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Circuito MT
A candidata a prefeita de Paranaíta Sonia Maria Alcantara Berlanda (PMDB), conhecida como ‘Soninha’, foi multada no valor de R$ 5 mil reais pela prática de propaganda eleitoral antecipada. A peemedebista, que atualmente é vice-prefeita do município, foi denunciada pelo Ministério Público Eleitoral por ter postado uma foto junto à deputada federal Janaina Riva (PMDB) em sua rede social anunciando o apoio a candidatura à prefeitura.
No processo consta que Soninha postou em sua página no Facebook uma foto ‘abraçada’ com a deputada estadual Janaina Riva (PMDB) com a seguinte legenda “Encontro com a deputada Janaína Riva confirma apoio a minha pré-candidatura à prefeita”. O MPE alegou que o caráter da postagem é de ‘pretensão eletiva’, caracterizando propaganda eleitoral extemporânea, por meio ilícito, conforme os autos.
A candidata alegou em sua defesa que era “apenas pré-candidata em busca de apoio político e obteve da deputada” e que o post “jamais foi veiculado com intuito de propaganda antecipada”. A defesa de Soninha chegou a pedir o arquivamento do processo alegando se tratar de fatos ‘atípicos’.
Para o TRE, a postagem é tida como “dissimulada ou disfarçada, do beneficiário como o melhor candidato perante o eleitorado, bem como a solicitação de voto ou apoio do eleitor, ainda que indiretamente”. E trata a rede social como um ‘instrumento poderoso de comunicação’, relatando ainda a capacidade de influenciar a disputa eleitoral devido ao grande contingente de usuários daquela rede social ser imensurável.
Soninha faz parte da coligação ‘Paranaíta Pode Mais’ formada pelos partidos PMB, PMDB, PR, PDT, PP e PROS.
