Estaduais

A Câmara Setorial Temática do Fomento as Micro e Pequenas Empresas e Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa realizou hoje (6) a terceira reunião da CST. Na pauta foram discutidos a cadeia do leite na agricultura familiar, a micro e pequenas empresas e o programa Mato Grosso Produtivo do Leite.  De acordo com o presidente da CST, Benedito Dias Pereira, a …

Em 14 de junho, data em que se celebra o Dia Mundial do Doador de Sangue, a unidade móvel do MT Hemocentro estará na Seplag de 8h às 16h A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Coordenadoria de Segurança e Saúde no Trabalho (CSST), promove no dia 14 de junho a campanha Dia D de Doação de …

O governador Mauro Mendes assinou convênios com mais seis municípios, nesta segunda-feira (06.06), para obras de asfalto novo, conservação e revitalização de vias urbanas. Foram beneficiadas as cidades de Arenápolis, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Lucas do Rio Verde, Marcelândia e Santa Carmem, que receberão um total de R$ 87 milhões para executar os trabalhos. “Estamos fazendo essas parcerias …

Uma ação da Polícia Civil, por meio da Gerência de Combate ao Crime da Organizado (GCCO) recuperou na sexta-feira (03.06) uma carga de 39 toneladas de sal para gado e a carreta roubadas no dia anterior, na região de Diamantino. A carreta e carga de 39 mil quilos de sal foram localizadas em um terreno no Jardim Industriário, em Cuiabá, usado como …

O governador Mauro Mendes destacou, nesta quinta-feira (02.06), que, desde janeiro deste ano, Mato Grosso já vem adotando a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo tema está sendo discutido no Congresso Nacional. As observações foram feitas durante entrevista ao Programa Jovem Pan News. “Em Mato Grosso, já temos as menores alíquotas de ICMS …

De janeiro a maio de 2022, o Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), obteve resultados positivos nas principais ocorrências na região de fronteira. Ao todo, foram registradas 182 ações, que causaram um prejuízo de R$ 150 milhões ao crime, equivalente a 11% a mais do que no mesmo período do ano …

A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) emitiu um alerta nesta quinta-feira (2) sobre os riscos da varíola dos macacos, doença que já foi notificada em 22 países. O Brasil ainda não possui nenhum registro confirmado, mas acompanha casos suspeitos da doença. A capital não está na lista de cidades com casos em investigação. Até o momento, 310 casos …

A partir de junho, o modelo da conta de luz vai mudar em Mato Grosso. Conforme determinação do governo, a fatura passa a ser um documento auxiliar de nota fiscal eletrônica, tecnicamente conhecida como NF3-e. Na prática, o novo layout reforça a segurança para o cliente na hora de fazer o pagamento, possibilitando o acompanhamento online da conta, em tempo …

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) lançou seis licitações para asfaltar 90 quilômetros de rodovias e construir duas novas pontes de concreto em Mato Grosso. No total, o Governo do Estado prevê um investimento de R$ 144,87 milhões com a realização dessas obras. Será asfaltado um trecho de 38,2 km da MT-242 entre os municípios de Itanhangá …

O Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara. De acordo com o texto aprovado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) …

O Governo de Mato Grosso aumentou, de 30 para 60 dias, o prazo de validade das certidões Negativa de Débitos (CND) e Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND), relativas a créditos tributários e não tributários. A medida abrange os documentos expedidos pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). De acordo com a Secretaria …

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) convocou o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Maurício Munhoz, para prestar esclarecimentos sobre a situação das escolas técnicas estaduais (ETE) de Mato Grosso na Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira (2), a partir das 9h. A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso (Sinprotec), Jenaina …

Um homem de 38 anos foi preso suspeito de estuprar a enteada de 5 anos, neste domingo (29), em Feliz Natal, a 518 km de Cuiabá. Segundo a Polícia Militar, a mãe da criança suspeitou sobre os abusos e resolveu deixar o celular filmando no quarto do casal. Com a prova em mãos, ela denunciou o caso à polícia. De acordo com …

O segundo envolvido no homicídio de um casal de primos de Barra do Bugres foi preso pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (27). Ele é suspeito também de executar outro jovem no município, crime registrado um dia após o desaparecimento do casal de primos. Thaynara Chrystini dos Santos Silva e Carlos Henrique da Silva Souza, ambos de 20 anos, desapareceram no dia 05 de abril. …

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 154/22, que altera o Estatuto do Idoso para aumentar a punição prevista para os crimes de negligência e de apropriação indevida de bens quando praticados contra pessoas com 60 anos de idade ou mais. A maior mudança tem relação com a apropriação …

O Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), mais uma vez se tornou referência na formação de agentes que compõe as forças de segurança. Desta vez, a unidade ministrou instrução ao 3° Curso de Busca Terrestre, realizado pelo Corpo de Bombeiros de Mato Grosso. A capacitação foi realizada na base do Ciopaer …

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (24) a votação da Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. Foram aprovadas duas emendas do Senado para a MP, que será enviada à sanção presidencial. Entre outros pontos, a medida provisória acaba com a diferença entre serviços aéreos públicos (transporte comercial regular) e serviços privados (sem remuneração e em …

Divulgado nesta quinta-feira (26), o novo Boletim InfoGripe sinaliza continuidade da tendência de aumento dos casos de Covid-19 em todas as regiões do país. Cerca de 48% das ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) registradas nas últimas quatro semanas são em função da Covid-19. O boletim mostra Mato Grosso com tendência de crescimento de casos da doença maior que …

O governo de Mato Grosso terá que reduzir o percentual do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado na gasolina vendida no estado, caso o projeto aprovado na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (25) também seja aprovado no Senado e sancionado pela presidente Jair Bolsonaro (PL). Se aprovado, os combustíveis, energia, telecomunicações e transportes coletivos passam a ser classificados …

Imagem ilustrativa Justiça Federal determinou um prazo de 48 horas para que a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) divulgue imagens do teste de aptidão física dos candidatos ao concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Enquanto isso, o concurso está suspenso por decisão do juiz Raphael Casella de Almeida Carvalho. Na semana passada, outra decisão da Justiça …

Lavoura de trigo no município de Ibirapuitã, RS O preço dos principais fertilizantes teve um reajuste de mais de 350%, saindo de uma média de 350 dólares por tonelada, na safra passada, para 1,3 mil dólares por toneladas na safra deste ano, um percentual de reajuste que, segundo a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), …

Em nove meses, o Governo de Mato Grosso, por meio dos oito Hospitais Regionais geridos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), realizou um total de 185.056 atendimentos eletivos, entre consultas, cirurgias, procedimentos ambulatoriais e serviços de diagnósticos. Os atendimentos eletivos no Estado foram paralisados em março de 2020, em decorrência da pandemia de Covid-19, e foram retomados em julho …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis infrações de ordem econômica na cadeia produtiva do leite e seus derivados em Mato Grosso ouviu, nesta quarta-feira (25), o superintendente do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), Cleiton Gauer, o presidente da Associação dos Produtores de Leite do Estado de Mato Grosso (Aproleite-MT), Dolor Vilela de Figueiredo Neto e o …

Mato Grosso celebra de 21 a 27 de maio a Semana Estadual de Conscientização da Importância da Doação de Medula Óssea. A campanha foi instituída pela lei 9.807/2012, de autoria do deputado estadual Ondanir Bortolini, Nininho (PSD). Além de buscar o envolvimento, o objetivo é mostrar à população que doar medula é seguro e pode ser a única esperança de …

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) irá realizar o Encontro Formativo (ENFOR) com as Diretorias Regionais de Educação (DREs), tendo como foco ”O Sistema Estruturado de Ensino e as Estratégias Metodológicas para a implementação do Plano Estadual de Recomposição da Aprendizagem”. O encontro ocorrerá durante os dias 25 e 26 de maio, no auditório do Hotel Holiday Inn, em …

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), para cada 700 pessoas nascidas vivas, uma tem fissura labial e/ou palatina. A malformação congênita tem diferentes graus de comprometimento e o tratamento para reabilitação vai desde o nascimento até a idade adulta. Em Mato Grosso, desde março deste ano, a Lei 11.686/2022 equipara as más-formações congênitas fenda palatina e fissura labiopalatina às …

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) votou, nesta terça-feira (24), pela derrubada do Veto 56/2022 aposto ao Projeto de Lei 833/2019, que propõe a instituição do programa de acompanhamento e orientação psicológica aos agentes de segurança pública do Estado de Mato Grosso. O parecer da Comissão será encaminhado ao plenário e deverá ser apreciado na sessão desta quarta-feira (25). O PL …

O pesquisador Maurício Melo Meneses tinha o sonho de homenagear Cândido Mariano da Silva Rondon e decidiu fazê-lo usando uma de suas paixões: a filatelia. Colecionador de selos postais desde os 13 anos, Maurício dedicou aproximadamente sete anos de sua vida à concepção do livro “Rondon, o marechal da paz – A vida de um herói nacional contada por meio …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (23.05), 737.450 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.908 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Dos 737.450 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 291 estão em isolamento domiciliar e 721.732 estão recuperados. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há …

A Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (Desenvolve MT) liberou R$ 1,465 milhão em créditos contratados, com a garantia do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), resultado de uma parceria da instituição financeira estadual com o Sebrae. Entre fevereiro e 15 de maio de 2022, 123 empreendedores – 101 microempreendedores individuais (MEIs), 15 microempresas e …