A adolescente de 12 anos sequestrada há um mês, em Rondônia, foi localizada pela Polícia Civil nesta sexta-feira (24) em um sítio de Colniza, em Mato Grosso. A menor estava junto de um homem de 57 anos, que já era foragido da Justiça por estupro. O pai da menina denunciou o sumiço da filha no dia 25 de agosto e ... Leia Mais »
A Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), em sua 16ª reunião ordinária remota, desta terça-feira (21), aprovou o Projeto de Lei nº 449/2021 – do Poder Executivo – que dispõe sobre as diretrizes à elaboração da Lei Orçamentária de 2022. Na reunião de hoje, a comissão acatou mais sete emendas ao PLDO-2022. Entre elas está a que eleva o percentual ... Leia Mais »
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) proposta que prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoas com complicações ou sequelas decorrentes de covid-19. A matéria vai ao Senado. Pelo texto aprovado, a isenção deverá ser concedida com base em conclusão da medicina especializada e valerá mesmo ... Leia Mais »
O contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020) poderá saber, a partir das 10h de hoje (23), se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao último dos cinco lotes de restituição deste ano. Ao todo, 358.162 contribuintes receberão R$ 562 milhões. Além dos contribuintes que entregaram a declaração no ... Leia Mais »
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou mais um canal online de atendimento ao contribuinte que trará mais agilidade e ganho de tempo. A partir de agora, as Agências Fazendárias também atendem alguns serviços por meio do WhatsApp. Entre eles estão: emissões de documento de arrecadação de IPVA e outros tributos, de boletos de Dívida Ativa, de Certidão Negativa de ... Leia Mais »
O governador Mauro Mendes sancionou a lei 11.516, aprovada pela Assembleia Legislativa, ampliando a isenção de IPVA para motoristas de aplicativos. A partir de agora também motoristas de veículos utilizados para transporte por aplicativo que ainda não haviam sido beneficiados com a remissão do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2021 por não se enquadrarem no critério de ... Leia Mais »
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Norte de Mato Grosso irá pagar 80 mil de indenização por dano moral coletivo como parte de um acordo na Justiça do Trabalho. A entidade foi condenada pela contratação irregular de profissionais para o Hospital Municipal Roosevelt Figueiredo Lira, em Barra do Bugres. A conciliação, homologada pela 2ª Vara do Trabalho ... Leia Mais »
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de alguns lotes da vacina CoronaVac, contra a covid-19, que foram interditados após constatação de que “dados apresentados pelo laboratório não comprovam a realização do envase da vacina em condições satisfatórias de boas práticas de fabricação”. A determinação foi anunciada hoje (22) por meio da Resolução (RE) 3.609, que determinou ... Leia Mais »
O parlamentar destacou o ótimo momento que o estado vive e, pontuou a habilidade de articulação do governador Mauro Mendes. Nesta segunda-feira (20), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, participou da agenda de assinatura do contrato para a construção do modal ferroviário. Conforme o projeto, o traçado da nova malha ferroviária vai ligar os municípios de Rondonópolis à Cuiabá; ... Leia Mais »
A Prefeitura de Alta Floresta, através do departamento de vigilância ambiental, realiza neste sábado (25), a 1ª eatapa da Campanha de Vacinação Antirrábica para cães e gatos., As equipes estarão nos seguintes pontos: Bairro Vila Nova em frente ao antigo PSF no IDESP, Bairro Boa Esperança no pátio da Escola Sônia Maria Faleiro, Setor Jardim das Flores no pátio da Escola Jardim das ... Leia Mais »
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