O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos. A união estável é o instituto jurídico que estabelece legalmente a convivência entre duas pessoas, gerando direitos e obrigações. Em 2019, a Lei 13.811 modificou o Código para proibir o casamento de menores de 16 anos, mas manteve a permissão para adolescentes entre 16 e ... Leia Mais »
A prefeitura de Alta Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, prorrogou até o próximo dia 31 de março o prazo de vencimento da primeira parcela do Alvará de Localização e Funcionamento, relativa ao exercício de 2023. A prorrogação do prazo foi publicada no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso através do ... Leia Mais »
Trazendo uma nova perspectiva para a cultura de café no município o programa Pró Café, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, realizou entre os meses de janeiro e início de março, a entrega de mudas clonais de variedades de café conillon para agricultores atendidos pela secretaria. O Programa chamado Pró Café, que iniciou em parceria com Governo do Estado ... Leia Mais »
Quatro trabalhadores foram resgatados no dia 28 de fevereiro em Nova Xavantina, a 660 km de Cuiabá, na Fazenda Filadélfia, em ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo. Participaram da operação o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF). Três ... Leia Mais »
Autor da chacina de 7 pessoas em um bar em Sinop, Edgar Ricardo de Oliveira, 30 anos, se entregou à polícia na manhã desta quinta-feira, 23 de fevereiro. Ele estava escondido em uma casa no bairro Jardim Califórnia, na mesma cidade, e articulou com seu advogado para se entregar sem confronto, após ver que seu comparsa havia sido morto em ... Leia Mais »
O Ministério da Agricultura informou que as exportações de carne bovina do Brasil para a China estarão suspensas temporariamente a partir de quinta-feira (23), seguindo um protocolo sanitário oficial devido à confirmação de um caso atípico da doença “mal da vaca louca” no Pará, conforme comunicado nesta quarta-feira (22). Segundo a pasta, o caso foi detectado em um animal macho de ... Leia Mais »
Na sexta-feira, dia 17 de fevereiro, teve início um projeto piloto que busca fomentar os trabalhos da Associação de Catadores de Recicláveis de Alta Floresta (ASCALFLO). Depois de reuniões para alinhamento das atividades, teve início o recolhimento de recicláveis na área central e no bairro Cidade Alta. No primeiro dia de ação foram recolhidos aproximadamente 500 kg de materiais recicláveis. ... Leia Mais »
A chacina que vitimou sete pessoas em um bar de Sinop, no norte de Mato Grosso, nessa terça-feira (21), chocou a população pela brutalidade e frieza com que o crime foi cometido. Os autores e todas as vítimas já foram identificadas. A Polícia Civil também pediu a prisão dos suspeitos, mas eles estão foragidos. Quando e onde o crime ocorreu? Quem ... Leia Mais »
De acordo com dados da ONU, no mundo inteiro, uma em cada dez meninas falta às aulas durante o período menstrual por não terem condições de adquirir os materiais de higiene. A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, por meio da Secretaria de Assistência Social, está promovendo a campanha de arrecadação de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade do nosso ... Leia Mais »
Na manhã de terça-feira, dia 14 de fevereiro, o prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba, recebeu na sala de reuniões da Prefeitura de Alta Floresta, integrantes do Conselho Municipal da Mulher. Na ocasião foi assinado decreto empossando as novas integrantes da diretoria do Conselho Municipal da Mulher. “Quero agradecer a todas pelo apoio. Este será um desafio e quero aprender ... Leia Mais »
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