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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (18), em segunda votação, o Projeto de Lei 453/2019, que altera a cobrança de pedágio em rodovias estaduais. Com a nova legislação, proposta pelo deputado estadual Faissal Calil (Cidadania), as concessionárias só poderão instalar as praças após a realização de obras e serviços preliminares, previstos no programa de exploração rodoviária. De ... Leia Mais »

Foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1117/2022 que altera uma regra para a elaboração da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. A MP reduz de 10% para 5% o percentual de variação no preço do diesel para a correção dos valores da tabela. A medida ocorre após o anúncio de mais uma alta ... Leia Mais »

O Sindicato dos Distribuidores de Petróleo (Sindipetróle) informou, esta tarde, que com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), é mais vantajoso abastecer com etanol em dois Estados. Em Goiás, o preço médio do litro do etanol está em R$ 5,307 e da gasolina comum: R$ 7,611. Mato Grosso aparece como o segundo Estado onde o derivado da ... Leia Mais »

O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) foi atualizado na segunda-feira (16/05) para emitir o Documento de Arrecadação do MEI (DAS-Mei) com os valores diferenciados do MEI Caminhoneiro. O PGMEI pode ser acessado pelo e-CAC, no site da Receita Federal, pelo Portal do Simples Nacional, pelo Portal do Empreendedor ou pelo app MEI, ... Leia Mais »

Várias cidades explodem em crescimento econômico e desenvolvimento social pelo interior de Mato Grosso. Localizado no extremo norte do estado e ocupando uma área de 8,9 mil quilômetros quadrados, a 830 km de Cuiabá, Alta Floresta é um desses municípios que registram uma forte expansão. O setor madeireiro, a extração de ouro e a pecuária – com um rebanho bovino ... Leia Mais »

Participantes de audiência na Câmara dos Deputados criticaram pressa, falta de transparência e os valores envolvidos na privatização da Eletrobras. Representante do governo afirmou que o processo está maduro e que se trata de capitalização para retomar capacidade de investimentos da empresa. As mudanças na Eletrobras (Lei 14.182/21) foram aprovadas pela Câmara e pelo Senado no ano passado, mas ainda ... Leia Mais »

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento a partir do qual o programa foi reformulado. Segundo o governo, o estoque de contratos dessa época é de 2,4 milhões, com um ... Leia Mais »

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso entrou com representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) com pedido de medida cautelar (liminar) para suspender o reajuste de 22,5% autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no mês passado. A ação, impetrada pela Procuradoria-Geral da ALMT, foi proposta pelo relator da CPI da Energisa, deputado Carlos Avallone (PSDB), com ... Leia Mais »

Desenvolvimento econômico em terras indígenas foi o principal tema discutido em reunião da Câmara Setorial Temática das Causas Indígenas na tarde desta segunda-feira (16). Participaram do encontro representantes da Casa Civil do estado, Funai, indígenas e vereadores. A realização de atividades como turismo, agricultura e pecuária foi defendida pelos presentes como opção para independência de povos indígenas em relação às ... Leia Mais »

Em segunda votação, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na sessão de quarta-feira (11) o Projeto de Lei 897/2021. O texto é de autoria do deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) e é mais uma forma de vetar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar, por não haver qualquer ato de mercancia ... Leia Mais »