A Prefeitura de iItaúba realizará um leilão de bens públicos da administração municipal em 06 de maio, às 15h, na Câmara de Vereadores. Serão negociados, ao todo, 54 lotes da Prefeitura, localizados nos bairros Jardim Vitória, Cidade Alta, Sol Nascente e Recanto dos Pássaros. Com valores atrativos e acessíveis, o evento terá imóveis sendo leiloados com lances iniciais a partir ... Leia Mais »
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que a votação do piso salarial da enfermagem (PL 2564/20) deverá ser realizada no dia 4 de maio. A definição foi feita, segundo ela, após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “No mês de maio nós comemoramos a Semana Brasileira de Enfermagem e no dia 4 de maio estaremos aqui no ... Leia Mais »
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 (PLN 5/22), encaminhado ao Congresso na quinta-feira (14) pelo Poder Executivo, prevê um salário mínimo de R$ 1.294 no ano que vem. Atualmente, o valor é de R$ 1.212. O reajuste segue as regras constitucionais de correção do valor pelo INPC. Cada um real de aumento no salário mínimo vai ... Leia Mais »
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) analisa, desde a última quarta-feira (13), projeto que institui a Plataforma Cura -Canal Unificado de Remédios de Alto Custo, com a finalidade de promover e assegurar a efetivação dos direitos de acesso aos medicamentos de alto custo pelos cidadãos. A proposta de lei n° 398/22 é de autoria do deputado estadual Paulo Araújo ... Leia Mais »
O deputado Ulysses Moraes (PL) apresentou um requerimento solicitando informações sobre o reajuste tarifário anual da energia em Mato Grosso praticado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso porque a Aneel aprovou o reajuste anual da tarifa da Energisa Mato Grosso em 20,36% para clientes residenciais e 22,55% na média de todas as categorias. O parlamentar usou, inclusive, a ... Leia Mais »
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste anual da tarifa da Energisa Mato Grosso em 20,36% para clientes residenciais e 22,55% na média de todas as categorias. O reajuste entra em vigor no sábado (16). Para os demais consumidores na baixa tensão, o reajuste será de 21,62% e para alta tensão, 24,96%. Segundo a Aneel, com a aplicação ... Leia Mais »
Participantes de debate sobre o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) defenderam nesta terça-feira (12) que o foco da proposta sejam os adolescentes com idade entre 14 e 18 anos e não jovens de 14 a 24 anos, como prevê o texto atual. Aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na ... Leia Mais »
Proprietários de veículos com placa final 4 têm até o dia 30 de abril para realizar o pagamento do Licenciamento 2022. A taxa pode ser emitida no site do Detran-MT na opção “Consulte Seu Veículo” ou pelo aplicativo MT Cidadão. Após o pagamento, o cidadão pode emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo digital em arquivo PDF ou imprimir o ... Leia Mais »
ais sete estados implementaram o Balcão Único, solução tecnológica lançada pelo Governo Federal, que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma rápida, simplificada e automática, sem sair de casa e sem burocracias, por meio de um formulário digital. A expansão foi anunciada nesta quarta-feira (13/04) pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, ... Leia Mais »
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, se reuniu com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, nesta quarta-feira (13.04), para tratar sobre o reconhecimento do estado de emergência para o setor de suinocultura em Mato Grosso. O reconhecimento permitirá que o Governo do Estado conceda incentivos a produtores do setor. A alternativa foi sugerida pelo secretário ... Leia Mais »
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