Sem contrato há 3 anos, OSS acusa Estado de fazer compras em seu nome

FolhaMax

O governo do estado de Mato Grosso, estaria se utilizando do CNPJ do IPAS (OSS responsável pela administração de diversos hospitais como o metropolitano de Várzea Grande, o regional de Alta Floresta, entre outros) para comprar medicamentos sem licitação. Na manhã desta quinta-feira (22.06) a denúncia foi apresentada à deputada estadual Janaina Riva (PMDB) e ao deputado Zeca Viana (PDT) por representantes da OSS.

De acordo com a parlamentar, o contrato com o IPAS foi rescindido em 2014, porém, o governo do estado continua a usar o CNPJ da OSS para comprar medicamentos e contratar funcionários. Segundo denúncia entregue pelo IPAS aos parlamentares, ‘o Estado de Mato Grosso, até a presente data, continua a administração destas unidades , contudo, absurdamente, a Secretaria de Saúde estadual, vem “gerindo” estas unidades em nome do Instituto Pernambucano de Assistência de Saúde’.

“Esta situação é tão bizarra que nenhum compêndio de direito administrativo seria capaz de antever tamanha vicissitude. O Estado tem adquirido os insumos destas unidades em nome do IPAS e sequer tem se dignado a quitá-las, fato que tem proporcionado mais de uma centena de protestos lavrados por fornecedores em desfavor do IPAS por bens que o Estado adquiriu para estas unidades”, consta do documento.

A deputa disse em tribuna que são denúncias extremamente graves e que precisam ser investigadas a fundo. “Isso sem falar na esfera trabalhista, nesses funcionários que a gente não sabe se são do IPAS ou do governo do Estado, ou seja, governo do estado pagando funcionário de terceiros. O IPAS, por conta do caos gerado por Mato Grosso, anunciou que deve fechar as portas no Brasil inteiro. São mais de R$ 9 milhões em dívidas adquiridas pelo governo em nome do IPAS que inviabilizou o funcionamento da empresa no País”, disse.