A Prefeitura de Alta Floresta, informa aos seus servidores e ex-servidores, que o Comprovante Anual de Rendimentos (antiga Cédula C) para declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) está disponível para consulta no Portal do Servidor da Prefeitura. Clicando aqui você irá ser direcionado para o portal do servidor e pode consultar seu extrato de rendimentos. É necessário fazer um ... Leia Mais »
Mato Grosso é segundo estado com a menor taxa de desocupação (desemprego) do país e o quarto com a menor desigualdade de renda. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e constam no relatório “Síntese de Indicadores Sociais – uma análise das condições de vida da população brasileira em 2021”, bem como no último balanço trimestral ... Leia Mais »
Foi aprovado em segunda votação, o projeto de lei n° 904/2019 , de autoria do deputado Ulysses Moraes, que institui o Código de Defesa do Empreendedor e estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica no estado de Mato Grosso. O PL havia sido apresentado em setembro de 2019 e o parlamentar trabalhou seriamente por essa ... Leia Mais »
Foi publicada na quinta-feira (24), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória n. 1.102/2022, que autoriza crédito extraordinário de R$ 479,8 milhões para ações de proteção e defesa civil desempenhadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com isso, o total de recursos do Governo Federal disponíveis para o atendimento a ocorrências ... Leia Mais »
O Governo do Estado paga, nesta sexta-feira (25), os salários e proventos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, conforme calendário divulgado no início deste ano. A folha de pagamento líquida do mês de fevereiro, segundo a Secretaria de Fazenda, foi de R$ R$ 517.918.054. Desse total, o valor destinado aos servidores ativos chega R$ 322.194.372 e R$ 195.723.682 são ... Leia Mais »
A partir do dia 7 de março, cerca de 31,7 milhões de contribuintes poderão enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deste ano, referente ao ano-base de 2021. As regras para o serviço foram divulgadas na manhã desta quinta-feira (24/02) pela Receita Federal. A declaração é obrigatória para as pessoas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ ... Leia Mais »
A prefeitura de Alta Floresta prorrogou até o próximo dia 11 de março o prazo de vencimento da primeira parcela do Alvará de Localização e Funcionamento, relativa ao exercício de 2022. A prorrogação do prazo foi publicada no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso desta sexta-feira, 25 de fevereiro através do Decreto número ... Leia Mais »
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deve aprovar nos próximos dias o Projeto de Lei do 865/2021 deputado Carlos Avallone (PSDB) que impõe à concessionária de energia elétrica de Mato Grosso (Energisa), multa de 20% do valor indevidamente cobrado dos usuários de energia solar. O valor da multa deverá ser creditado na fatura do consumidor, no mês seguinte ao da cobrança ... Leia Mais »
Contribuintes que possuem débitos de dívida ativa relacionados ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento podem negociar o pagamento de forma online, no site da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Para fazer a negociação e acessar a guia de pagamento, o contribuinte deve entrar no Sistema de Gerenciamento de Dívida Ativa (SGDA), onde poderá também aderir ao programa ... Leia Mais »
O deputado estadual Faissal Calil (PV) propôs, na última quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a criação de uma Câmara Setorial Temática (CST) que terá como objetivo estudar, discutir, avaliar, acompanhar, e propor medidas referentes às concessões de serviço público de construção, manutenção e exploração de rodovias situadas no Estado de Mato Grosso. O projeto foi aprovado ... Leia Mais »
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