O procurador do Trabalho Danilo Nunes Vasconcelos é o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso. Ele foi indicado para a chefia do órgão pelo Colégio de Procuradores e nomeado pela Portaria n. 1.410/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 13 de outubro. O procurador do Trabalho Bruno Choairy Cunha de Lima assume ... Leia Mais »
Os sindicatos que representam servidores públicos de MT anteciparam o ‘Dia do Servidor’, comemorado nesta quinta-feira (28), para realizar cobranças ao governador Mauro Mendes (DEM) sobre a Revisão Geral Anual (RGA) e protestar contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, que acaba com a estabilidade funcional. A manifestação ocorreu por volta das 14 horas desta quarta-feira (27), na Praça ... Leia Mais »
Condenado por abuso de autoridade a indenizar em R$ 15 mil um funcionário de uma companhia aérea, o delegado da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Bráulio Cunha Junqueira, não conseguiu reverter a sentença de 1ª instância junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Em decisão unânime, os integrantes da 3ª Câmara de Direito Privado não conheceram um ... Leia Mais »
Os cartões do programa Ser Família deverão ser abastecidos entre final de outubro e início do mês de novembro. Com isso, mais de 100 mil pessoas de Mato Grosso serão beneficiadas com o auxílio de R$ 200 a cada dois meses. A transferência de recurso é assegurada pela Lei 602/2021 que permitiu a ampliação do programa emergencial, que teve ... Leia Mais »
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) já colocou em dia a demanda represada das provas práticas de direção veicular em quase todos os municípios do Estado. Desde o início do ano, entre suspensão temporária dos exames por conta do avanço do Covid-19 e a retomada das provas, já foram aplicados mais de 90 mil exames práticos de direção veicular para ... Leia Mais »
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (26) que o governo federal já está desabilitando os leitos de terapia intensiva criados para atender a demanda de pacientes durante a pandemia da covid-19. Segundo ele, a medida vai economizar cerca de R$ 14 bilhões no orçamento do Ministério da Saúde, em um momento de ajuste nas contas públicas do país. ... Leia Mais »
A segunda etapa da vacinação contra febre aftosa em Mato Grosso começa já na próxima semana, em 1º de novembro, e segue até o dia 30 de novembro. Deverão ser imunizados todos os bovinos e bubalinos com idades de 0 a 24 meses. Após a imunização do rebanho, a vacinação deve ser comunicada ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato ... Leia Mais »
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou para os Estados Unidos dois lotes de pré-validação do ingrediente farmacêutico ativo produzidos no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). Os lotes da matéria-prima para a produção da vacina AstraZeneca contra covid-19 foram aprovados em testes internos de controle de qualidade e agora passarão por mais 14 testes para garantir que possuem os mesmos ... Leia Mais »
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta, ajuizou ação civil pública contra o município requerendo a instalação e reparo da iluminação pública na Perimetral Teles Pires, Setor do Aeroporto. De acordo com o MPMT, vários pontos da referida perimetral encontram-se sem iluminação pública ou em condições precárias. Segundo ... Leia Mais »
A Receita Federal abriu no dia 22.10 consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativo ao mês de outubro de 2021. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. As informações sobre a restituição estão disponíveis por meio de aplicativo para tablets e smartphones e por meio do site da Receita, na área intitulada Meu Imposto de Renda, ... Leia Mais »
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