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Pensando em modernização urbana e legalidade, a prefeitura de Alta Floresta, por meio da chefia de engenharia, preparou dois dias de intensas discussões para a elaboração de textos para Projetos de Leis voltados a ocupação de solo, parcelamento de solo, código de obras, entre outros, que garantirão leis atualizadas e facilidade para o urbanismo do município.
A imersão aconteceu nos dias 12 e 13 de novembro no auditório do Museu, contando com a colaboração da Associação Alta-florestense das Empresas Loteadoras – AAEL. “Nós estamos finalizando um trabalho que começou há meses, com algumas reuniões, várias entrevistas, a AAEL em parceria com o departamento de engenharia da prefeitura de Alta Floresta de Alta Floresta, estamos trabalhando o texto da lei de parcelamento de solo e do código de obras, com o intuito de fomentar o desenvolvimento da nossa região”, apontou a advogada Izabela Deotti, representante da AAEL.
Para a empresária Maria Luisa da Riva, a abertura que o Poder Público deu para a associação é muito importante, um feito memorável que não foi visto em anos de administrações. “Estamos em um momento único para a cidade, em termos de abertura que a prefeitura municipal deu para a comunidade, estamos aqui lado a lado para a elaboração melhor desse uso e ocupação do solo, que é tão importante para nós que somos os loteadores, mas é muito mais importante para a sociedade, nós estamos juntando as ideias e as intenções de como construir uma cidade melhor onde a população tem uma qualidade de vida melhor, e como isso interfere na qualidade de vida, então nós como loteadores sentimos extremamente orgulhosos de sermos convidados para participar da elaboração disto, e eu acho que um passo à lei, é realmente um compartilhamento de ideias de discussões que fazem a cidade crescer de uma forma sustentável, adequada e com vários pensamentos sendo colocados, acho que isso é o mais importante, essa democracia toda para a implantação de uma cidade melhor. Vocês estão de parabéns”.
Vinda do município de Sinop, integrante do grupo JMD Urbanismo, Dominique Benes se mostra grata em contribuir com essa revisão lei que o município está fazendo, garantindo assim melhoria do município, trazer mais investidores, pra melhorar edificações, lotes, empreendimentos comerciais entre outros. “Eu acredito que é um grande avanço para o município, nós temos projetos em outras cidades e são poucas as prefeituras que dão essa abertura de sentar, de conversar, de entender o lado do empreendedor, de tentar buscar a melhor maneira possível, que não é só ver o lucro, é todo o conjunto, é isso, acho que teve um grande avanço pra Alta Floresta por aberto, dado esta oportunidade para os empreendedores conversar e explicar os pontos de vista, tanto do lado do loteador quanto do município, a preocupação de querer desenvolver e querer trazer o melhor para o município”, apontou frisando o avanço do município. “Alta Floresta posso dizer que ficou assim, se de fato estas leis entrarem em vigor, vai ser um avanço enorme, a nível de muitas cidades que do Sudeste, do estado de São Paulo, de cidades de legislações bem revisadas e bem eficaz, uma coisa que de fato vai ser aplicada, não vai ser aquela lei que está lá ‘para inglês ver’”.
Os textos serão protocolados juntos à Câmara Municipal de Vereadores para apreciação e aprovação das leis, que irão agregar ao Plano Diretor. “Importância do município regulamentar os processos de aprovação, de loteamento, desmembramento e construções, para que seja universalizado para todos os municípios, isso é uma situação importante para que as regras sejam universais, dizer que foi muito produtivo, poder trabalhar no sentido de poder modernizar a legislação vigente para atender o município de uma maneira mais moderna e atual”, destacou Edson Carvalho, empresário.
Keytiane Morosini, chefe de engenharia destaca que, “a intenção destes dois dias de imersão que tivemos foi de realmente trabalhar o desenvolvimento do município de uma forma ordenada, ouvir outras pessoas, ter essa troca de experiências, então nestes dois dias nós pudemos aprender uns com os outros e pensar numa Alta Floresta melhor, pensar em um desenvolvimento pra todos de uma forma que sejam mais claras as leis, de que aja realmente uma igualdade”.
O empenho da administração é frisado pelo secretário de secretário de Governo, Gestão e Planejamento. “É com satisfação que a gente encerra hoje a imersão, discutindo legislações importantes para que a gente possa desenvolver Alta Floresta diante daquilo que a gente propõe. A secretaria de Governo Gestão e Planejamento tem se empenhado no sentido de a gente ter a modernização da gestão, querendo ou não, isso passa pelo código de postura, pelo parcelamento de solo, discussão do plano diretor, hoje foi um passo muito grande, a gente teve aqui a associação dos loteadores, profissionais que contribuíram para que de fato Alta Floresta possa estar a nível de cidades que a gente admira, que a gente vê que tem uma gestão urbana eficiente”, pontuou Robson Quintino.
Eliza Gund ASCOM
