Desde a última quarta-feira (13), as empresas de capital fechado (sem ações na bolsa) que faturem até R$ 78 milhões por ano podem publicar balanços e demais atos societários apenas pela internet. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União dispensa a divulgação em jornais e diários oficiais de grande circulação. Os documentos podem ser publicados na Central de Balanços do Sistema …
Read More »Preço médio da gasolina terá redução de até R$ 0,16 a partir de janeiro de 2022 em Mato Grosso
O preço médio do litro da gasolina comercializada em Mato Grosso sofrerá uma redução de até R$ 0,16, conforme projeção da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), a partir de janeiro de 2022, quando deve entrar em vigor o Projeto de Lei do Governo do Estado que irá reduzir o imposto sobre os combustíveis, a energia elétrica, a comunicação e o gás …
Read More »Câmara conclui votação de PEC que aumenta repasses para municípios
A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados. A Câmara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira (6), por 456 votos a 3, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391 de 2017. A medida aumenta em 1 ponto percentual os repasses …
Read More »Licenciamento de veículos com placas finais 8, 9 e 0 pode ser pago até 30 de outubro
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) encerra o calendário de pagamento do Licenciamento 2021 no dia 30 de outubro. Para este mês, deverão efetuar o pagamento da taxa os proprietários de veículos com placas finais 8, 9 e 0. A taxa para pagamento pode ser emitida através do site do Detran-MT (www.detran.mt.gov.br), na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo aplicativo MT …
Read More »Governo notifica 627 mil pessoas a devolver auxílio emergencial
O Ministério da Cidadania notificou, até ontem terça-feira (5), 627 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial, programa que atende pessoas em situação de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de covid-19. As mensagens de celular, tipo SMS, foram enviadas desde segunda (4) pelos números 28041 ou 28042. “Qualquer SMS enviado de números diferentes desses, com …
Read More »Reforma tributária: relatório eleva imposto sobre bebida e cigarro
Após quase dois anos de discussões, o Senado apresentou ontem (5) o relatório para a reforma dos tributos sobre o consumo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110 unifica tributos, institui um imposto especial para desestimular o consumo de bebidas e cigarros no lugar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e finaliza as isenções para produtos da cesta básica, …
Read More »Governo discute prorrogar auxílio emergencial por mais um ano
Uma alta fonte do governo federal garantiu: “Vamos retomar as conversas”, referindo-se à prorrogação do auxílio emergencial, que termina no fim do mês. Integrantes da ala política defendem a ideia de aumentar o valor, que hoje varia de R$ 150 a R$ 375, e prorrogar o benefício até o fim de 2022. A intenção é evitar que o benefício termine …
Read More »Corte de energia por falta de pagamento da conta de luz volta a ser permitido a partir de outubro
O corte de energia por falta de pagamento no caso dos consumidores de baixa renda voltou a ser permitido a partir da próxima sexta-feira (1º). Em abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu o corte de luz por inadimplência para os beneficiários da tarifa social em razão da crise provocada pela pandemia do coronavírus. Inicialmente, a medida valeria até 30 de junho, …
Read More »Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda
22/05/2020 REUTERS/Pilar Olivares A Câmara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado. O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias …
Read More »Preço da cerveja vai aumentar a partir de outubro no Brasil
. O preço da cerveja vai aumentar no Brasil a partir de outubro. A Ambev, dona das marcas Brahma, Skol e Stella Artois, confirmou na quarta-feira (29) que vai reajustar os preços de seus produtos. “A Ambev faz, periodicamente, ajustes nos preços de seus produtos e as mudanças variam de acordo com as regiões, marca, canal de venda e embalagem”, disse a …
Read More »Saiba o que mudou em relação ao uso da nota fiscal de consumidor eletrônica
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) orienta os contribuintes mato-grossenses emissores de nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e) que fiquem atentos às alterações promovidas na legislação que disciplina o uso desse documento fiscal. Dentre as modificações estão os procedimentos e regras relacionados à obrigatoriedade e dispensa de uso, adesão voluntária, cancelamento e emissão em contingência. De acordo com o Fisco Estadual, …
Read More »Governador de MT anuncia o maior pacote de redução de impostos do Brasil para beneficiar o cidadão
O governador Mauro Mendes anunciou o maior pacote de redução de impostos do País, que vai beneficiar diretamente o cidadão. De forma histórica, o Governo de Mato Grosso vai reduzir impostos, incluindo sobre a energia elétrica, uma das maiores demandas da população. A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também vai incidir sobre itens como gasolina, …
Read More »Caixa oferece crédito de R$ 300 a R$ 1 mil pelo celular
A Caixa Econômica Federal lançou hoje (27) o programa Crédito Caixa Tem, que vai oferecer empréstimos de R$ 300 a R$ 1 mil, direto pelo aplicativo de celular Caixa Tem. A taxa de juros é de 3,99% ao mês, com pagamento em até 24 vezes. Para quem já possui a conta Poupança Social Digital no Caixa Tem, a atualização cadastral e a …
Read More »Banco Central aprova medidas adicionais de segurança para Pix
Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro. A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso …
Read More »Microempreendedores têm até amanhã (30) para regularizar dívidas
Os 34 artesãos que trabalham numa oficina que fica na região do parque também estão otimistas com o aumento do número de visitantes. Atualmente eles sustentam as famílias com o material que é produzido no local. São pratos, vasos, copos entre outros itens de argila que ganham desenhos rupestres. Antonio Marcos, que é o gerente de produção, acredita que com …
Read More »Orçamento do abono salarial prevê R$ 21 bilhões para 2022
Após mudança no cronograma no começo deste ano, o abono salarial terá um orçamento previsto em cerca de R$ 21 bilhões para 2022. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o benefício deverá ser pago a mais de 23 milhões de trabalhadores no próximo ano. A previsão é que o calendário de pagamento comece em janeiro. No último exercício de 2020/2021, …
Read More »Bancos têm até dia 4 para limitar PIX noturno a R$ 1 mil
Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro. Até 4 de outubro, as instituições financeiras deverão estabelecer o limite de R$ 1 mil para as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas …
Read More »Orçamento anual de 2022 foi debatido em audiência pública
A audiência pública para debater o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 foi realizada na segunda-feira (27.09), de forma online. Na ocasião foram apresentadas as previsões de receitas e despesas de acordo com a previsão de arrecadação, além das as metas e prioridades do Governo do Estado para o próximo exercício. O evento foi transmitido pelo canal do Governo …
Read More »Aprovada emenda que aumenta de 5,05% para 6,05% o RGA
A Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), em sua 16ª reunião ordinária remota, desta terça-feira (21), aprovou o Projeto de Lei nº 449/2021 – do Poder Executivo – que dispõe sobre as diretrizes à elaboração da Lei Orçamentária de 2022. Na reunião de hoje, a comissão acatou mais sete emendas ao PLDO-2022. Entre elas está a que eleva o percentual …
Read More »Receita libera consulta a último lote de restituição do IR 2021
IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019 O contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020) poderá saber, a partir das 10h de hoje (23), se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao último dos cinco lotes de restituição deste ano. Ao todo, 358.162 contribuintes receberão R$ 562 milhões. Além dos …
Read More »Auxílio emergencial: nascidos em janeiro recebem 6ª parcela
Auxílio emergencial 2021 Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro recebem, hoje (21), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal. O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. …
Read More »Paranaíta: reunião discute projeto inicial de implantação de Laticínio
Na sexta-feira 17 de setembro, o prefeito de Paranaíta, Osmar Moreira se reuniu com Cooperativa COOMASP no Assentamento São Pedro, na Comunidade Jardim do Éden para discutir juntamente com a diretoria da Cooperativa e os cooperados sobre o início do Projeto do Laticínio. O prefeito de Paranaíta, Osmar aproveitou a oportunidade da reunião realizada pela COOMASP naquela comunidade para transferir …
Read More »Governo anuncia leilão para compra simplificada de energia em outubro
Em meio a maior crise hídrica já registrada nos últimos 91 anos e considerando estudos sobre as condições de fornecimento nos próximos anos, em outubro haverá um leilão emergencial de energia para garantir o suprimento a partir de 2022. Segundo portaria normativa do Ministério de Minas e Energia (MME), publicada em edição extra do Diário Oficial da União de ontem (17), o objetivo é …
Read More »Prazo para regularização das CNHs vencidas desde março de 2020 continua suspenso
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) informa que permanece suspenso, por tempo indeterminado, o prazo para a regularização das Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) que estão vencidas desde 01 março de 2020. A suspensão do prazo para regularização do documento foi estipulada pela resolução nº 830/2021, de 12 de abril de 2021, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que continua …
Read More »Decreto aumenta alíquotas do IOF para custear novo Bolsa Família
O presidente Jair Bolsonaro editou na quinta-feira (16) um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de crédito de pessoas jurídicas e físicas. As novas alíquotas, que ainda não foram detalhadas, começam a valer a partir do dia 20 de setembro e têm validade até 31 de dezembro de 2021 deste ano. O objetivo …
Read More »Governo assina contrato para início da construção da 1° Ferrovia Estadual de MT na segunda-feira (20)
O governador Mauro Mendes assina nesta segunda-feira (20.09) o contrato de adesão junto à Rumo Logística S/A para a construção, implantação e exploração da primeira ferrovia estadual de Mato Grosso. A assinatura ocorrerá em três atos distintos: em Cuiabá será às 9h30, no Centro de Eventos do Pantanal; em Nova Mutum, às 15h, no Centro de Eventos Casarin; e no …
Read More »Caixa vai reduzir juros para financiamento da casa própria
Brasília: Prédio da Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou ontem segunda-feira (13) que o banco vai reduzir a taxa de juros para financiamento imobiliário. Os detalhes, segundo ele, serão informados na quinta-feira (16). “A Caixa vai reduzir os juros. Não tá aumentando a Selic? Então, a Caixa Econômica Federal, com …
Read More »Correios fazem leilão de 61 mil objetos
Os Correios vão realizar, no próximo dia 27, um leilão de objetos classificados como refugos, aqueles que não foram entregues ao destinatário ou foram devolvidos ao remetente, após todas as tentativas de entrega e terminado o prazo de direito à reclamação. Esse prazo pode variar entre sete e 30 dias, a depender do objeto. A empresa informou que serão leiloados …
Read More »PL destina 1,5% das loterias da Caixa para Fundo da Criança e do Adolescente
Destinar 1,5% da arrecadação de todos os concursos de prognósticos, sorteios e loterias realizados pela Caixa Econômica Federal para o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA) é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 46/2020. A matéria tramita, em caráter conclusivo, na Câmara dos Deputados. Pelo texto aprovado, o valor será calculado após descontados os prêmios, despesas …
Read More »Prioridade zero é Bolsa Família de R$ 300, diz ministro
Discurso do Ministro da Economia, Paulo Guedes, na Cerimônia de Lançamento das Autorizações Ferroviárias – Setembro Ferroviário. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (14) que o governo tem como “prioridade zero” a efetivação do Bolsa Família com valor de R$ 300. De acordo com ele, os recursos do programa social serão bancados com recursos advindos do imposto de …
Read More »