Estaduais

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) no qual requeria bloqueio de bens do deputado estadual Romoaldo Júnior (MDB) em ação de improbidade administrativa. A decisão consta do Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O MPE entrou com ação apontando que enquanto prefeito de Alta Floresta, no ano …

O Governo de Mato Grosso executa o maior pacote de obras em infraestrutura do Brasil. São investimentos em rodovias, com a construção de pontes e asfalto novo, trabalho para viabilizar a 1ª Ferrovia Estadual do país e resolver problemas históricos em rodovias federais. Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo do Estado vai chegar …

A Prefeitura de Alta Floresta recebeu na tarde de quinta-feira (17.11) uma Camionete Triton com tração 4×4 e uma Pick-Up Strada 1.4. Os veículos foram adquiridos com recursos de emendas parlamentares destinadas pelo deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho e foram entregues para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A Triton custou R$ 250 mil e a Pick-Up …

O produtor rural Olair Correa, um dos suspeitos presos, na segunda-feira (21), por atos análogos a terrorismo por tentar incendiar caminhões em rodovias de Mato Grosso, pedia dinheiro e transferências bancárias para custear despesas, como alimentação, em atos às margens das rodovias em Sinop, a 503 km de Cuiabá. De acordo com a Polícia Federal, em uma das gravações publicadas nas …

Um dos suspeitos tem passagem por homicídio, segundo a Polícia Federal. Eles foram presos com armas e objetos inflamáveis Dois homens suspeitos de atearem fogo em pelo menos três carretas que furavam os bloqueios antidemocráticos na região norte de Mato Grosso, nesta segunda-feira (21), foram identificados e presos. Um deles é Olair Correia, produtor rural em Sinop, onde ocorreram as prisões. O manifestante …

Ryan Rodrigues de Oliveira, 10, foi encontrado morto na noite do dia 20/11, após 3 dias desaparecido em Tangará da Serra (239 km ao médio-norte de Cuiabá). O amigo dele, um menor de 14 anos, confessou que o matou esganado tomado pela raiva ao ser alvo de bullying praticado por Ryan. Polícia investiga. Conforme as informações, o desaparecimento do menino …

Para preservar a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio nas rodovias federais em Mato Grosso, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal recomendaram ao Governo do Estado, neste domingo (20), que solicite o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para apoio à Polícia Rodoviária Federal na implementação de seu plano de desbloqueio das …

1.    O governador em exercício, Otaviano Pivetta, se reuniu com o Gabinete de Situação, composto pelas forças de segurança do Estado, na manhã desta segunda-feira (21), para reforçar à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que o efetivo do Estado está todo à disposição, desde o início das manifestações, para dar suporte nas operações de desobstrução dos bloqueios existentes nas rodovias federais. …

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) regulamentou, por meio da portaria nº 375/2022, o sistema informatizado de auxílio a fiscalização e gerenciamento de emplacamento de Identificação Veicular em Mato Grosso. O sistema, que passa a funcionar a partir desta terça-feira (22.11), deve ser utilizado pelas empresas estampadoras de placa que são credenciadas junto ao Detran-MT. A regulamentação foi criada com base no …

A Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Mato Grosso encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o relatório elaborado pela cúpula de segurança do órgão com a identificação de placas de caminhões, CPF, e CNPJs de possíveis organizadores e financiadores dos manifestos em Mato Grosso. Ainda no âmbito da investigação, Moraes determinou o bloqueio imediato …

Na semana do dia 11 de novembro até o dia 15 do referido mês, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a Operação Proclamação da República 2022. Muitos motoristas aproveitam o feriado prolongado para viajar, com isso há o aumento do fluxo de veículos e de ônibus em rodovias e estradas federais do Brasil. Neste sentido, a PRF tem a missão …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) recebeu, na manhã desta sexta-feira (11.11), 19.440 doses da vacina Pfizer, destinada ao público de seis meses de idade e a menores de três anos. De acordo com a orientação do Ministério da Saúde, este quantitativo deverá ser destinado à aplicação de três doses prioritariamente em crianças com comorbidades. Entre os dias 11 …

Curso teve duração de seis meses e qualificou Agentes Comunitários de Saúde (ACS), agentes de endemias, técnicos e auxiliares de enfermagem, entre outras categorias de profissionais de nível médio do SUS Mais de 400 profissionais da Atenção Primária em Saúde de Mato Grosso concluíram, neste mês de novembro, o Curso Básico em Hanseníase. A capacitação foi realizada pela organização não-governamental …

O Governo de Mato Grosso publicou, em edição extra do Diário Oficial nesta sexta-feira (11.11), decreto com redução de expediente nos órgãos e entidades do Poder Executivo nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022, disputada no Catar (Qatar).   O decreto versa sobre os jogos da primeira fase do mundial, composta por três partidas. Conforme …

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) padronizou as regras e procedimentos para o tratamento de contribuintes, que deixaram de cumprir os requisitos exigidos na convalidação de benefícios fiscais, relacionados aos regimes de tributação pelas entradas, e tiveram os débitos tributários anulados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). A Instrução Normativa, que traz todo o processo a ser aplicado nestes casos, foi …

O vice-governador Otaviano Pivetta assumirá o comando do Governo de Mato Grosso entre os dias 9 e 21 de novembro. Neste período, o governador Mauro Mendes participará da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP-27), que ocorrerá em Sharm El-Sheikh, no Egito. No evento, Mauro Mendes irá reforçar a posição de Mato Grosso como a região do …

Mato Grosso registrou a primeira morte pelo vírus monkeypox, causador da varíola dos macacos. O óbito foi registrado no Hospital Júlio Müller, em Cuiabá.  A vítima era um homem, 27, da cidade de Campo Verde (131 km ao sul da Capital). Informações da Secretaria de Estado de Saúde (SES) apontam que o paciente foi diagnosticado com a doença em 5 …

Começou nesta segunda-feira (07.11) a construção da primeira ferrovia estadual de Mato Grosso. Junto com o governador Mauro Mendes, o deputado estadual Ondanir Bortolini – Nininho (PSD) acompanhou no Terminal Ferroviário de Rondonópolis a solenidade que marcou o início das obras dos dois ramais que interligarão Rondonópolis a Cuiabá e a Lucas do Rio Verde, passando por Nova Mutum. O …

A segunda semana de novembro apresentou aumento de 3,63% sobre a semana anterior na capital do estado, fazendo com que a cesta atingisse o valor de R$755,48, o maior da série histórica desde março. Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT), 12 dos 13 itens apresentaram aumento no preço. A alta sobre a primeira …

No final da tarde desta quarta-feira, dia 10, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Alta Floresta fez a entrega dos alimentos angariados durante a campanha de arrecadação, promovida em prol ao Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT). Um caminhão com uma equipe de transporte fez a locomoção dos alimentos até a capital Cuiabá, de forma gratuita. O …

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), em conjunto com o Ministério Público e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), deflagrou na manhã desta segunda feira (07.11) a Operação Fraudadores, para intimação de produtores rurais identificados em investigações sobre a movimentação de notas frias estimada em R$ 1,4 bilhão ao Estado de Mato Grosso. A ação …

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DERFVA), deflagrou na manhã desta quinta-feira (03.11), a Operação Novelo para cumprimento de 61 ordens judiciais, entre mandados de prisão e busca e apreensão contra uma organização criminosa envolvida em roubos, furtos e receptação de veículos automotores, além de crimes de estelionato e tráfico de drogas. …

Mayra Bianca Lima Gomes, de 28 anos, viajava na companhia de outras cinco pessoas Após duas semanas internada, a cacerense Mayra Bianca Lima Gomes, de 28 anos, morreu nesta quarta-feira (2) em decorrência de um acidente em uma duna no litoral cearense. Mayra, que estava internada em Sobral (CE), é a segunda vítima fatal da tragédia, que matou ainda sua …

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) alerta os motoristas quanto aos prazos estipulados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da deliberação n° 253, para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida no período de maio de 2022 e dezembro de 2022. As CNHs vencidas entre os meses de maio e agosto de 2022 devem ser renovadas …

O governador Mauro Mendes (União), que apoiou Jair Bolsonaro (PL), disse que pretende manter uma relação institucional com o presidente eleito Lula (PT). Em entrevista à Jovem Pan, Mauro destacou que pretende dialogar com a próxima gestão e que respeita, “democraticamente”, o resultado das urnas. “Quem quer o bem do Brasil não pode querer o mal daqueles que foram eleitos, …

No último sábado (29), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu mais de 700 kg de maconha que estava em um veículo que seguia para Cuiabá. A ocorrência aconteceu em Rondonópolis, quando um veículo sedan de cor preta foi visto transitando em alta velocidade pela rodovia. Ao tentar pará-lo para fiscalização, inicialmente o condutor não obedeceu à ordem de parada e tentou …

Após 35 dias internado, o jovem Vinicius Lopes Marcari, de 24 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu neste domingo (30), em Sorriso (420 km de Cuiabá). Ele é a terceira vítima fatal da explosão de uma lancha, ocorrida em às margens do Rio Verde, em Lucas do Rio Verde (354 Km de Cuiabá), no dia 24 de setembro deste …

Continua aberto o período de rematrículas nas escolas da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2023. O processo é feito somente de forma presencial e a força tarefa nas unidades escolares se dará durante todo o mês de outubro. Para isso, os pais, responsáveis ou alunos com idade acima de 18 anos devem comparecer à instituição de …

Os pecuaristas de Mato Grosso devem registrar no Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea) a “marca a fogo” do produtor, utilizada como forma de identificação permanente do seu rebanho. A obrigatoriedade consta na portaria publicada pelo órgão estadual no mês de setembro. A portaria estabelece os procedimentos necessários para o registro da marca a fogo junto ao Indea, bem …

Com 79 casos confirmados, Mato Grosso ocupa a 15ª posição dentre os estados brasileiros com diagnósticos positivos para a monkeypox, mais conhecida como varíola dos macacos. No Estado, os dois primeiros casos da doença foram confirmados no dia 5 de agosto passado. Desde então, já são 190 notificações, sendo 24 em investigação e as demais descartadas. Dentre os resultados positivos, …