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A Instrução Normativa 1/2022, que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público, mais conhecido como Pró-Moradia, foi publicada na  segunda-feira, 24 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os Entes com capacidade de cumprir financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de ... Leia Mais »

Os municípios terão novos prazos para encaminhamento dos informes da Auditoria Pública Informatizada de Contas – Aplic ao Tribunal de Contas de Mato Grosso em 2022.  Em atendimento à solicitação da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, o TCE prorrogou os prazos para o envio dos arquivos de prestação de contas. O pedido foi necessário considerando as  dificuldades  que  as  ... Leia Mais »

A Caixa paga, nesta quarta-feira (26), o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 7. O valor mínimo do benefício é R$ 400. Datas seguirão modelo do Bolsa Família, que pagava beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o ... Leia Mais »

Passados exatos três anos da tragédia em Brumadinho (MG), a tramitação do processo criminal pode voltar à estaca zero depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, mais de uma vez, que a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso. O processo seria assim federalizado, o que ainda será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se a ... Leia Mais »

O resultado da campanha “Rasqueado” do Doe sua Nota, funcionalidade do Programa Nota MT, foi divulgado nesta terça-feira (25.01). Ao todo, foram doados mais de 659 mil documentos fiscais para 126 entidades sociais mato-grossenses. O prêmio total de R$ 500 mil será distribuído entre essas instituições. O resultado das doações está disponível no site do Nota MT, na opção Doe ... Leia Mais »

A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistências e Extensão (Empaer) alerta produtores, agricultores e pecuaristas sobre os cuidados com as redes de energia elétrica. Propriedades onde haja linhões de alta tensão devem ter atenção redobrada. Os períodos mais críticos para a ocorrência de acidentes são a colheita, a preparação do solo e os períodos de chuvas – durante o manuseio de ... Leia Mais »

O governador Mauro Mendes afirmou que a proposta do Governo de Mato Grosso para congelar o preço médio do ICMS de combustível é uma forma de o Estado “fazer a sua parte” contra os sucessivos aumentos de preço. Além disso, o Governo também reduziu o ICMS da gasolina e do diesel, medida que passou a valer agora em janeiro. Nesta ... Leia Mais »

No ano passado, Mato Grosso registrou 85 mortes violentas de mulheres, sendo que destas, 43 foram qualificadas como feminicídios, que obtiveram uma redução de 31% ante o registrado no ano anterior, quando 62 mulheres morreram exclusivamente em decorrência de atos de violência doméstica ou pela condição feminina. Os números gerais de mortes de mulheres também apresentaram redução, com 18% a ... Leia Mais »

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) publicou, nesta terça-feira (14.12), os editais de três licitações para pavimentação de duas estradas e construção de uma ponte de concreto em Mato Grosso. A previsão é que o Governo do Estado invista R$ 75 milhões nessas obras, com a pavimentação de quase 90 quilômetros de estradas. As três licitações lançadas ... Leia Mais »