A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento a partir do qual o programa foi reformulado. Segundo o governo, o estoque de contratos dessa época é de 2,4 milhões, com um ... Leia Mais »
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (16.05), 736.597 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.906 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Dos 736.597 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 243 estão em isolamento domiciliar e 720.929 estão recuperados. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há ... Leia Mais »
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na última semana, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Almt), indicações para o governador Mauro Mendes (União) colocar como prioridade a instalação de espaços chamados de “Sala Lilás” em delegacias do estado que não tiverem o ambiente. O espaço será usado para acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e contará ... Leia Mais »
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso entrou com representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) com pedido de medida cautelar (liminar) para suspender o reajuste de 22,5% autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no mês passado. A ação, impetrada pela Procuradoria-Geral da ALMT, foi proposta pelo relator da CPI da Energisa, deputado Carlos Avallone (PSDB), com ... Leia Mais »
Desenvolvimento econômico em terras indígenas foi o principal tema discutido em reunião da Câmara Setorial Temática das Causas Indígenas na tarde desta segunda-feira (16). Participaram do encontro representantes da Casa Civil do estado, Funai, indígenas e vereadores. A realização de atividades como turismo, agricultura e pecuária foi defendida pelos presentes como opção para independência de povos indígenas em relação às ... Leia Mais »
As empresas que possui interesse em expor seus produtos ou serviços na Exposição Agropecuária de Matupá – Expomatupá 2022, que será realizada entre os dias 01 e 04 de julho de 2022, deverá a partir do dia 17 de maio de 2022 procurar a comissão organizadora na Prefeitura de Matupá para realizar o credenciamento da empresa e escolha do espaço/estande ... Leia Mais »
A falta de médico legista na unidade regional da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) tem causado muito transtornos para a população de Alta Floresta e da região. Na busca por uma solução para esse problema, que é de responsabilidade do Governo do Estado, os vereadores Claudinei de Souza Jesus (MDB) e Darli Luciano da Silva (Podemos) se reuniram na ... Leia Mais »
A primeira visita do Corregedoria em Ação em Alta Floresta foi à oitava Subseção da OAB que além da sede atua junto a advogados de Pananaíta, Apiacás e Nova Monte Verde (Nova Bandeirantes). A entidade representa cerca de 400 advogados da região. O objetivo da visita é ouvir criticas e sugestões dos operadores do Direito. “Se queremos melhorar nosso Judiciário ... Leia Mais »
O juiz Márcio Aparecido Guedes, da Segunda Vara de Fazenda Pública de Cuiabá, julgou improcedente um pedido de um ex-agente penitenciário que tentava voltar ao cargo. O magistrado decidiu, com resolução de mérito, que o prazo para o ex-servidor buscar a restituição ao posto do qual havia sido demitido após um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) havia prescrito. Na ação, o ... Leia Mais »
O interesse particular do trabalhador que se recusa a tomar vacina contra covid-19 não pode prevalecer sobre o direito à saúde da coletividade. Com esse entendimento, a Vara do Trabalho de Primavera do Leste confirmou a justa causa aplicada a um profissional que atuava no setor de limpeza industrial de um frigorífico em Paranatinga. Ele começou a trabalhar na empresa em outubro ... Leia Mais »
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