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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) orienta os contribuintes mato-grossenses emissores de nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e) que fiquem atentos às alterações promovidas na legislação que disciplina o uso desse documento fiscal. Dentre as modificações estão os procedimentos e regras relacionados à obrigatoriedade e dispensa de uso, adesão voluntária, cancelamento e emissão em contingência. De acordo com o Fisco Estadual, ... Leia Mais »

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão brasileiro em todos os bancos de dados do poder público (PL 1.422/2019 ). O relator da matéria foi o senador Esperidião Amin (PP-SC), que acatou as ... Leia Mais »

Representantes da farmacêutica Pfizer pediram à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização para aplicar uma terceira dose da vacina Comirnaty em voluntários que receberam as duas primeiras doses do imunizante há, pelo menos, seis meses. Atualmente, a bula da Comirnaty prevê que cada pessoa receba apenas duas doses. A autorização para uma dose de reforço depende da aprovação da agência reguladora, responsável por ... Leia Mais »

O período de defeso da piracema em Mato Grosso ocorrerá nesta sexta-feira (01) de outubro de 2021 e segue até janeiro de 2022. O calendário foi definido pelo Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), com base em um estudo que monitora há 17 anos os peixes das três Bacias Hidrográficas do estado – do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. Em outubro, novembro ... Leia Mais »

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das eleições de 2022. Aprovada no Senado na semana passada, entre os principais pontos está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário ... Leia Mais »

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em vídeo publicado nas redes sociais, que o governo vai iniciar a aplicação de dose de reforço da vacina contra a covid-19 em pessoas com mais de 60 anos de idade. De acordo com Queiroga, são cerca de 7 milhões de brasileiros nessa faixa etária. “É possível hoje, no final do mês de ... Leia Mais »

O governador Mauro Mendes anunciou o maior pacote de redução de impostos do País, que vai beneficiar diretamente o cidadão. De forma histórica, o Governo de Mato Grosso vai reduzir impostos, incluindo sobre a energia elétrica, uma das maiores demandas da população. A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também vai incidir sobre itens como gasolina, ... Leia Mais »

A Caixa Econômica Federal lançou hoje (27) o programa Crédito Caixa Tem, que vai oferecer empréstimos de R$ 300 a R$ 1 mil, direto pelo aplicativo de celular Caixa Tem. A taxa de juros é de 3,99% ao mês, com pagamento em até 24 vezes. Para quem já possui a conta Poupança Social Digital no Caixa Tem, a atualização cadastral e a ... Leia Mais »

A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta de resolução publicada hoje (28) pelo Banco Central (BC), com medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos. Segundo o BC, o bloqueio preventivo permitirá ... Leia Mais »

O acidente foi registrado por volta das 23h30 na avenida Ariosto da Riva, próximo ao terminal rodoviário em Alta Floresta. A vítima é um jovem de 20 anos que conduzia uma motocicleta quando se chocou contra um ônibus. O jovem foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros, com várias fraturas, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu momentos após dar entrada ... Leia Mais »