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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisa desde a última quarta-feira (22), o Projeto de Lei n° 625/22, que institui a Campanha de conscientização sobre a identificação de animais domésticos, em Mato Grosso. A preposição é de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas).
O proposito do projeto é promover ações educativas para informar a população sobre a importância do uso de coleiras com plaquetas que permitam identificar o animal e o tutor.
O texto também acrescenta o incentivo ao uso de coleira com plaqueta como forma de identificação, a fim de evitar que o animal permaneça perdido por tempo indefinido em caso de fuga; além da divulgação de sugestões sobre os dados básicos a serem inseridos na plaqueta de identificação, como nome do animal, nome do tutor e telefone de contato.
“Diariamente, vemos em diversos meios de comunicação os apelos para localização de animais perdidos por tempo indeterminado em função da impossibilidade de identificação. Isso seria de rápida solução, pois se um cidadão encontra um pet devidamente identificado, entrará em contato com a família dele. Se ele não tem, será preciso levá-lo para casa ou um abrigo e cuida-lo indefinidamente até que a família ou um adotante apareça e poucas pessoas, infelizmente, têm o espaço e disponibilidade para fazer isso”, afirmou o deputado na justificativa do projeto.
Araújo destacou ainda que “em situações como essa, é penoso o sofrimento do animal e do tutor, que acabam ficando separados mesmo com a divulgação e realização de buscas ativas. A placa de identificação é a melhor alternativa para assegurar o retorno e a esperança do reencontro do pet com seu tutor e/ou responsável. Uma pequena placa não incomoda o animal e é de baixo custo financeiro, devendo conter informações básicas, como nome do pet e uma forma de contato com o dono, para que alguém possa ajudar o bichinho a retornar para a casa”, concluiu o parlamentar.
Gabinete do deputado Paulo Araújo
