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Deputada considera esdrúxula suspensão do manejo florestal e mineração em 8 cidades de MT

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) repudiou e chamou de descabida e esdrúxula a decisão da juíza Federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 7ª vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas, que atendendo um pedido do Ministério Público Federal, concedeu liminar e determinou a suspensão de toda e qualquer movimentação de madeira no sistema Sinaflor/DOF nos municípios ... Leia Mais »

Justiça suspende movimentação de madeira e setor fala em risco de desemprego

A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, da Sétima Vara Ambiental e Agrária do Amazonas, determinou o bloqueio de toda e qualquer movimentação de madeira no Sistema Nacional de Controle de Origem Florestal (Sinaflor). A decisão, publicada no último dia 22, atende a um pedido do Ministério Público Federal, que cobra ações para frear o desmatamento ilegal na Floresta Amazônica, ... Leia Mais »

TCU ordena devolução de auxílio emergencial recebido por militares

Servidores não estão entre aqueles que podem receber o auxílio emergencial, segundo a Lei 13.982/2020. Por isso, o plenário do Tribunal de Contas da União referendou cautelar do ministro Bruno Dantas, determinando que os Ministérios da Defesa e da Cidadania não concedam o benefício a militares, cancelem os cadastros já feitos e obtenham a devolução dos valores pagos irregularmente. Seguindo proposta ... Leia Mais »

MT também foi é alvo de operação da PF que investiga divulgação de notícias falsas

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (27), mandados judiciais de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga produção de notícias falsas. Mato Grosso é um dos alvos da operação, além de outros 5 estados brasileiros. Ao todo, 29 mandados foram cumpridos no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e ... Leia Mais »

MT tem 1.909 casos e 47 mortes por covid-19, com 601 recuperados

 Boletim Informativo da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgado nesta quarta-feira(27) aponta que Mato Grosso tem 1.909 casos e 47 mortes por covid-19. Desses 1.140 pacientes  estão em isolamento domiciliar, 121 estão hospitalizados sendo 67 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 54 em enfermaria.e 601 já estão recuperados.  As últimas 04 mortes confirmadas são de Cuiabá (o sistema IndicaSUS apontou ... Leia Mais »

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA – APIACÁS

O Prefeito do Município de Apiacás Sr. Adalto José Zago CONVIDA a população em geral para assistir a Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre do Exercício de 2020, e também o Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º bimestre/2020, que será disponibilizado no site www.apiacas.mt.gov.br “Banner Audiência Pública”. Local: Disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Apiacás Data: ... Leia Mais »

PF faz busca e apreensão em MT em inquérito do STF sobre fake news

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira, 27, ordens judiciais no âmbito do inquérito nº 4.781, o inquérito das fake news, que tramita junto ao Supremo Tribunal Federal. Agentes realizam 29 buscas em Mato Grosso, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Os mandados foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação ... Leia Mais »

Será que agora vai? MPE ajuíza ACP para retomada de obra da UPA

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra o Município, requerendo que ele seja compelido a “finalizar as obras e iniciar o funcionamento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)” da cidade. O promotor de Justiça Luciano Martins da Silva ... Leia Mais »

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