De janeiro a maio de 2022, o Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), obteve resultados positivos nas principais ocorrências na região de fronteira. Ao todo, foram registradas 182 ações, que causaram um prejuízo de R$ 150 milhões ao crime, equivalente a 11% a mais do que no mesmo período do ano ... Leia Mais »
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. A matéria, que foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria ... Leia Mais »
A partir de junho, o modelo da conta de luz vai mudar em Mato Grosso. Conforme determinação do governo, a fatura passa a ser um documento auxiliar de nota fiscal eletrônica, tecnicamente conhecida como NF3-e. Na prática, o novo layout reforça a segurança para o cliente na hora de fazer o pagamento, possibilitando o acompanhamento online da conta, em tempo ... Leia Mais »
O Juiz titular da 6ª Vara Cível da comarca de Alta Floresta, MT, dr Antônio Fábio da Silva Marquezini determinou em sentença condenatória, que o INSS, Instituto Nacional de Seguridade Social, implante a aposentadoria por invalidez a um segurado de 62 anos, em busca do suporte para sua sobrevivência, posto que sofre as consequências de um acidente de transito sofrido ... Leia Mais »
O Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara. De acordo com o texto aprovado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ... Leia Mais »
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, determinou nesta quarta-feira (01), por meio de despacho, o registro de Notícia de Fato para apurar em que circunstâncias diversas prefeituras do estado contrataram artistas, entre cantores de música sertaneja e de outros gêneros musicais, para se apresentarem em eventos públicos, boa parte comemorativos de aniversários de emancipação política ... Leia Mais »
Foi realizada na manhã de hoje (01), na Câmara de Vereadores, uma reunião para debater sobre a regularização do comércio ambulante em Sinop. O encontro foi para apresentar o que está estipulado na lei 166/2018, que regulamente esse tipo de comércio, além de reforçar o prazo para regularização e ouvir as necessidades dos ambulantes sobre o tema. Participaram representantes da ... Leia Mais »
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) convocou o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Maurício Munhoz, para prestar esclarecimentos sobre a situação das escolas técnicas estaduais (ETE) de Mato Grosso na Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira (2), a partir das 9h. A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso (Sinprotec), Jenaina ... Leia Mais »
Neste 30 de maio a secretaria de Fazenda realizou uma Audiência Pública para apresentação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária-RREO e do Relatório de Gestão Fiscal-RGF relativo à execução orçamentária do Primeiro Quadrimestre/2022. Realizada de forma mista, virtual transmitida por meio da página oficial no Facebook e presencial no auditório do Procon, a abertura da audiência foi feita pelo secretário ... Leia Mais »
O governo de Mato Grosso terá que reduzir o percentual do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado na gasolina vendida no estado, caso o projeto aprovado na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (25) também seja aprovado no Senado e sancionado pela presidente Jair Bolsonaro (PL). Se aprovado, os combustíveis, energia, telecomunicações e transportes coletivos passam a ser classificados ... Leia Mais »
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