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O superintendente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Sema, Murilo Covezzi, esteve na última quinta-feira (07) em Alta Floresta, tratando sobre a descentralização das ações do órgão em reunião na Prefeitura Municipal. Covezzi esteve reunido com a vice-prefeita, Neia Munhoz, secretária de Desenvolvimento, Elsa Lopes, vereadora Cida Sicuto e servidores municipais, além do diretor regional da Sema, Vinicius Rezek.
Durante o encontro, Covezzi falou a respeito das ações desenvolvidas nos últimos 90 dias, período em que está à frente da superintendência da Sema. Ele afirmou que sua preocupação é entender as dificuldades enfrentadas pelos municípios, fortalecendo e facilitação a comunicação. O superintendente aproveitou e fez observações acerca da descentralização dos trabalhos de licenciamento ambiental. “Principalmente em relação ao Fundo (Estadual do Meio Ambiente) que todas as taxas, TAC’s, multas, elas precisam passar pelo Fundo e esse Fundo é gerido pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente. Então, que o município se atente pra isso para que num futuro próximo não tenha problema em relação a isso”, orientou.
Covezzi ainda comentou a respeito de um encontro estadual que deve acontecer entre o final de abril e início de maio para tratar da descentralização da Sema. Esse processo visa fortalecer a capacidade de gestão ambiental dos municípios, possibilitando a retirada progressiva e pactuada. Através da iniciativa o governo quer maior agilidade na liberação das licenças ambientais, redução no custo com taxas de serviços, além de aumentar a eficácia do Controle Ambiental, já que técnicos locais conhecem melhor a região.
Para a secretária de Desenvolvimento, a vinda do superintendente pode facilitar esse entendimento em busca de soluções para os municípios. Elsa Lopes observou que a descentralização é uma necessidade diante das dificuldades de contactar os representantes da Sema na capital do Estado. “Todo o nosso trabalho fica parado dependendo de uma solução de lá. Ele garantiu que isso não vai existir mais e pra nós isso é uma vitoria e nós esperamos que isso de fato ocorra, que essa história de documento parado não vai existir mais”, avaliou.
“Vamos esperar que se cumpra essa questão da descentralização, a capacitação que sugeriu fazer para que os nossos técnicos possam atender melhor os nossos produtores. Porque os nossos produtores não podem ficar perdendo prazos por causa da dificuldade de comunicação com a Sema na capital”, comentou a vice-prefeita, Neia Munhoz, ao final da reunião.
