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Arquivo da categoria: Economia

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Congresso aprova R$ 2,6 bilhões para despesas com pessoal e Plano Safra

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 1/22) que abre crédito suplementar de R$ 2,57 bilhões para a recomposição de despesas com pessoal e o reforço de dotações do Plano Safra 2021/2022. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado é um substitutivo do relator pela Comissão Mista de Orçamento, senador Carlos Fávaro (PSD-MT), ... Leia Mais »

Congresso aprova redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 2/22) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta será enviada à sanção presidencial. Segundo a proposta, o governo não precisará compensar a perda de receita com a redução de tributos incidentes sobre operações com biodiesel, óleo diesel, querosene ... Leia Mais »

Claudinei quer que servidores públicos recebam a RGA de 2018 do governo de MT

Para dar andamento aos trâmites na regularização da Revisão Geral Anual (RGA) de 2018, que garante o pagamento de 4,19% sobre a remuneração dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso, o deputado estadual Delegado Claudinei (PL) juntamente com sete parlamentares assinaram o requerimento de dispensa de pauta do Projeto de Decreto Legislativo de n.º 01/2022, nessa quarta-feira (27), que susta ... Leia Mais »

Governo abre credenciamento para instituições financeiras operacionalizarem fundo do MT Garante

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT), abriu o período para credenciamento de instituições financeiras interessadas em operacionalizar o Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso (MT Garante). O MT Garante é um fundo vinculado à Sedec-MT que irá fornecer recursos financeiros afiançando os riscos das operações de financiamento contratadas por meio ... Leia Mais »

Governo de MT oferece quatro linhas de crédito para micro e pequenas empresas

Se você é microempreendedor individual (MEI), micro e pequeno empresário, e pretende investir em seu negócio, ampliar, modernizar ou melhorar seu portfólio de produtos e serviços, entenda como as linhas de crédito da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso – Desenvolve MT podem ajudar a sua empresa a prosperar. Atualmente, a agência possui quatro linhas de crédito, com ... Leia Mais »

Proposta exige notificação prévia do locatário sobre o reajuste no aluguel

O Projeto de Lei 871/22 determina que o locador informe ao locatário, com antecedência mínima de 30 dias, o reajuste previsto ou estimado no valor do aluguel, mesmo que essa obrigação não conste do contrato. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei do Inquilinato. “Em tempos de dificuldades econômicas, agravadas pela pandemia, o locatário, parte ... Leia Mais »

Câmara pode votar medida provisória que cria benefício extra para Auxílio Brasil

Nesta última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação pelo Congresso da ... Leia Mais »

Vereador Pitoco propõe IPTU Verde com até 20%

O vereador Derci Paulo Trevisan (Pitoco – PSDB) se reuniu na manhã de segunda-feira (18/04) com o secretário de fazenda da Prefeitura de Alta Floresta, Paulo Moreira, para tratar sobre a proposta do IPTU Verde. A reunião contou com a presença do secretário interino de saúde, José Aparecido de Souza. Conforme o vereador, o IPTU Verde terá o objetivo de ... Leia Mais »

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