Estaduais

???????????????????????????????????? A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) recebeu, recentemente, novos relatos de golpes envolvendo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e alerta os contribuintes sobre os cuidados da hora de emitir o pagamento do imposto.De acordo com as denúncias recebidas, sites falsos que imitam o portal da Sefaz e o sistema do IPVA são …

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral. O texto do PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios. O programa foi uma iniciativa do governo federal e, agora, …

O governador Mauro Mendes assinou, nesta terça-feira (11.07), o decreto que irá viabilizar a construção de 40 mil casas populares em todo Mato Grosso pelo programa  SER Família Habitação, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes . Por meio da MT Par, o Governo concederá subsídios de até R$ 20 mil para complementar o valor de entrada da casa própria, …

Os dez municípios que mais cresceram em população entre 2010 e 2022 tem como base econômica o agronegócio. Os dados preliminares do Censo de 2022 apontam o crescimento de até 60% no número de habitantes. Os dados foram compilados pelo Observatório do Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).No topo da lista da está Querência que apresentou …

A diferença de renda entre os mais ricos e os mais pobres reduziu em 20% no período de 12 anos. Agora, o Estado é o 3º menos desigual do Brasil. As informações foram compiladas pelo Observatório de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), a partir das informações extraídas dos dados preliminares do Censo 2022 do IBGE …

O Governo do Estado trabalha para asfaltar três rodovias que vão criar novos corredores logísticos unindo as regiões Sul e Norte de Mato Grosso. Com obras já realizadas e outros trechos em andamento, as MTs 010, 130 e 140 fazem parte do planejamento estratégico para melhorar a infraestrutura do Estado. A MT-010 é uma rodovia que sai de Cuiabá e …

O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea) ampliou em Mato Grosso o prazo da campanha de vacinação obrigatória contra a brucelose em bezerras de três a oito meses. Com a alteração, os pecuaristas terão até o dia 31 de julho para adquirir e providenciar a aplicação da vacina, e até o dia 02 de agosto para apresentar à autarquia …

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) já assinou termo de cooperação com representantes de mais de 100 municípios de Mato Grosso para instalação das câmeras de videomonitoramento do Programa Vigia Mais MT. O aparato tecnológico fornecido pelo Governo do Estado será colocado em pontos estratégicos para combater a criminalidade. Para o secretário de Segurança Pública, coronel César Augusto Roveri, …

Na Escola Estadual Padre José Maria do Sacramento, em Nova Brasilândia (MT), as aulas de Matemática, Ciências e Artes se tornaram muito mais atrativas. Na unidade, que fica a 201 quilômetros de Cuiabá, a inserção da Tecnologia Educacional por meio da aquisição de kits dos Projetos ETC Educação, Tecnologia e Construção potencializou o processo de aprendizagem. A experiência com os kits, …

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (05.07), em primeira votação, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024 encaminhado pelo Governo do Estado. A proposta projeta um cenário econômico positivo, pautado na gestão fiscal responsável, reequilíbrio das finanças e manutenção dos serviços e investimentos públicos com recursos próprios. Apesar disso, o texto já apresenta os riscos associados à reforma …

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, estabeleceu novas diretrizes e procedimentos para a gestão, reavaliação e contenção das despesas relativas ao fornecimento de energia elétrica. As medidas estão previstas em Instrução Normativa publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (05.07).Para promover a racionalização do consumo, a Seplag, através da Adjunta de Patrimônio e Serviços, …

População também pode procurar a Ouvidoria por outros canais de atendimento disponíveis, como telefone e e-mail A Ouvidoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) passa a contar com novo número de celular para atendimento via Whatsapp. Para  denúncias, solicitações, reclamações ou sugestões, a população pode encaminhar mensagens por meio do número (65) 98153-0255.As denúncias são sempre …

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga estados e municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares. O Projeto de Lei (PL) 2.201/2022 segue ao Plenário. Da deputada federal Luiza Erundina (PSol-SP), o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) para incluir entre as incumbências dos estados, …

Taxa pode ser emitida pelo site do Detran-MT ou pelo aplicativo MT Cidadão Os proprietários de veículos com placas final 7 têm até o dia 31 de julho para efetuar o pagamento do licenciamento anual. A taxa para pagamento pode ser emitida pelo site do Detran-MT, na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo aplicativo MT Cidadão.Após o pagamento, o cidadão pode emitir …

No último sábado (1º.07), o Governo de MT assinou ordem de serviço para retomada das obras de duplicação na BR-163, após sete anos paralisadas O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues, avaliou que a solução do Governo de Mato Grosso para o imbróglio que envolvia a concessão da BR-163 é uma inspiração para outros Estados …

Mauro Mendes se reuniu com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, que é o relator do texto da Reforma Tributária, em Brasília O governador Mauro Mendes insistiu em mudanças no texto da Reforma Tributária, durante reunião com o relator da matéria, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, para “não aumentar o custo aos produtores e impostos ao cidadão”.A reunião ocorreu na tarde …

Parceria com o TJMT, Ministério Público Estadual e Ministério do Trabalho traz oportunidade de trabalho para adolescentes ???????????????????????????????????? A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) passa a contar com 20 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas como jovens aprendizes. A contratação foi oportunizada por um Termo de Cooperação firmado que a secretaria firmou com o Tribunal de Justiça …

Expectativa é de realizar mais 12 procedimentos até setembro deste ano O Hospital Estadual Santa Casa e o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac), unidades administradas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), realizaram mais duas cirurgias para implante coclear via Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso.Os dois procedimentos foram realizados na sexta-feira (30.06). Cada um …

A Secretaria Estadual de Saúde reforça a necessidade de atualização do cartão de vacina das crianças A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) alerta a população sobre a importância da vacina BCG na prevenção das formas graves da tuberculose. O imunizante é disponibilizado gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde de Mato Grosso para vacinação de crianças a partir do nascimento até …

O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), alerta a população que as maternidades particulares estão proibidas de cobrar qualquer valor ou taxa para permitir que o pai ou acompanhante assista ao parto no centro obstétrico. A proibição está prevista na Lei Estadual (Nº 12.165), que foi sancionada pelo Governo de Mato Grosso e publicada …

O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (30.07), a Lei Complementar Nº 765, que institui o marco regulatório do serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, veículos e cargas nos rios, lagos e outros cursos d’água em Mato Grosso.Com o marco regulatório, o Estado pretende reduzir o custo do transporte e melhorar a competitividade da produção mato-grossense; possibilitar a circulação …

As melhores equipes escolares de Mato Grosso disputam, de 01 a 07 de julho, os títulos de campeãs estaduais nas modalidades de basquetebol, handebol, futsal e voleibol. Realizada pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), a etapa estadual dos Jogos Escolares Mato-grossenses reúne, em Lucas do Rio Verde (MT), 94 equipes formadas por estudantes de 12 a …

Mudança ocorre porque o senador Wellington Fagundes sairá de licença médica e Mauro Carvalho é seu primeiro suplente O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho Júnior, irá assumir, na próxima quarta-feira (5), o cargo de senador da República, no lugar de Wellington Fagundes, que deixa a função em decorrência de uma licença médica. No lugar de Mauro Carvalho, o governador …

Mato Grosso é o primeiro Estado a ter todo o saldo de madeira do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora 2.0) totalmente rastreável, e integrado ao sistema federal, o DOF+ Rastreabilidade.Com o Sisflora 2.0, Mato Grosso atende às exigências nacionais e internacionais de rastreabilidade, e garante ao mercado que o produto florestal de Mato Grosso tem origem …

O encontro tem como finalidade aprimorar as ações intersetoriais, dando maior visibilidade aos direitos das pessoas em situação de rua ???????????????????????????????????? A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizará, entre os dias 03 a 05 de julho, o Encontro Estadual de Atendimento Intersetorial para População em Situação de Rua. O evento ocorre no Hotel Fazenda Mato Grosso, das …

Para fortalecer a lisura nos processos de contratação pública, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) lançou um novo Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). A ferramenta foi aprimorada para dar mais segurança, transparência e eficiência à gestão dos dados dos fornecedores impedidos de participar de licitações e contratar com o poder público, servindo também como ferramenta de controle social.Uma das …

Os estudantes da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso participam do concurso Um Novo Espaço Para Você!, lançado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) para a escolha de um novo nome para as bibliotecas das unidades escolares.De acordo com a professora responsável pelo projeto, Nilseia Roz Maldonado, o objetivo é estimular o protagonismo estudantil e contribuir para o desenvolvimento de …

???????????????????????????????????? Os servidores estaduais da administração direta e indireta recebem nesta sexta-feira (30.06) o salário referente ao mês de junho. Serão depositados também os valores da primeira parcela do 13° salário, seguindo cronograma divulgado no início do ano. O pagamento líquido soma R$ R$ 1.002.067.881,12.De acordo com dados da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, da folha líquida, R$ 646.212.220,98 são …

O Governo de Mato Grosso aprovou, por meio do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), a inclusão dos produtos biogás e biometano no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), nesta quarta-feira (28.06), em reunião no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. A reunião do Condeprodemat presidida pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), …

A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29.06), a Operação Ápate para cumprimento de 80 ordens judiciais contra alvos investigados por fraude em concurso público da Prefeitura de Mirassol d’Oeste.A investigação, coordenada pelas Delegacias de Mirassol d’Oeste e São José dos Quatro Marcos, teve início durante a apuração de um crime de homicídio qualificado ocorrido em …