Estaduais

A eleitora ou o eleitor que perdeu ou teve extraviado seu título eleitoral tem até esta quinta-feira (22), dez dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via do documento no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. A previsão consta do artigo 52 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Para a emissão da segunda via do título, o …

Várias cidades explodem em crescimento econômico e desenvolvimento social pelo interior de Mato Grosso. Localizado no extremo norte do Estado e ocupando uma área de 8,9 mil quilômetros quadrados, a 830 km de Cuiabá, Alta Floresta é um desses municípios que registram uma forte expansão econômica. O setor madeireiro, a extração de ouro e a pecuária – com um rebanho …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que recebeu 10,8 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. Os indícios de irregularidades foram notificados entre 16 de agosto e ontem (12).  As denúncias foram enviadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta digital criada em 2014 e que permite que o cidadão registre reclamações contras as campanhas. Após o recebimento, as queixas são enviadas ao Ministério Público …

Imagem ilustração A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou um recurso de um produtor rural de Alta Floresta (804 km de Cuiabá), que tentava cancelar uma multa ambiental de quase R$ 1,5 milhão. Em sua defesa, ele alegava que a área manejada tinha uma licença prévia, além da prescrição intercorrente …

Com o objetivo de conferir lisura e transparência à organização das Eleições 2022 e à segurança do sistema de votação, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realiza as cerimônias públicas de carga e lacre das urnas eletrônicas, a partir de 20 de setembro. O procedimento ocorrerá nas 8.858 urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022, nas 57 …

Seis homens e uma mulher foram resgatados de condições análogas à escravidão nessa sexta-feira (22), em Vila Bela da Santíssima Trindade, a 521 km de Cuiabá. Os trabalhadores dormiam em barracos de lona e não tinham acesso ao banheiro. O proprietário foi multado em R$ 130 mil, por dano moral e coletivo, de acordo com o Superintendência Regional do Trabalho (SRTb-MT). O …

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anunciou nesta quarta-feira (20) os casos obrigatórios em que os motoristas devem trocar a placa do carro para o padrão Mercosul. Segundo o Detran, são situações em que o motorista esteja emplacando o carro pela primeira vez, tenha trocado a categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre outras. A abertura do processo de …

Mato Grosso se mantém como o principal polo brasileiro de produção agropecuária, de acordo com a estimativa do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2022, divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em números absolutos, o VBP de Mato Grosso atingiu o patamar de R$ 226,4 bilhões e corresponde a 18,24% do VPB nacional, estimado em R$ …

A equipe da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (14.07), um homem, de 27 anos, que estava exercendo ilegalmente a medicina. Ele foi detido dentro de uma policlínica da Capital depois que a Polícia Civil foi acionada pela empresa contratante, que detectou divergências no cadastro do suposto médico e que ele exerceria …

Os eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral durante as eleições 2022 poderão solicitar o voto em trânsito a partir desta segunda-feira (18). Esta opção pode ser feita tanto para o primeiro turno, que será no dia 2 de outubro, quanto para eventual segundo turno, em 30 de outubro. O pedido deve ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral. O …

A Receita Federal habilitou R$ 1,28 bilhão em crédito tributário da concessionária de energia de Mato Grosso. Esses valores serão devolvidos aos consumidores do estado, através da redução na conta de energia. O Percentual da redução ainda será analisada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na última terça-feira (13), a Aneel determinou a redução na conta de luz diante …

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 45/2022 que altera e inclui dispositivo  à lei orgânica do Tribunal de Contas de Mato Grosso para reduzir de sete para três o número de cargos de auditor substituto de conselheiro e, de quatro para três o …

Agência detalhou prazos para nova licitação e início de investimentos A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou ao Governo de Mato Grosso que os investimentos na BR-163 podem demorar até três anos para serem iniciados, se observados os prazos previstos na decisão tomada pelo Governo Federal. A informação foi prestada pelo diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, durante reunião com …

De 1 de janeiro a 30 de junho de 2022, o número de focos de calor em Mato Grosso foi 23% maior do que o mesmo período do ano anterior. Os números são do Inpe e indicam a possibilidade de um período de seca com risco elevado para grandes incêndios. Com o intuito de contribuir com a implementação de melhores …

O ex-prefeito de Colíder, Noboru Tomiyoshi, 56 anos, faleceu neste domingo à tarde, em uma fazenda na região de Castelo de Sonhos, no Pará. Ele teria sofrido queda do cavalo. O acidente foi perto de uma baia e, quando foi encontrado, estava sem vida. Há poucas informações sobre as circunstâncias do acidente. “Ele viria para Colíder mas ficou aguardando uma …

A fiscalização do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) foi reforçada com a aquisição de mais cinco drones. Os equipamentos foram entregues ao órgão nesta sexta-feira (08.07). Ao todo serão 9 equipamentos que vão auxiliar na fiscalização da área de fronteira com a Bolívia e nas divisas de Mato Grosso com Rondônia, Pará, Tocantins, Goiás e Mato Grosso do Sul.  O …

Na Câmara dos Deputados, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, voltou a questionar a segurança das urnas eletrônicas, apesar de os equipamentos passarem por diversas etapas de preparação e fiscalização interna, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e externa. Em uma fala de mais de 40 minutos na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional,  na …

A falta de acesso à internet com qualidade nas zonas rurais no estado pode travar o avanço do desenvolvimento tecnológico, de acordo com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). O menor índice observado pelo instituto está na região norte do estado. A pesquisa ouviu, por telefone, 409 pecuaristas em 93 municípios entre os meses de setembro e outubro de …

A partir de terça-feira (5), pré-candidatos podem fazer propaganda intrapartidária para ser escolhidos pelas legendas para disputar cargos eletivos. A propaganda pode ocorrer somente desta terça até o início do prazo estipulado pelo TSE para a realização das convenções partidárias. Segundo o calendário eleitoral deste ano, as convenções podem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto no formato presencial, virtual …

Nova Carteira Nacional de Habilitação – Foto por: Lidiana Cuiabano/Detran-MT Os condutores que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida entre janeiro e junho de 2021 têm até o dia 31 de julho para regularizar o documento. O prazo para renovação foi reestabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por meio da deliberação Contran n° 253.  Para renovar …

Enquanto a devastação da floresta amazônica avança em ritmo acelerado, o baixo nível de  transparência dos estados sobre o setor madeireiro segue estagnado. Uma pesquisa que analisou a evolução da atividade na Amazônia, entre 1980 e 2020, revelou que há problemas no controle da cadeia nos nove estados que compõem a região, além de restrições de acesso a dados públicos. …

Apresentado pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL) o Projeto de lei nº 646/2022 tem o objetivo de endurecer o combate a invasões de propriedades privadas, seja ela urbana ou rural, no Estado de Mato Grosso. A proposta prevê a criminalização da invasão da propriedade privada, com pena de reclusão de até quatro anos para quem entrar ou permanecer em uma propriedade de …

No último final de semana, o Brasil viu a história de uma atriz de 21 anos ser exposta após dar à luz e doar o bebê fruto de um estupro. Com base nisso, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou o Projeto de Lei 636/2022, que dispõe sobre a responsabilização administrativa em caso de eventual quebra do sigilo de informações sobre …

Alunos, professores e pais enfrentam um grande desafio com o retorno das aulas presenciais. Isso, dizem envolvidos no processo, porque as crianças sofreram perdas na aprendizagem no período de adaptação de aulas online, o que tem gerado  desafio aos educadores, que precisam mais do que nunca atuar em um trabalho em grupo. O retorno que ocorreu 100% em 2022 tem …

O número de casos de varíola dos macacos (monkeypox) no Brasil chega a 37, segundo informações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. A secretaria confirmou ontem o sexto caso no estado. Agora, são cinco ocorrências na capital e uma na cidade de Maricá, no Grande Rio. Já Minas Gerais confirmou o seu primeiro …

Três hipóteses são mais aceitas na arqueologia a respeito da teoria que surgiu nas redes sociais sobre uma “cidade perdida” e que seria uma “capital do mundo” chamada de Ratanabá, na qual uma parte dela estaria em Apiacás, a 1.005 km de Cuiabá. A possibilidade mais recente afirma que as linhas observadas na floresta poderiam ser valas feitas por indígenas para proteger as aldeias das …

A Operação Luz na Infância, de combate à pornografia infantil, está nas ruas nesta quinta-feira (30) no Brasil e em outros seis países onde investiga crimes de abuso e exploração sexual praticados na internet por “predadores virtuais”. Dos 163 mandados de busca e apreensão, 74 são do Brasil e o restante deverão ser cumpridos no exterior. Prisões em flagrante não …

O Senado pode votar nesta semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC 1/2022) que viabiliza as condições para o pagamento de aumento de R$ 200 no benefício do Auxílio Brasil, para o reajuste do auxílio-gás e para a criação do “voucher caminhoneiro”, de R$ 1.000. O texto foi apresentado pelo relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), na sessão desta quarta-feira (29), mas, …

O governador Mauro Mendes (União) subiu o tom das críticas contra as pessoas que se negam a tomar a vacina contra a covid-19 e que estão internados em leitos de UTI. Atualmente, elas representam 91% dos pacientes internados em estado grave nos leitos de UTI em Mato Grosso, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde na última terça-feira, …

Dos 101 pacientes que estão internados pela Covid-19, em UTIs de Mato Grosso, 91%  não completaram o esquema de vacinação. O dado preocupa as autoridades, pois demonstra que a falta da imunização é hoje o principal motivo do crescimento de pacientes infectados e internados em estado grave. Ou seja, hoje, dia 28 de junho, são 92 pacientes que estão na …