Os contribuintes devem estar atentos ao prazo de pagamento do Alvará 2025, que vence no próximo dia 28 de fevereiro. Através do Decreto Municipal nº 016/2025, a Administração Municipal regulamenta a cobrança do documento. O decreto baseia-se na Lei Municipal nº 1.527/2006. Segundo o decreto publicado, o vencimento para pagamento da Taxa de Localização e Funcionamento será no dia 28 ... Leia Mais »
Informação é do ministro Silvio Costa no Programa Bom Dia, Ministro O governo federal calcula que o processo de fusão entre as companhias aéreas Gol e Azul seja concluído em um prazo de 12 meses. A informação foi dada nesta quinta-feira (6) pelo ministro de Porto e Aeroporto, Silvio Costa Filho, durante entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, ... Leia Mais »
Na manhã desta quarta-feira, dia 5 de fevereiro, em reunião na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito, foi estabelecido o percentual da Revisão Geral Anual (RGA). Após a definição, a Administração Municipal encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 2.230/2025, que “dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do município de Alta Floresta ... Leia Mais »
A decisão de não aumentar a carga tributária mantém a competitividade do Estado, afirma secretário de Fazenda do Estado Enquanto diversos Estados brasileiros decidiram aumentar a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para recompor perdas na arrecadação, Mato Grosso mantém a taxa em 17%. Segundo levantamento publicado pelo jornal Valor Econômico, ao menos 18 Estados ... Leia Mais »
Maior volume de paradas para manutenção foi motivo da queda A produção de óleo no pré-sal no último trimestre do ano passado foi de 1,76 milhão de barris por dia (Mbpd), 3,4% inferior à do trimestre anterior,. Segundo a Petrobras, o motivo foi o maior volume de paradas para manutenção no campo de Búzios, no pré-sal, parcialmente compensadas pelo topo ... Leia Mais »
Medida entrou em vigor a partir de 1º de fevereiro e que estará vigente até 31 de dezembro, podendo ser prorrogado O Governo de Mato Grosso anunciou, nesta segunda-feira (3.2), a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da cesta básica para materiais de construção no estado. A medida se deu em decreto assinado pelo governador Mauro ... Leia Mais »
Projeto de lei seguirá agora para análise dos senadores A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de Lei (PL) 3.337/2024 que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. A proposta seguirá para análise dos senadores. Segundo o relator do projeto, deputado ... Leia Mais »
“Um marco para o município”, afirma prefeito Chico Gamba Neste sábado, 7 de dezembro, Alta Floresta viveu um momento histórico com a inauguração da 180ª loja da Havan. O empreendimento, que ocupa cerca de um hectare de construção e é considerado uma das mais modernas unidades da rede, marca um importante passo no desenvolvimento econômico e social do município. Durante ... Leia Mais »
Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada. O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, ... Leia Mais »
Contribuintes devem regularizar pendências até janeiro de 2025 para retornarem ao regime A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) excluiu do sistema Simples Nacional mais de 2,7 mil contribuintes que estão com débitos pendentes com a Fazenda Pública. A exclusão será efetivada a partir de 1º de janeiro de 2025. Os contribuintes excluídos que desejarem retornar ao regime de tributação do ... Leia Mais »
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