Romoaldo Júnior apresenta projetos de segmentos variados em benefício de MT

Márcia Martins

O deputado reeleito Romoaldo Júnior (PMDB) teve bastante trabalho no decorrer de 2015, visitou mais de 90 municípios de Mato Grosso, averiguando de perto a realidade de cada região. Indicou melhorias para as áreas de saúde, estradas, educação e agricultura familiar. Apresentou projetos de lei direcionados para áreas diversificadas, atuou na tribuna do Parlamento em defesa do cidadão mato-grossense, fez homenagens em reconhecimento àqueles contribuíram com o desenvolvimento do estado e prestou inúmeros atendimentos em seu gabinete na Assembleia Legislativa.

Com o Projeto de Lei nº 353/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios informarem aos órgãos de trânsito sobre operações de transferência de propriedade de veículos, o parlamentar visa resolver problemas de quem vende um veículo e descobre, depois de algum tempo, que continua com o ônus pela titularidade, ou seja, como devedor de eventuais multas ou outras imputações, como pontuação na CNH ou até responsabilidades eventuais por problemas de trânsito.

“São transtornos constantes quando se trata da transferência de titularidade de veículos, as pessoas fazem o recibo de compra e venda, o chamado Certificado de Registro de Veículos (CRV), também conhecido como DUT. Mas para concluir o processo, entretanto, é necessário comunicar o Detran, onde efetivamente é registrada a transferência, porém geralmente isso não acontece. É justamente aí que o projeto apresenta sua importância”, explica.

Outra propositura do deputado dispõe sobre o procedimento de utilização de veículos apreendidos e removidos para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e delegacias de polícia de Mato Grosso. O projeto prevê, em seu artigo 1º, que a autoridade de polícia judiciária sob sua responsabilidade e com o objetivo de conservação, mediante autorização judicial, após manifestação do Ministério Público, e desde que comprovado o interesse público, poderá fazer uso de veículos apreendidos e removidos para os pátios do Detran e delegacias de polícia.

“Assim, diante da complexidade da organização criminosa em nosso estado e muitas vezes ante as dificuldades encontradas pela Administração Pública em efetuar a sua função de dar segurança aos seus cidadãos, abrimos a possibilidade para uma solução aos inúmeros veículos apreendidos parados nos pátios das delegacias e do próprio Detran, para uma finalidade racional e positiva do uso”, diz.

Buscando combater a prática do assédio sexual e moral em instituições públicas militares, Romoaldo apresentou o Projeto de Lei Complementar (nº 25/2015) que acrescenta dispositivo à Lei Complementar Nº. 555, de 29 de dezembro de 2014, a fim de coibir tais ações. A existência de uma legislação que coíba o assédio de qualquer natureza nas instituições militares, segundo o deputado, traz garantias de um trabalho mais eficaz, com vistas a impedir que os reflexos de determinadas condutas atinjam o cidadão, que precisa dos serviços da segurança pública prestados de forma eficiente por profissionais treinados e motivados.

Hospital Regional de Alta Floresta – No final de 2015, Romoaldo acompanhou prefeitos e vereadores da região norte em uma audiência com o governador Pedro Taques (PSDB), com o intuito de salvar o Hospital Regional “Albert Sabin”, de Alta Floresta, que correu o risco de ser fechado por falta de produtos e equipamentos. Depois disso, logo o hospital voltou a funcionar, garantindo atendimentos de saúde à população.

“Foram muitas conquistas no decorrer de 2015. Fechamos o ano com chave de ouro, conseguimos levar o governador Pedro Taques em sua base eleitoral em Alta Floresta e ele garantiu a implantação das tão sonhadas e esperadas UTIs, que vão possibilitar o atendimento da população do extremo-norte, evitando a necessidade de estar transportando pacientes para Cuiabá. Com a iniciativa, estaremos salvando vidas e garantindo um atendimento mais seguro e rápido a todas as pessoas”.

Romoaldo Júnior ainda falou da restauração da MT-320, que é um desejo antigo da população. “Esperamos que, em 2016, com a liberação das emendas parlamentares, todos os municípios que nos representaram com a confiança de votos, sejam contemplados”.