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No Dia Nacional da Assistência Social, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por intermédio da Secretaria Adjunta de Assistência Social (Saas), participou nesta terça-feira (07.12) da Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para acompanhar a aprovação do Projeto de Lei, que institui a Política Estadual de Assistência Social (PNAS) e dispõe sobre as normas ... Leia Mais »

A cobrança da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica deixa de ser 25% e 27% e passa a ser de 17% em Mato Grosso, a partir de janeiro de 2022. A Lei 708/2021, do maior pacote de redução de impostos do país foi sancionada pelo governador Mauro Mendes, nesta terça-feira (07.12). O impacto ... Leia Mais »

Todas pessoas, brasileiras ou estrangeiras, que entrarem no Brasil por via aérea, a partir deste sábado (11), terão que apresentar documentos de teste negativo para a covid-19 e de vacinação, caso contrário vão ter que passar por uma quarentena de cinco dias na cidade de destino. Na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área ... Leia Mais »

A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirma que a duração da imunização dada pelas vacinas contra a covid-19 é de seis meses. A estimativa foi por meio do cruzamento de vários estudos já realizados. Kate o’bryan, especialista em vacinas da OMS, explica que a proteção de até seis meses não desaparece completamente depois desse período. Mas durante meio ano, o risco de doença grave, ... Leia Mais »

O Tribunal de Justiça negou pedido do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro e manteve a condenação de 44 anos de prisão pelo assassinato do empresário Rivelino Brunini, de seu amigo Fauze Rachid Jaudy, e pela tentativa de homicídio de Gisleno Fernandes. O crime ocorreu no dia 6 de junho de 2002. A decisão dada por unanimidade pela Primeira Câmara Criminal foi ... Leia Mais »

O abate precoce de bovinos com idades de 12 a 24 meses aumentou cerca de 30% em Mato Grosso no mês de novembro. O número reflete a mudança de mercado já estruturada no Estado, que tem dado preferência ao abate de animais mais jovens para atender a demanda cada vez mais maior do mercado externo. Os dados constam no boletim ... Leia Mais »

O presidente da República, Jair Bolsonaro, instituiu nesta quarta-feira (8/12) o Programa Internet Brasil, fruto da parceria entre os ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC). O aporte inicial do MCom será de R$ 139,5 milhões para levar acesso gratuito à internet em banda larga móvel para alunos da rede pública de ensino básico, oriundos de famílias inscritas no ... Leia Mais »

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse ontem terça-feira (7) que a decisão sobre a exigência do passaporte da vacina para a entrada de turistas no Brasil será interministerial. “Vamos, dentro de um breve espaço, passar a posição do Ministério da Saúde, mas será uma posição na linha do que o governo federal tem adotado desde o início da pandemia”, ... Leia Mais »

A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de ontem (7) trouxe o texto da medida provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil – programa social de distribuição de renda que substitui o antigo Bolsa Família. O instrumento cria um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do Auxílio Brasil para o ... Leia Mais »

Os deputados estaduais aprovaram em primeira votação o projeto de lei que impede o reajuste do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para 2022, caso a tabela Fipe suba. Segundo autor do projeto, o deputado Ulysses Moraes, em 2021 a tabela FIPE subiu 10% e pode causar aumento de até 30% no valor do IPVA. Segundo o projeto, nos ... Leia Mais »