde disponibilizou o acesso ao Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 de maneira offline. Ou seja, não é mais necessário estar conectado à internet para ter acesso ao documento que, agora, pode ser salvo no smartphone do usuário. A mais nova atualização do aplicativo Conecte SUS foi disponibilizada quarta (11), oferecendo essa opção. Assim, o usuário pode ter acesso ao comprovante …

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH-MT), realizou, na tarde desta quinta-feira (12.05), encontro para debater a elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento ao Preconceito e à Discriminação contra a População LGBTQIA+. A reunião ocorreu no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA), na sede da Ordem …

O projeto de lei nº 633/2021, que cria o piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e de parteiras mato-grossenses teve seu pedido de urgência aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na quarta-feira (11). O PL, sob regime de urgência, está dispensado de algumas formalidades, entre elas a análise das comissões temáticas, sendo colocado para …

Imagem Ilustrativa O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) propôs a criação de uma Delegacia Especializada em Proteção Animal em Mato Grosso. O parlamentar apresentou, durante a sessão de quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa (ALMT),  Indicação nº 3624, onde aponta a necessidade da instalação da unidade, atendendo assim a um abaixo assinado com mais de 13 mil assinaturas. Faissal apontou que …

Em segunda votação, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na sessão de quarta-feira (11) o Projeto de Lei 897/2021. O texto é de autoria do deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) e é mais uma forma de vetar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar, por não haver qualquer ato de mercancia …

O advogado Paulo Lemos, que atua na defesa da atriz de vídeos eróticos, Ester Caroline Henrique Bonometo Pessato, conhecida como Tigresa Vip, afirmou em nota que “alguma força” dentro do PT impede que a suspensão de sua cliente seja revista pelo partido. A jovem trava uma batalha jurídica com a sigla, a qual chegou a se filiar, mas que suspendeu …

Repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos poderão ser obrigados, a disponibilizar pelo menos um funcionário com conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras). É o que estabelece o Projeto de Lei n° 453/22, que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A proposta do deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas) leva em conta que 8,4% da população …

O Projeto de Lei n° 454/22 autoriza o Poder Executivo permitir a entrada de Cão de Terapia ou de Assistência, devidamente acompanhado, em casas de longa permanência, escolas, hospitais públicos e privados, estabelecimento comercial, industrial, de serviço, ou de promoção, proteção e recuperação da saúde, desde que observadas às condições impostas por este projeto e sua regulamentação. O texto, que tramita na …

Indígenas da aldeia Kururuzinho, da etnia Kayabi, localizada às margens do Rio Teles Pires entre os municípios de Apiacás e Jacareacanga (PA), realizaram uma manifestação na tarde desta terça-feira (03) no CEFAPRO  (Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso), para solicitar melhorias na infraestrutura da Escola Estadual Indígena Itaawy’ak onde estudam cerca de 160 jovens. Alunos …

De autoria do deputado estadual João Batista do Sindspen (PP), o Projeto de Lei nº 624/2020, que incentiva campanhas de doação de medula óssea nas salas de cinemas, foi aprovado em 2ª votação, durante a sessão ordinária realizada nesta última quarta-feira (04), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). João Batista frisou que a divulgação nos cinemas do estado chama a atenção …

Crédito: AgriSciences  Pesquisadores Mato-grossenses divulgaram em universidades dos Estados Unidos (EUA) os primeiros resultados de uma pesquisa que propõe tornar a produção de commodities mais sustentável em Mato Grosso. Trata-se do projeto “Estimativa de cenários sustentáveis por meio de modelagem computacional e sensoriamento remoto”, desenvolvido pelo programa de pesquisa AgriSciences, que usa um software que simula qual tipo de planta …

Nesta sexta-feira (06.05) a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) divulgou o resultado dos recursos de isenção de taxa para o Concurso Vestibular 2022/2. Os candidatos que tiveram os recursos contra o indeferimento julgados improcedentes deverão efetivar a inscrição como candidato pagante. Basta imprimir o boleto bancário em www.unemat.br/vestibular, e efetuar o pagamento em qualquer agência bancária ou através de qualquer …

Natural de Carlinda (762 km ao norte de Cuiabá), Ester Caroline, popularmente conhecida como Tigresa Vip, 24 anos, acredita que sua filiação e eventual candidatura à deputada estadual tem o potencial de reverter uma lógica na qual muitas pessoas estão inseridas, a do esquecimento por parte da classe política. Idólatra do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, segundo suas próprias …

Foi aprovado em 2ª votação, durante sessão realizada nesta quarta-feira (4), o projeto de lei nº 1233/2019 que proíbe os hospitais, que mantenham convênios com o poder público de Mato Grosso, de organizarem recepções e salas de espera diferenciadas para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) dos outros convênios como planos de saúde ou particulares. Desenvolvido pelo deputado estadual Valdir Barranco …

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 30/2022  que obriga o Estado ao fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS). a proposta que segue para sanção do governador Mauro Mendes (União), é de autoria dos deputados estaduais Wilson Santos (PSD), Lúdio Cabral (PT) e Doutor João (MDB). foram 12 votos favoráveis e dois …

IMAGEM ILUSTRATIVA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que institui um piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem. A proposta define que enfermeiros, uma das categorias incluídas, terão de receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750, a ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados. A proposta define …