O governo do estado sancionou nesta segunda-feira (01) a Lei 11.150/2020 de autoria da deputada estadual Janaina Riva (MDB), que obriga as instituições de ensino privado de Mato Grosso a conceder descontos nas mensalidades enquanto permanecer o perídio de suspensão de aulas presenciais nas escolas e universidade em razão da pandemia causada pela Covid-19. A publicou da lei, consta do ... Leia Mais »
Mato Grosso já registraa 75 mortes com 2.817 casos confirmados da Covid-19, 1.755 estão em isolamento domiciliar e 799 estão recuperados. Há ainda 188 pacientes hospitalizados, sendo 86 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 102 em enfermaria. As oito mais recentes mortes envolveram residentes de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Confresa, Tangará da Serra. Dentre os 20 municípios com maior ... Leia Mais »
RIO – O registro microscópico do novo coronavírus feito pelo Instituo Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos (NIAIS) foi escolhido nesta terça-feira (2) pela Nasa para o site Astronomy Picture of the Day (Apod), que publica a cada dia uma nova fotografia de fenômenos astronômicos observados por fotógrafos de todo o mundo. Diferente das demais publicações, com ... Leia Mais »
Foram identificados mais de dois milhões de anúncios pagos com verba da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) em sites, aplicativos de celular e canais de Youtube que veiculam conteúdo considerado inadequados. O relatório foi produzido a pedido da CPMI das Fake News e relevado pelo jornal O Globo. Entre os sites que recebem anúncios pagos pela ... Leia Mais »
Mais de 600 nomes do Direito pátrio assinam manifesto intitulado “Basta!”, lançado neste domingo, 31, contra atos do presidente Jair Bolsonaro. Os signatários afirmam que Bolsonaro “faz de sua rotina um recorrente ataque aos Poderes da República, afronta-os sistematicamente”. “Agride de todas as formas os Poderes constitucionais das unidades da Federação, empenhados todos em salvar vidas. Descumpre leis e decisões judiciais ... Leia Mais »
O plenário virtual do STF resolveu nesta quinta-feira, 28, controvérsia relativa ao marco geográfico conhecido como Salto das Sete Quedas, o qual teria sido eleito pelos Estados de MT e PA, mediante convênio firmado em 1900, como divisa geográfica a oeste da linha divisória. A conclusão do julgamento ocorreu 16 anos após o ajuizamento da ação. MT pretendia ver reconhecida, ... Leia Mais »
O Brasil registrou pelo quarto dia consecutivo mais de mil mortes por covid-19 em 24 horas e passou a ocupar a quinta posição no ranking mundial de países com mais óbitos pela doença, ultrapassando a Espanha. Foram 1.124 mortes registradas de ontem para hoje, elevando o total para 27.878 no País. Apenas os Estados Unidos apresentaram, até o momento, mais que três dias seguidos com óbitos superiores a mil entre um dia e outro. ... Leia Mais »
A Procuradoria-Geral da República encaminhou o caso da ativista Sara Winter para a primeira instância na manhã desta sexta-feira. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu que o procurador-geral da República, Augusto Aras, tomasse providências cabíveis em relação aos ataques de Winter. (fonte Yahoo Noticias) No entendimento de procuradores ouvidos pelo GLOBO, há elementos para que sejam ... Leia Mais »
Uma liminar concedida pela Justiça Federal determinava que a União, a Caixa Econômica Federal e o Dataprev corrigissem irregularidades apontadas na concessão do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores (MEIs), beneficiários do Bolsa Família e demais inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. A pena, em caso de descumprimento, seria multa diária de R$ ... Leia Mais »
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