Passados exatos três anos da tragédia em Brumadinho (MG), a tramitação do processo criminal pode voltar à estaca zero depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, mais de uma vez, que a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso. O processo seria assim federalizado, o que ainda será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se a ... Leia Mais »
Os profissionais aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS), da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), deverão aguardar o contato das Diretorias Regionais de Educação (DREs) para agendamento das reuniões online, conforme ordem de classificação decrescente em cada polo. As reuniões devem começar nesta quarta-feira (26.01) para orientar sobre as vagas existentes no polo. Em seguida, se for de interesse do candidato ... Leia Mais »
O governador Mauro Mendes vai encaminhar, nesta semana, uma proposta para manter o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis – que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS -, após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ter decidido encerrar a medida. A decisão foi confirmada durante reunião com ... Leia Mais »
O governador Mauro Mendes afirmou que a proposta do Governo de Mato Grosso para congelar o preço médio do ICMS de combustível é uma forma de o Estado “fazer a sua parte” contra os sucessivos aumentos de preço. Além disso, o Governo também reduziu o ICMS da gasolina e do diesel, medida que passou a valer agora em janeiro. Nesta ... Leia Mais »
No ano passado, Mato Grosso registrou 85 mortes violentas de mulheres, sendo que destas, 43 foram qualificadas como feminicídios, que obtiveram uma redução de 31% ante o registrado no ano anterior, quando 62 mulheres morreram exclusivamente em decorrência de atos de violência doméstica ou pela condição feminina. Os números gerais de mortes de mulheres também apresentaram redução, com 18% a ... Leia Mais »
Os sete editais para cargos das forças de segurança do Estado passaram por alterações, publicadas em edição extra do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (24.01). Entre as mudanças, os salários iniciais para oito carreiras tiveram reajuste e medidas de biossegurança contra a Covid-19 foram determinadas nos editais. Mesmo com as retificações em itens como remunerações, provas objetivas, testes de ... Leia Mais »
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) publicou, nesta terça-feira (14.12), os editais de três licitações para pavimentação de duas estradas e construção de uma ponte de concreto em Mato Grosso. A previsão é que o Governo do Estado invista R$ 75 milhões nessas obras, com a pavimentação de quase 90 quilômetros de estradas. As três licitações lançadas ... Leia Mais »
Diante das dificuldades no cumprimento da fração mínima de 70% do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para valorização e remuneração dos profissionais da educação básica em 2021, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que o administrador público pode adotar as medidas que melhor acomodem o cumprimento do percentual mínimo, a exemplo do pagamento ... Leia Mais »
Pelo menos seis barcos e oito homens partiram na tarde de terça-feira (14.12) para a iniciar a 4ª etapa do Mutirão de Limpeza do Rio Teles Pires. Os barcos foram transportados em cima de um caminhão guincho, com o suporte de uma Kombi. O presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, Oslen Dias dos Santos “Tuti” (PSDB) acompanhou a partida ... Leia Mais »
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