Projeto de lei seguirá agora para análise dos senadores A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de Lei (PL) 3.337/2024 que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. A proposta seguirá para análise dos senadores. Segundo o relator do projeto, deputado ... Leia Mais »
“Um marco para o município”, afirma prefeito Chico Gamba Neste sábado, 7 de dezembro, Alta Floresta viveu um momento histórico com a inauguração da 180ª loja da Havan. O empreendimento, que ocupa cerca de um hectare de construção e é considerado uma das mais modernas unidades da rede, marca um importante passo no desenvolvimento econômico e social do município. Durante ... Leia Mais »
Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada. O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, ... Leia Mais »
Contribuintes devem regularizar pendências até janeiro de 2025 para retornarem ao regime A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) excluiu do sistema Simples Nacional mais de 2,7 mil contribuintes que estão com débitos pendentes com a Fazenda Pública. A exclusão será efetivada a partir de 1º de janeiro de 2025. Os contribuintes excluídos que desejarem retornar ao regime de tributação do ... Leia Mais »
Dedução de 100% de gastos médicos do IR está mantida A isenção de Imposto de Renda (IR) por quem tem problemas de saúde será limitada a quem ganha até R$ 20 mil por mês, anunciou há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A medida integra a reforma do Imposto de Renda a ser enviada pelo governo junto com o ... Leia Mais »
Amostra foi reprovada por apresentar potência abaixo do declarado, lesando consumidores Em uma ação inédita no Brasil, o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) identificou irregularidades na potência declarada de placas solares comercializadas no Estado. Após uma denúncia anônima, a equipe de fiscalização fez a coleta de amostras e enviou para o Rio de Janeiro para a ... Leia Mais »
Aneel aciona bandeira verde em dezembro e livra brasileiros de cobrança extra A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (29) que a bandeira tarifária será verde em dezembro, ou seja, sem taxa extra na conta de luz. Segundo a agência, a bandeira verde foi acionada por causa da “expressiva melhora” das condições de geração de energia, com ... Leia Mais »
Em três dias, o leilão da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) registrou mais de mil lances para arrematar as mercadorias apreendidas e abandonadas de 603 lotes, de forma online. O leilão começou na última sexta-feira (8) e segue até 22 de novembro. Conforme a Sefaz, a expectativa é arrecadar até R$ 500 mil em receita para os cofres públicos. ... Leia Mais »
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu e autorizou a revisão tarifária anual na BR-163 em Mato Grosso, trecho sob concessão da Nova Rota do Oeste. Segundo o cálculo oficial, o valor médio por 100 quilômetros será reduzido em 4,86%, o que nas cabines reflete uma queda de R$ 0,30 a R$ 0,40, a depender da praça. Na prática, ... Leia Mais »
Entre janeiro e outubro de 2024, o Brasil exportou 31,68 milhões de toneladas de açúcar, gerando uma impressionante receita de US$ 15,45 bilhões. Esse volume já supera o total exportado em todo o ano de 2023, que foi de 31,28 milhões de toneladas, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Com isso, o país não apenas alcançou, mas ultrapassou ... Leia Mais »
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