Economia

Desde ontem (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no início do prazo saberá se vai receber dinheiro do Fisco ainda este mês. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2021. Será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado quanto em …

O aplicativo WhatsApp libera, a partir de hoje, o recurso que permite acelerar a velocidade de reprodução de mensagens de áudio. A função, que chegará gradualmente ao app, já estava em fase de testes públicos em smartphones com sistema operacional Android.  O recurso era um dos mais pedidos por usuários, diante do crescente número de recados de voz enviados no app. Inicialmente, os …

A partir das 10h de hoje (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no início do prazo saberá se vai receber dinheiro do Fisco ainda este mês. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2021. Será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado …

Até o próximo domingo (30), a Caixa vai realizar mais cinco pagamentos da segunda parcela do auxílio emergencial. Este calendário foi antecipado para todos os beneficiários. Serão contemplados os nascidos nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. Os beneficiários receberão nos dias 25, 26, 27, 28 e 30, respectivamente. Os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, …

Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5 recebem hoje (24) a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão. O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, …

Os motoristas que forem autuados por cometimento de infração de trânsito a partir do dia 12 de abril deste ano, terão direito a um desconto de até 40% no pagamento da multa, se aderirem ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). A alteração é prevista no artigo 282-A, redação da Lei Federal n° 14.071/2020, que promoveu diversas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Atualmente …

Os Correios tiveram um lucro líquido de R$ 1,53 bilhão em 2020, o melhor resultado em pelo menos uma década. Os dados, ainda não divulgados oficialmente pela empresa, foram enviados pelo presidente da estatal, Floriano Peixoto Vieira Neto, ao Ministério da Economia. No documento, obtido pelo Estadão/Broadcast, ele ressalta que o desempenho “garante à empresa uma imagem institucional sólida” e a deixa “em condições bastante …

Trabalhadores informais nascidos em maio recebem hoje (21) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo …

Com o prazo para entrega da declaração de imposto de renda chegando ao fim e a alta procura para tirar dúvidas, a Receita Federal criou um assistente virtual para orientar o preenchimento do documento. O Assistente Virtual da Receita Federal está disponível nas versões do aplicativo Meu Imposto de Renda para celulares e tablets. Quem já tem o aplicativo instalado, …

Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começará a ser paga no próximo dia 25. Os depósitos ocorrerão até 8 de junho.A segunda parcela do décimo terceiro será paga entre 24 de junho e 5 de julho. As datas são distribuídas conforme o dígito final …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou dia 17 no Diário Oficial da União (DOU) portaria que disciplina os critérios para a operacionalização dos requerimentos de benefício por incapacidade com procedimentos especiais. De acordo com a portaria, o requerimento desse tipo de benefício será feito por meio do serviço “auxílio por incapacidade temporária – análise documental”, e sua solicitação cancelará “eventual agendamento de perícia …

Trabalhadores informais nascidos em março recebem hoje (19) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo …

Brasileiros nascidos em dezembro podem realizar nesta 2ª feira (17.mai.2021) o saque em dinheiro da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas que vão de R$ 150 a R$ 375, dependendo da composição familiar. O benefício começou a ser pago em 28 de abril, mas só podia ser usado para compras, pagamentos e transferências por meio de conta …

A consolidação da tese do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/Cofins, reduzindo a arrecadação federal, deve ampliar a pressão para que outra ação semelhante, que trata do ISS (imposto sobre serviços, que é municipal), volte à pauta da Corte. O risco de um desfalque ainda maior na arrecadação do governo, por sua vez, deve mobilizar a …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que apresentou uma proposta ao Congresso para que o ICMS que incide sobre os combustíveis tenha um valor fixo nos Estados e, mais uma vez, insinuou que governadores não estariam ajudando na redução de tributos sobre esse insumo. “Nós apresentamos um projeto, pedimos a urgência nele, conversei de novo com o Arthur Lira …

O Senado deve votar na sessão remota desta 5ª feira (13.mai.2021) o PL (projeto de lei) 939/2021, que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos para 2021, durante a pandemia do coronavírus.  O texto altera a Lei 10.742, de 2003, que prevê alterações anuais nos preços dos remédios a serem definidos pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos). …

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) vai leiloar casas, apartamentos, prédios comerciais, sítios, fazendas, carros de passeio e utilitários no próximo dia 21, das 8h30 às 14h30, com bens penhorados por 23 varas trabalhistas do estado. O leilão ocorre de forma exclusivamente eletrônica para cumprir as normas de precaução à disseminação da Covid-19. Lances podem ser feitos …

O governo federal publicou, nesta 3ª feira (11.mai), uma portaria que autoriza o Tesouro Nacional a receber títulos públicos federais como pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio das empresas estatais federais. A portaria foi assinada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e divulgada no DOU (Diário Oficial da União). Eis a íntegra (58 KB).  “Fica o Tesouro Nacional autorizado a receber …

Nesta segunda-feira (10), o Banco Central (BC) colocou em consulta pública até o dia 9 de junho a proposta de criação de dois novos serviços relacionados ao Pix: o Pix Saque (transação exclusivamente para saque) e o Pix Troco (associado a uma compra ou prestação de serviço). O Pix é um sistema que permite pagamentos e transferências instantâneas em todo o país, 24 horas por dia, sete dias da semana. Em nota, o BC informou …

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei 639/2021, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 13 de abril, que estendia o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2021 de 31 de maio para 31 de julho. O veto será publicado na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial da União, mas poderá ser derrubado pelo …

As empresas mato-grossenses podem negociar, a partir desta segunda-feira (10.05), por meio do Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários do Estado de Mato Grosso (Refis), os débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O novo Refis abrange dívidas vencidas até o dia 31 de dezembro de 2020, constituídas ou não, inscritas ou não em Dívida Ativa. …

Os mato-grossenses devem sentir no bolso o aumento da bandeira tarifária acionada para o mês de maio. Enquadrada na cor vermelha, patamar 1, o custo da energia elétrica será de R$ 4,169 para cada 100k/Wh. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), abril marcou o fim do período de transição entre as estações úmida e seca nas …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 2ª feira (10.mai.2021) que “já acertou” com o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) a isenção do pedágio para motos em rodovias. “Tem contratos antigos que eu não posso passar por cima. Eu já acertei com o Tarcísio botar nas futuras concessões ali… A gente tirar a moto fora”, declarou. O presidente disse a um apoiador que …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante pronunciamento sobre preço dos combustíveis e a política de reajustes adotada pela Petrobras. O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou como bastante moderada a proposta do governo de reforma administrativa, em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, para debater o tema. Cabe ao colegiado determinar se …

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em agosto podem sacar, a partir de hoje (11) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de abril. Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. …

Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou que o arroz e o feijão, alimentos que compõem o tradicional prato brasileiro, tiveram um aumento acima de 60% entre março do ano passado e março deste ano. A procura pelas ‘quentinhas’ que a cozinheira Edna Cândido faz em casa para vender, em Cuiabá, diminuiu de 25 para 15 por dia durante …

O Pix poderá permitir o saque de recursos em espécie a partir do segundo semestre deste ano, com a possibilidade de quatro saques gratuitos por mês de valor máximo diário de 500 reais, segundo regras colocadas em consulta pública pelo Banco Central nesta segunda-feira. O Pix Saque será exclusivamente para retirada de recursos em espécie, enquanto o Pix Troco também …

Thielli Bairros | Sedec-MT O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), disponilizou programas de incentivos aos empresários do setor da avicultura. O objetivo é acelerar o crescimento da categoria, que possui atualmente cinco plantas frigoríficas e 22 granjas de postura e segue em expansão no Estado. Entre as ações, o Programa de Desenvolvimento Industrial …

De acordo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria dos votos, tal possibilidade de locação, é proibida quando se trata de locação de imóvel residencial (condomínio). Inicialmente, importante entendermos que os serviços de locação oferecidos por aplicativos, por exemplo o Airbnb – hospedagem remunerada, não são regulados por nenhuma legislação,e por este motivo, os condomínios, podem proibir …

O Procon Estadual informa a população que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou, por tempo indeterminado, as tarifas atuais da concessionária Energisa Mato Grosso. A medida foi tomada devido ao agravamento da pandemia de Covid-19 e de seus efeitos sociais e econômicos.  Cerca de 1,5 milhão de unidades consumidoras que são atualmente atendidas pela Energisa no Estado serão …