Economia

Os contribuintes devem estar atentos ao prazo de pagamento do Alvará 2025, que vence no próximo dia 28 de fevereiro. Através do Decreto Municipal nº 016/2025, a Administração Municipal regulamenta a cobrança do documento. O decreto baseia-se na Lei Municipal nº 1.527/2006. Segundo o decreto publicado, o vencimento para pagamento da Taxa de Localização e Funcionamento será no dia 28 …

Informação é do ministro Silvio Costa no Programa Bom Dia, Ministro O governo federal calcula que o processo de fusão entre as companhias aéreas Gol e Azul seja concluído em um prazo de 12 meses. A informação foi dada nesta quinta-feira (6) pelo ministro de Porto e Aeroporto, Silvio Costa Filho, durante entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, …

Na manhã desta quarta-feira, dia 5 de fevereiro, em reunião na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito, foi estabelecido o percentual da Revisão Geral Anual (RGA). Após a definição, a Administração Municipal encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 2.230/2025, que “dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do município de Alta Floresta …

A decisão de não aumentar a carga tributária mantém a competitividade do Estado, afirma secretário de Fazenda do Estado Enquanto diversos Estados brasileiros decidiram aumentar a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para recompor perdas na arrecadação, Mato Grosso mantém a taxa em 17%. Segundo levantamento publicado pelo jornal Valor Econômico, ao menos 18 Estados …

Maior volume de paradas para manutenção foi motivo da queda A produção de óleo no pré-sal no último trimestre do ano passado foi de 1,76 milhão de barris por dia (Mbpd), 3,4% inferior à do trimestre anterior,. Segundo a Petrobras, o motivo foi o maior volume de paradas para manutenção no campo de Búzios, no pré-sal, parcialmente compensadas pelo topo …

Medida entrou em vigor a partir de 1º de fevereiro e que estará vigente até 31 de dezembro, podendo ser prorrogado O Governo de Mato Grosso anunciou, nesta segunda-feira (3.2), a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da cesta básica para materiais de construção no estado. A medida se deu em decreto assinado pelo governador Mauro …

Projeto de lei seguirá agora para análise dos senadores A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de Lei (PL) 3.337/2024 que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. A proposta seguirá para análise dos senadores. Segundo o relator do projeto, deputado …

“Um marco para o município”, afirma prefeito Chico Gamba Neste sábado, 7 de dezembro, Alta Floresta viveu um momento histórico com a inauguração da 180ª loja da Havan. O empreendimento, que ocupa cerca de um hectare de construção e é considerado uma das mais modernas unidades da rede, marca um importante passo no desenvolvimento econômico e social do município. Durante …

Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada. O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, …

Contribuintes devem regularizar pendências até janeiro de 2025 para retornarem ao regime A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) excluiu do sistema Simples Nacional mais de 2,7 mil contribuintes que estão com débitos pendentes com a Fazenda Pública. A exclusão será efetivada a partir de 1º de janeiro de 2025. Os contribuintes excluídos que desejarem retornar ao regime de tributação do …

Dedução de 100% de gastos médicos do IR está mantida A isenção de Imposto de Renda (IR) por quem tem problemas de saúde será limitada a quem ganha até R$ 20 mil por mês, anunciou há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A medida integra a reforma do Imposto de Renda a ser enviada pelo governo junto com o …

Amostra foi reprovada por apresentar potência abaixo do declarado, lesando consumidores Em uma ação inédita no Brasil, o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) identificou irregularidades na potência declarada de placas solares comercializadas no Estado. Após uma denúncia anônima, a equipe de fiscalização fez a coleta de amostras e enviou para o Rio de Janeiro para a …

Aneel aciona bandeira verde em dezembro e livra brasileiros de cobrança extra A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (29) que a bandeira tarifária será verde em dezembro, ou seja, sem taxa extra na conta de luz. Segundo a agência, a bandeira verde foi acionada por causa da “expressiva melhora” das condições de geração de energia, com …

Em três dias, o leilão da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) registrou mais de mil lances para arrematar as mercadorias apreendidas e abandonadas de 603 lotes, de forma online. O leilão começou na última sexta-feira (8) e segue até 22 de novembro. Conforme a Sefaz, a expectativa é arrecadar até R$ 500 mil em receita para os cofres públicos. …

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu e autorizou a revisão tarifária anual na BR-163 em Mato Grosso, trecho sob concessão da Nova Rota do Oeste. Segundo o cálculo oficial, o valor médio por 100 quilômetros será reduzido em 4,86%, o que nas cabines reflete uma queda de R$ 0,30 a R$ 0,40, a depender da praça. Na prática, …

Entre janeiro e outubro de 2024, o Brasil exportou 31,68 milhões de toneladas de açúcar, gerando uma impressionante receita de US$ 15,45 bilhões. Esse volume já supera o total exportado em todo o ano de 2023, que foi de 31,28 milhões de toneladas, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Com isso, o país não apenas alcançou, mas ultrapassou …

Projeto foi sancionado como forma de reforçar o respeito por parte de instituições internacionais para a lei ambiental brasileira que é a mais restritiva do mundo. O Governo de Mato Grosso esclarece pontos da lei que retira os benefícios fiscais de empresas, principalmente àquelas ligadas ao agronegócio, que aderirem a acordos que restrinjam a exportação dos produtos mato-grossenses. A matéria …

Modalidade permite marcar pagamentos sempre no mesmo dia de cada mês A funcionalidade do Pix Agendado Recorrente passou a ser um serviço obrigatório nesta segunda-feira (28). Com isso, as instituições financeiras terão que fornecer o serviço obrigatoriamente. A medida foi determinada em resolução publicada pelo Banco Central (BC), em dezembro de 2023 e atualizada em julho deste ano. O Pix …

“Importada” na última década pelo comércio brasileiro, Black Friday se consolida como uma das principais datas para o varejo. Levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (Sebrae-MT) aponta que o faturamento do comércio no período deve mais que triplicar (+212%) em 2024, movimentando cerca de R$ 1,6 bilhão. Aproximadamente 7 em cada 10 …

O Brasil tem “uma oportunidade única” de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas. A avaliação é do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição financeira ligada à Organização Nações Unidas (ONU) e também conhecida como Banco Mundial. Em nota divulgada nesta quarta-feira (23), a entidade lista uma série de …

A moratória impede a comercialização da soja produzida em áreas abertas legalmente em Mato Grosso desde 2008 O governador Mauro Mendes irá sancionar o projeto de lei estadual nº 2256/2023, que restringe a concessão de benefícios fiscais a empresas que aderirem à moratória da soja no estado.  A sanção do projeto de lei será publicada no Diário Oficial do Estado …

Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ …

Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) o dono da Fazenda Imaculada, localizada em Várzea Grande, se comprometeu a promover a regularização ambiental da propriedade rural, a reparação integral dos danos ambientais praticados (desmatamento, atividade poluidora e descumprimento de notificação) e a responsabilização civil e administrativa por meio do pagamento de indenização e de multa que somam …

Foi aprovado na Assembleia Legislativa em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar 26/2024 que trata, entre outros pontos, da revogação de taxas cobradas dos proprietários de veículos automotores pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A medida do Executivo revoga, em parte, a Lei nº 11.070/2019, invalidando a taxa cobrada em função de mudança de placa de duas para três …

Entra em vigor a bandeira vermelha, com a tarifa mais alta do sistema A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa de …

Com essas novas autorizações, o agronegócio brasileiro chega à 138ª abertura de mercado em 2024, totalizando 216 novas oportunidades desde o início de 2023 governo brasileiro recebeu com satisfação as recentes aprovações sanitárias para a abertura de mercados em quatro países, refletindo a confiança internacional no sistema de controle sanitário e fitossanitário brasileiro. O Reino Unido e o México autorizaram …

Aporte estratégico do Estado levou a aumento expressivo na liberação de empréstimos, que beneficiam diversos negócio no Estado A Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso – Desenvolve MT – liberou R$ 132 milhões em crédito para empreendedores, em mais de 110 municípios, nos últimos cinco anos. Esse valor é o equivalente a 60% de todo o crédito liberado …

Estão sendo distribuídos R$ 15,2 bilhões para 218,6 milhões de contas Termina neste sábado (31) o prazo para o depósito dos R$ 15,2 bilhões em resultados registrados pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no ano passado. Os valores serão repassados a todos os 130,8 milhões de trabalhadores titulares das 218,6 milhões de contas ativas e inativas, que somam R$ …

Para ajudar os consumidores com dificuldades de chegar com salário ao fim do longo agosto e para marcar o mês da Independência Financeira, 700 empresas e a Serasa se uniram para disponibilizar 125 milhões de dívidas que podem ser quitadas com até R$100 a partir de hoje – 57 milhões delas não chegam sequer a R$ 50,00 Em Mato Grosso, …

O deputado federal e vice-líder do governo Lula, Emanuel Pinheiro Neto (MDB), declarou que o presidente aguarda pelo anúncio das ações a serem tomadas tanto pela prefeitura de Cuiabá quanto pelo governo do Estado de Mato Grosso em socorro aos comerciantes do Shopping Popular. Após comunicação das medidas regionais, o governo federal irá definir ajuda complementar aos lojistas. “Creio que …