Economia

Trabalhadores informais nascidos em março recebem hoje (19) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo …

Brasileiros nascidos em dezembro podem realizar nesta 2ª feira (17.mai.2021) o saque em dinheiro da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas que vão de R$ 150 a R$ 375, dependendo da composição familiar. O benefício começou a ser pago em 28 de abril, mas só podia ser usado para compras, pagamentos e transferências por meio de conta …

A consolidação da tese do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/Cofins, reduzindo a arrecadação federal, deve ampliar a pressão para que outra ação semelhante, que trata do ISS (imposto sobre serviços, que é municipal), volte à pauta da Corte. O risco de um desfalque ainda maior na arrecadação do governo, por sua vez, deve mobilizar a …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que apresentou uma proposta ao Congresso para que o ICMS que incide sobre os combustíveis tenha um valor fixo nos Estados e, mais uma vez, insinuou que governadores não estariam ajudando na redução de tributos sobre esse insumo. “Nós apresentamos um projeto, pedimos a urgência nele, conversei de novo com o Arthur Lira …

O Senado deve votar na sessão remota desta 5ª feira (13.mai.2021) o PL (projeto de lei) 939/2021, que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos para 2021, durante a pandemia do coronavírus.  O texto altera a Lei 10.742, de 2003, que prevê alterações anuais nos preços dos remédios a serem definidos pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos). …

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) vai leiloar casas, apartamentos, prédios comerciais, sítios, fazendas, carros de passeio e utilitários no próximo dia 21, das 8h30 às 14h30, com bens penhorados por 23 varas trabalhistas do estado. O leilão ocorre de forma exclusivamente eletrônica para cumprir as normas de precaução à disseminação da Covid-19. Lances podem ser feitos …

O governo federal publicou, nesta 3ª feira (11.mai), uma portaria que autoriza o Tesouro Nacional a receber títulos públicos federais como pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio das empresas estatais federais. A portaria foi assinada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e divulgada no DOU (Diário Oficial da União). Eis a íntegra (58 KB).  “Fica o Tesouro Nacional autorizado a receber …

Nesta segunda-feira (10), o Banco Central (BC) colocou em consulta pública até o dia 9 de junho a proposta de criação de dois novos serviços relacionados ao Pix: o Pix Saque (transação exclusivamente para saque) e o Pix Troco (associado a uma compra ou prestação de serviço). O Pix é um sistema que permite pagamentos e transferências instantâneas em todo o país, 24 horas por dia, sete dias da semana. Em nota, o BC informou …

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei 639/2021, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 13 de abril, que estendia o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2021 de 31 de maio para 31 de julho. O veto será publicado na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial da União, mas poderá ser derrubado pelo …

As empresas mato-grossenses podem negociar, a partir desta segunda-feira (10.05), por meio do Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários do Estado de Mato Grosso (Refis), os débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O novo Refis abrange dívidas vencidas até o dia 31 de dezembro de 2020, constituídas ou não, inscritas ou não em Dívida Ativa. …

Os mato-grossenses devem sentir no bolso o aumento da bandeira tarifária acionada para o mês de maio. Enquadrada na cor vermelha, patamar 1, o custo da energia elétrica será de R$ 4,169 para cada 100k/Wh. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), abril marcou o fim do período de transição entre as estações úmida e seca nas …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 2ª feira (10.mai.2021) que “já acertou” com o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) a isenção do pedágio para motos em rodovias. “Tem contratos antigos que eu não posso passar por cima. Eu já acertei com o Tarcísio botar nas futuras concessões ali… A gente tirar a moto fora”, declarou. O presidente disse a um apoiador que …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante pronunciamento sobre preço dos combustíveis e a política de reajustes adotada pela Petrobras. O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou como bastante moderada a proposta do governo de reforma administrativa, em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, para debater o tema. Cabe ao colegiado determinar se …

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em agosto podem sacar, a partir de hoje (11) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de abril. Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. …

Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou que o arroz e o feijão, alimentos que compõem o tradicional prato brasileiro, tiveram um aumento acima de 60% entre março do ano passado e março deste ano. A procura pelas ‘quentinhas’ que a cozinheira Edna Cândido faz em casa para vender, em Cuiabá, diminuiu de 25 para 15 por dia durante …

O Pix poderá permitir o saque de recursos em espécie a partir do segundo semestre deste ano, com a possibilidade de quatro saques gratuitos por mês de valor máximo diário de 500 reais, segundo regras colocadas em consulta pública pelo Banco Central nesta segunda-feira. O Pix Saque será exclusivamente para retirada de recursos em espécie, enquanto o Pix Troco também …

Thielli Bairros | Sedec-MT O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), disponilizou programas de incentivos aos empresários do setor da avicultura. O objetivo é acelerar o crescimento da categoria, que possui atualmente cinco plantas frigoríficas e 22 granjas de postura e segue em expansão no Estado. Entre as ações, o Programa de Desenvolvimento Industrial …

De acordo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria dos votos, tal possibilidade de locação, é proibida quando se trata de locação de imóvel residencial (condomínio). Inicialmente, importante entendermos que os serviços de locação oferecidos por aplicativos, por exemplo o Airbnb – hospedagem remunerada, não são regulados por nenhuma legislação,e por este motivo, os condomínios, podem proibir …

O Procon Estadual informa a população que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou, por tempo indeterminado, as tarifas atuais da concessionária Energisa Mato Grosso. A medida foi tomada devido ao agravamento da pandemia de Covid-19 e de seus efeitos sociais e econômicos.  Cerca de 1,5 milhão de unidades consumidoras que são atualmente atendidas pela Energisa no Estado serão …

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso propôs mais uma ação para garantir a adoção de normas efetivas e urgentes de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Além da Reclamação junto ao Tribunal de Justiça para suspender o artigo do Decreto Municipal de Cuiabá que ampliou a lista de atividades essenciais, a instituição, por meio da 7ª Promotoria de Justiça …

O cronograma foi publicado em portaria do Ministério da Cidadania em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e vale para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, mas estão no Cadastro Único de programas sociais ou foram aprovados pelo site ou app da Caixa criados em 2020. Assim como no ano passado, os recursos serão primeiro depositados …

Mais de R$ 162,6 milhões – metade do prêmio pago na Mega da Virada do dia 31 de dezembro – continuam sem dono e prestes a serem repassados ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), do Ministério da Educação, destino dos prêmios esquecidos.  A aposta foi feita em São Paulo pela internet e termina hoje, no fim do expediente bancário, o …

A taxa média de juros cobrados de famílias e empresas em fevereiro ficou em 28,1% ao ano, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgadas nesta segunda-feira (29) pelo Banco Central. O percentual representa recuo de 0,4 ponto percentual na comparação com janeiro; e de 6 pontos percentuais no acumulado de 12 meses. Marcello Casal jr/ Agência Brasil / N/ …

Nas últimas semanas, oito das principais montadoras do país anunciaram paralisação da produção brasileira em virtude do agravamento da pandemia do coronavírus. O Brasil ultrapassou a marca de 300 mil mortos pela Covid-19 e registrou seguidos recordes diários de mortalidade e novos casos. Volkswagen, Mercedes-Benz, Nissan, Toyota, Renault, Volvo, Scania e, agora, a Honda, fecharam as fábricas por cerca de duas semanas, atendendo a um pedido dos sindicatos do setor, que queriam a …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou hoje decreto no DOU (Diário Oficial da União) no qual regulamenta o pagamento do auxílio emergencial. O benefício será pago a partir de abril, em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família. O decreto detalha regras e conceitos necessários à operacionalização da análise de elegibilidade, da manutenção e …

O faturamento do comércio na Páscoa em 2021 deve ser ainda menor do que o do ano passado, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). No segundo ano da pandemia, a CNC estima que a quinta data comemorativa mais importante do varejo brasileiro deverá movimentar R$ 1,62 bilhão, o menor volume desde 2008 e o …

O maior produtor global de celulose, matéria-prima usada na fabricação do papel higiênico, alerta que a crise global de contêineres pode estar começando a criar gargalos na oferta da commodity. A Suzano embarca sua celulose principalmente em navios de carga geral, conhecidos como “break bulk”. Com o aumento da demanda por navios que transportam contêineres de aço, o aperto começa a atingir embarcações usadas para …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está aplicando as novas regras para o trabalhador se aposentar, e também o período de transição e novas fórmulas de cálculo e de contribuição. As novas regras começaram a valer depois da publicação da PEC 06/2019 que é a atual Emenda Constitucional 103. Aposentadoria por tempo de contribuição É concedido ao segurado …

A Energisa Mato Grosso está com condições especiais de parcelamento para os cientes com contas atrasadas. Consumidores atendidos em baixa tensão, como as residências e pequenos comércios, poderão dividir novamente seus débitos já negociados com entradas facilitadas e mais opções de parcelamento. “A Energisa tem feito todo o possível para que os clientes mantenham a vida financeira equilibrada e não …

O Projeto de Lei 4316/19 altera o Código de Defesa do Consumidor para incluir a obrigação de dar, fazer ou não fazer entre as sanções administrativas que poderão ser aplicadas pelos Procons aos fornecedores de produtos e serviços que infringirem a norma. O texto, já aprovado no Senado, tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o código prevê – entre as sanções aos …