Dado foi apresentado nesta terça-feira (09) em audiência pública que debateu o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) apresentou nesta terça-feira (09.07), em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa (ALMT), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO) para o exercício financeiro de 2025. Entre as diretrizes do Governo do Estado para …

Jogos Olímpicos vão de 26 de julho e a 11 de agosto na França O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, em Brasília, atletas que vão representar o Brasil nas Olimpíadas e Paralimpíadas de Paris, na França. No encontro, Lula assinou decreto que reajusta em 10,86% o Bolsa Atleta, programa que completa …

Texto segue para sanção presidencial Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, a reforma do novo ensino médio segue agora para a sanção presidencial, após ter sua última versão aprovada na terça-feira (9) na Câmara. O projeto aprovado prevê a aplicação de todas as mudanças já para 2025 no …

Apenas cinco carreiras exigem curso presencial Os servidores que ingressarem na administração pública federal por meio Concurso Público Nacional Unificado (CNU) terão que fazer curso de formação, seja presencial ou a distância. No caso de curso a distância – elaborado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) – a carga horária ser[a de 280h. Pela primeira …

Cadastre o 0800 065 0163 no celular e acione a Concessionária, quando necessário O acionamento de serviços e acesso às informações da Nova Rota agora pode ser feito pelo WhatsApp. Para usar o serviço online, basta cadastrar o 0800 065 0163 no aplicativo e passar a usar os serviços de forma intuitiva. A ferramenta vem para ampliar o acesso à …

Foram disponibilizadas 406 vagas para cadastro de reserva em cargos de profissional técnico de nível médio e superior A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) homologou, nesta segunda-feira (08.07), o resultado final do concurso público com 406 vagas para cadastro de reserva. O concurso, aguardado por mais de 20 anos, foi organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e obteve o …

Matéria poderá ser votada dia 20 de agosto no Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção,  comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, …

Relator diz que não há pressa e que conversas vão continuar A Comissão Temporária  sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal vai adiar a apreciação do substitutivo do Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil. Não há consenso entre os parlamentares do colegiado para a votação. A proposta só deverá ser apreciada na comissão …

Convocados devem comparecer em uma unidade do Detran munidas com documento oficial com foto e CPF O Governo de Mato Grosso publicou nesta terça-feira (09.07), no Diário Oficial do Estado, os nomes dos 2.064 convocados para a emissão gratuita da habilitação pelo Programa SER Família CNH Social, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. Os beneficiários devem comparecer em uma unidade do …

Provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro Os resultados dos recursos de candidatos que fizeram solicitações de atendimento especializado durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os inscritos devem conferir se a solicitação foi aceita na Página do Participante do Enem, com login único do portal …

Vítima foi surpreendida em sua residência e teve corrente de ouro roubada; suspeito planejava fugir para o Pará Policiais militares da Força Tática prenderam, nesta terça-feira (09.07), um suspeito do homicídio de Ademir Carvalho Lautério, de 50 anos, ocorrido no município de Guarantã do Norte (709 km de Cuiabá). Ademir foi encontrado morto em sua residência após ser atacado com …

Motoristas devem ficar atentos e quitar as parcelas dentro da data de vencimento A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta os proprietários de veículos sobre a importância de quitar as parcelas do IPVA 2024 dentro do prazo de vencimento. O atraso no pagamento resulta no cancelamento do parcelamento atual e o contribuinte terá que fazer uma nova negociação, …

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de revogação da prisão do médico Bruno Gemilaki Dal Poz, envolvido no duplo homicídio ocorrido em Peixoto de Azevedo (691 km ao Norte), em 21 de abril deste ano. O magistrado não verificou constrangimento ilegal na medida. A decisão foi publicada no Diário de Justiça do …

Cadastro estará ativo durante o período proibitivo de queimadas e de emergência ambiental decretado pelo Governo Renata Prata | Sema/MT A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) está cadastrando voluntários para atuar em equipes multidisciplinares especializadas no resgate, manejo e destinação de animais silvestres afetados por incêndios em Unidades de Conservação estaduais.A Instrução Normativa que regulamenta o cadastro foi publicada em …

No Brasil somente são autorizadas pelo Poder Público rifas beneficentes Assessoria | Polícia Civil-MT A Delegacia Regional de Guarantã do Norte (715 km ao norte de Cuiabá) cumpriu, nesta quinta-feira (27.06), um mandado de busca e apreensão domiciliar na residência de um homem investigado por promover rifas virtuais pelas redes sociais.A ação, decretada pelo juízo da Comarca local, resultou na apreensão de …

A Audiência Pública do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) será realizada no dia 30 de julho, às 19h, no Teatro Municipal Agostinho Bizinoto. Esta é uma iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos …

Diretoria era responsável pelo leilão para importação do produto Andreia Verdélio Agência Brasil O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, confirmou, nesta terça-feira (25), que o diretor de Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thiago dos Santos, será exonerado. A diretoria de Santos era a responsável pelo leilão para importação de arroz que foi anulado no início …

Pagamento de R$ 200 é referente à frequência de aulas no mês de abril Claryssa Amorim | Seduc-MT Os 36.490 mil estudantes da rede estadual de ensino de Mato Grosso começaram a receber, nesta quarta-feira (26.06), a 4ª parcela do Programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. O auxílio financeiro mensal pago pelo Ministério da Educação (MEC) é referente à frequência às …

Novos equipamentos geram e reproduzem imagens de alta definição para cirurgias de baixa, média e alta complexidade Ana Lazarini | SES-MT O Hospital Regional de Alta Floresta, unidade administrada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), recebeu duas torres de vídeo para a execução de cirurgias. Os novos equipamentos são fruto de um investimento de R$ 850 mil e possibilitarão …

Agência da Notícia com Agronews Foi publicada, nesta sexta-feira (21), a Portaria nº 1.018 que estabelece as condições para a utilização do Fundo Garantidor de Operações (FGO) na cobertura das operações de crédito rural de investimento contratadas até 31 de dezembro de 2024, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio …

Sugestões são coletadas na consulta pública do PLOA que está disponível no site da Sefaz-MT até o dia 1º de julho Janaína Arruda | Sefaz-MT O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2025 está em fase de consulta pública, de forma online, disponível no site Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT). A população mato-grossense tem até …

É a primeira vez que uma medicação para prevenção do HIV atinge resultados tão impressionantes. Remédio já é usado para tratamento Agência da Notícia com Metrópoles Uma injeção a cada seis meses de um novo medicamento antiviral ofereceu proteção total contra o vírus do HIV a mulheres jovens em um ensaio clínico realizado no continente africano. É a primeira vez …

Três profissionais de nutrição escolar de cada uma das 14 Diretorias Regionais foram classificados para a semifinal Claryssa Amorim | Secom-MT A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) divulgou os 42 profissionais selecionados para a 3ª etapa da competição SuperChef da Educação – Melhores Receitas da rede estadual de ensino. Foram escolhidos três técnicos de nutrição escolar de cada uma das 13 Diretorias …

Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para decidir se fixará a quantidade da droga que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, se o tribunal decidir pela fixação, a medida …

Agentes de todas as forças de segurança podem se inscrever A Polícia Militar de Mato Grosso abriu, nesta segunda-feira (24.06), as inscrições para o 2º Curso de Capacitação de Policiamento em Estádios (CCPE) para agentes das forças de segurança do Estado. As inscrições podem ser realizadas até esta terça-feira (25.06), pelo email: 10bpm@pm.mt.gov.br. O curso tem como finalidade capacitar os agentes …

Prazo encerraria no dia 30 de junho; portaria foi publicada nesta terça-feira (25) pelo Indea-MT A campanha estadual de vacinação contra a brucelose que se encerraria no dia 30 de junho em Mato Grosso foi prorrogada para até o dia 31 de julho, conforme a portaria nº 176/2024, divulgada nesta terça-feira (25.06) no Diário Oficial pelo Instituto de Defesa Agropecuária …

O requisito aos participantes é ter conhecimento em ferramentas de gestão de informações geográficas A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) está com inscrições abertas para a qualificação de atualização do Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar), que acontecerá entre os dias 08 e 31 de julho, na modalidade assíncrona (aulas gravadas). O objetivo é atualizar os profissionais …

Medida visa consolidar informações quantitativas e qualitativas sobre o segmento em Mato Grosso A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) publicou, nesta terça-feira (25.06), a portaria que estabelece os procedimentos, parâmetros, ponderações, fatores, critérios e pesos a serem considerados na apuração do Índice Municipal de Agricultura Familiar (IAF).A medida visa consolidar informações quantitativas e qualitativas sobre a agricultura familiar …

Jovem morre em SP por complicações causadas por peeling A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação,  comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União. No início deste mês, um jovem de 27 anos morreu em São …

Por iniciativa da Administração Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Juventude, foi lançado o Concurso de Desenho para alunos das escolas da Rede Pública de Educação. A iniciativa conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT). Para o professor e diretor da Escola Municipal, Robson Falcão, essa é uma pauta muito importante para a sociedade. “A …