Estaduais

Os cidadãos que desejam trabalhar como motoristas profissionais podem solicitar para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) a inclusão do Exercício de Atividade Remunerada (EAR) na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O pedido pode ser feito através do aplicativo MT Cidadão. Para iniciar a abertura do requerimento, é preciso baixar o aplicativo, fazer o cadastro, ir ao menu “Serviços”, e clicar na …

Mato Grosso marcou presença na “Pesca e Companhia Trade Show”, a maior feira de pesca do país, que reúne operadores do turismo e profissionais do mercado de pesca com o público e com o mercado interessado. O Estado é um dos principais destinos brasileiros para os amantes da pesca.O Pantanal, a Amazônia e o Vale do Araguaia são os principais …

O Governo de Mato Grosso sancionou e publicou no Diário Oficial do Estado a Lei Nº 12.040 que obriga os estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e as instituições bancárias a afixar tabelas informando – de forma clara e visível – as taxas de juros anuais praticadas nas vendas a prazo e no crédito ao consumidor.De acordo com a nova legislação, as …

O Governo de Mato Grosso deu sequência a mais um importante programa de impulsionamento da economia criativa mato-grossense abrindo, nesta terça-feira (28.03), as inscrições para a segunda edição do programa MOVE_MT, realizado por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), em parceria com o instituto Oi Futuro.“O programa que damos continuidade traz uma visão profissional e econômica da …

Mato Grosso apresenta, nos três primeiros meses de 2023, o menor número de focos de calor registrado nos últimos cinco anos, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Em comparação com o ano passado, a redução de incêndios deste ano é de 23%.Vários fatores influenciam na redução dos focos de calor, entre eles, a ação do Estado na …

Os agentes do Estado de Mato Grosso que atuam contra crimes ambientais vão a campo com equipamentos modernos, que permitem emitir multas, notificações de embargo e termos de apreensão na mesma hora. É utilizado o sistema SIGA Autuação, que já registrou 471 autos de infração digitais por desmate ilegal neste ano, em 105 municípios.O sistema opera mesmo em localidades sem …

O Governo do Estado está investindo mais de R$14,6 milhões no Programa Mais MT Muxirum, com a meta de alfabetizar cerca de 23 mil jovens e adultos em todas as regiões do Estado em 2023.  O valor do investimento deste ano foi divulgado no lançamento da etapa deste ano do programa, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (24.03), no auditório …

O governador Mauro Mendes (União Brasil) sancionou uma lei de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), que obriga a divulgação das taxas de juros do comércio nas vendas a prazo e no crédito, garantindo maior transparência e informação aos consumidores. De acordo com o texto da lei, os estabelecimentos comerciais, as instituições financeiras e as instituições bancárias situados em Mato …

Policiais civis da Delegacia de Diamantino localizaram ontem quinta-feira (23.03) restos mortais que podem ser de um jovem que está desaparecido há quase um ano no município. No local, estavam vestimentas que foram reconhecidas por familiares da vítima. A ossada foi localizada próxima ao Córrego Grande. Os restos mortais, que estavam com a arcada dentária, foram encaminhados para realização de …

A defensora pública-geral, Luziane Castro, nomeou o defensor Paulo Roberto Marquezini para exercer a função de diretor da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso. O mandato é de dois anos, a ser contado a partir do dia cinco de abril de 2023. A formalização foi publicada no Diário Oficial que circulou nesta terça-feira (21/3).  Marquezini foi o único …

O Governo de Mato Grosso já formalizou 45 convênios do programa Ser Família Habitação, que tem como objetivo construir casas para pessoas de baixa renda. Além disso, seis municípios deram início à construção dos conjuntos habitacionais. O programa é idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e realizado pelas secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) e …

Uma ação rápida da Polícia Militar de Mato Grosso prendeu, na manhã desta quarta-feira (22.03), dois policiais militares acusados de liderar uma invasão de terra na cidade de Água Boa, na região do Araguaia. O governador Mauro Mendes destacou que no Estado as Forças de Segurança não irão tolerar invasão de terras e crimes contra a propriedade. Ele determinou a apuração …

O governador Mauro Mendes lançou, na segunda-feira (20.03), o programa de segurança pública Vigia Mais MT, que prevê a instalação de 15 mil câmeras digitais de monitoramento nos 141 municípios mato-grossenses, com investimento de R$ 30 milhões. O programa prevê a instalação das câmeras por meio de assinatura de termo de cooperação entre o Governo de Mato Grosso e as prefeituras. …

A Polícia Civil de Mato Grosso, em conjunto com o Ministério Público do Estado e a Secretaria de Estado de Fazenda, deflagraram, nesta terça-feira (21.03), a Operação Ressaca para cumprimento de mandados de busca e apreensão e sequestro de valores contra investigados por falsidade ideológica, crime contra a ordem tributária, falsificação de produto alimentício e organização criminosa. São cumpridos seis …

Quatro garimpos ilegais foram desarticulados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com o Batalhão de Operações Especiais (Bope), na região de Aripuanã (960 km distante de Cuiabá), durante as ações em campo da Operação Amazônia de combate aos crimes ambientais.  Foi constatado indício de exploração mineral recente, e foram apreendidos quatro motores para dragagem – comumente utilizados …

Após serem denunciadas por ameaçar, em grupos de aplicativo de mensagens, funcionários(as) de demissão caso votassem em determinado candidato às eleições de 2022, duas empresas de Alta Floresta, uma ligada ao ramo de colchões e estofados e outra de confecções, foram alvo de investigação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e assinaram um Termo de Ajuste de …

O abate de bovinos fêmeas no estado, segundo dados do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA), apresentou um aumento de 14,58% em fevereiro, comparado ao mês anterior.  Ao todo, em Mato Grosso, foram abatidas mais de 405 mil cabeças de gado em fevereiro.  O incremento no abate total de fêmeas foi impulsionado pela maior oferta dos animais com …

O governador Mauro Mendes reforçou que o estado terá “tolerância zero” contra qualquer tentativa de invasão de terras em Mato Grosso. Em entrevistas às rádios CBN e Bandeirantes, na manhã desta terça-feira (14.03), Mauro  Mendes pontuou que as forças de Segurança estão organizadas para monitorar e combater essa atividade criminosa.  “Invadir terra é crime. O estado está agindo e vai …

Mato Grosso deve elaborar uma Política Estadual de Fertilizantes em acordo com o Plano Nacional de Fertilizantes, para reduzir a dependência de importação dos produtos. O estado é o maior produtor agrícola do país e, consequentemente, o principal consumidor. A necessidade de comprar os produtos de outros países deixa os agricultores locais mais expostos às oscilações do mercado.No ano passado, …

O presidente do Sistema Famato Vilmondes Tomain e representantes das entidades do setor produtivo rural de Mato Grosso participaram de uma reunião de trabalho, no dia 10 de março, com a Casa Civil e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), onde foram apresentadas a plataforma do Mapa do CAR e questões relacionadas às áreas consolidadas no Estado. A discussão sobre …

O deputado estadual Ondanir Bortolini – Nininho (PSD) está cobrando do Governo do Estado para que a lei aprovada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que prevê o repasse direto dos recursos para hospitais filantrópicos seja sancionada. A medida visa acabar com a burocracia e garantir a celeridade do repasse desses recursos a essas entidades, que muitas vezes acabam …

O secretário de Segurança Pública, coronel César Augusto Roveri, disse que a instalação de câmeras de vigilância nas fardas dos policiais não é um assunto pacificado no país. Em entrevista à imprensa, o gestor evitou comentar se é contra ou a favor da ideia, mas destacou que o assunto padece de estudo técnico, principalmente sobre o impacto financeiro. Em Mato …

Estados e municípios agora poderão indicar ao governo federal as obras paradas que precisam ser retomadas com prioridade. Desde esta sexta-feira (10), está em funcionamento a plataforma Mãos à Obra, que é um sistema de monitoramento que permitirá aos governos locais atualizar, em um banco de dados, empreendimentos paralisados ou inacabados em suas regiões. Desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento …

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente recebeu quatros telefones via satélite que permitirão a comunicação em locais remotos, onde não há antena para sinal telefônico e internet em Mato Grosso. Os aparelhos aumentarão a segurança das equipes de fiscalização em operações contra o desmatamento ilegal. A entrega dos aparelhos ocorreu nesta terça-feira (07.03), durante o lançamento da Operação Amazônia, …

Alunos da Escola Sesc de Ensino Médio durante aula, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Entidades e pesquisadores da área da educação afirmam a necessidade de revogação da lei de 2017 que estabeleceu o novo ensino médio e sugerem a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio publicadas em 2012. Na última semana, o Ministério da …

Os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovaram, parecer pela derrubada do veto ao Projeto de Lei n° 884/2022, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), que busca garantir a oferta das séries iniciais (1º ao 9º ano) do ensino fundamental nas escolas estadualizadas pelo Governo do Estado. A …

Após um pedido do Ministério Público Federal (MPF), a concessionária Rota do Oeste está obrigada a realizar serviços de reparo emergencial no trecho Rondonópolis-Jaciara (MT) da rodovia BR-163. As ações devem se concentrar na manutenção do asfalto e da sinalização e na limpeza das margens e do canteiro central. A via, sob administração da empresa desde 2014, está em condições …

Mato Grosso continua largando na frente na produção de etanol de milho. Na safra 2023/2024 irá ofertar ao mercado consumidor 4,1 bilhões de litros ou 69,3% de todo biocombustível produzido no país, estimado em 6 bilhões (l) pela União Nacional do Etanol de Milho (Unem). De uma safra para outra, a produção mato-grossense do derivado vegetal cresce em 28% ou …

Os primeiros 54 dias de 2023 já somaram R$ 7.344 bilhões em arrecadação de tributos municipais, estaduais e federais em Mato Grosso. O montante é 5,8% superior do que o contabilizado no mesmo período do ano passado, quando a arrecadação registrou R$ 6.939 bilhões, segundo Impostômetro da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-MT). O presidente …

Caminhoneiros estão enfrentando dificuldades devido os atoleiros que se formaram na BR-174, entre os municípios de Castanheira e Colniza , a 893 e 780 km de Cuiabá, no norte de Mato Grosso. O local também é passagem para ambulâncias e ônibus intermunicipais. Houve contato com o governo de Mato Grosso, mas a reportagem não obteve retorno sobre a situação da …