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Tramita na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei nº 837/2020, que institui o combate ao assédio moral e sexual quando veiculados pela rede mundial de computadores, especialmente, pelas redes sociais, nas escolas e universidades públicas e privadas do Estado de Mato Grosso. Para que seja alcançado o objetivo da matéria, o seu autor, deputado Romoaldo Júnior (MDB), propõe às instituições de ... Leia Mais »

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve decidir se um plano de saúde pode cancelar o contrato unilateralmente com um usuário que está em tratamento de saúde. Para o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), que foi convidado a se manifestar no caso como amigo da corte, a suspensão viola a Lei de Planos de Saúde e o CDC ... Leia Mais »

Será necessário se vacinar todo ano contra a covid-19? Quem tomou duas doses precisará de um reforço? As variantes vão exigir novas vacinas? Essas perguntas continuam sem uma resposta definitiva da comunidade científica, mas pesquisadores brasileiros já trabalham em novos projetos de vacinas que poderão suprir possíveis demandas futuras e dar maior independência ao país para manter sua população imunizada. ... Leia Mais »

O vereador Derci Paulo Trevisan “Pitoco” (PSDB) esteve recentemente no pátio da Secretaria Municipal de Saúde para acompanhar a vacinação contra a Covid-19 e encontrou o secretário municipal de Esportes e Lazer, Valdines Antônio Martins Rojas “Nei”, que acompanhava seus servidores que estão auxiliando a equipe de saúde. Pitoco destacou a força de vontade do secretário Nei por estar empenhado ... Leia Mais »

Em 2021, cerca de 94% dos óbitos por Covid-19 em Mato Grosso ocorreram em pessoas não imunizadas. O dado foi mensurado pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), com base nas informações oficiais do sistema IndicaSUS, mantido pelo Ministério da Saúde. O percentual reforça que a vacinação é o meio mais eficaz de prevenir mortes pela Covid-19. ... Leia Mais »

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Paranaíta prendeu em flagrante ontem quinta-feira, 05 de agosto, cinco pessoas por porte e posse ilegal de armas de fogo. Os policiais civis apreenderam 12 armas de fogo durante cumprimento de sete mandados judiciais de busca em uma investigação que apura um homicídio ocorrido no município, no mês de maio deste ano. ... Leia Mais »

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Alta Floresta lança nesta sexta-feira (06.08), às 19 horas a campanha “Agosto Lilás” – um mês, uma cor, uma luta”, de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. O objetivo é alertar a população sobre a relevância do tema, oportunizar o diálogo, e disponibilizar informações que colaborem com a superação das situações de violência contra mulheres, especialmente a ... Leia Mais »

Mais de 100 dos 121 municípios de Mato Grosso, dentre eles Cuiabá, estão sob alerta de baixa umidade relativa do ar, variando de 20% a 12%, emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A situação aumenta as chances de incêndios florestais e riscos à saúde, causando ressecamento da pele, desconfortos em olhos, nariz e boca, além de agravamento de problemas ... Leia Mais »

Os cursos voltados para a formação de professores terão mais um ano para se adequar às novas diretrizes curriculares aprovadas pelo Ministério da Educação (MEC) em 2019. O prazo, que terminaria no final desse ano, foi estendido até o final de 2022, em parecer aprovado hoje (5) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Entre as mudanças que deverão acontecer estão uma formação ... Leia Mais »

Contribuintes, pessoa física ou jurídica, contam com mais uma facilidade na hora de negociar os débitos atrasados de IPVA e ITCD. Por meio do Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários – o Refis – será possível quitar dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2020 de forma parcelada, em até 60 vezes, e com descontos de até 95% nos ... Leia Mais »