Ministro do STJ manda soltar ex-primeira-dama de Mato Grosso

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), deferiu, no início da noite desta quarta-feira (26), uma liminar, em pedido de habeas corpus, e mandou soltar Roseli Barbosa, ex-primeira-dama de Mato Grosso.

A informação foi confirmada, há pouco, por um dos advogados de defesa de Roseli. A expectativa é que ela seja colocada em liberdade na tarde desta quinta-feira.

O advogado Ulisses Rabaneda disse que já receberam a decisão do STJ via telegrama. “Como foi agora à noite, o Tribunal de Justiça estava fechado. Mas, amanhã, no início do expediente, o comunicado será feito à juíza Selma Arruda e ao desembargador Rondon Bassil”, disse.

“Considero uma decisão importante para a defesa. O ministro reconheceu os argumentos que estamos sustentando: de que a prisão foi um equívoco, e absolutamente desnecesária”, disse.

Roseli Barbosa está detida, desde a última quinta-feira (20), em Cuiabá, acusada de participação em um esquema que teria desviado, segundo o Gaeco, R$ 2,8 milhões da Setas (Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social), entre 2011 e 2014.

Em sua decisão, o ministro do STJ assegurou à ex-primeira-dama responder o processo em liberdade até o julgamento do mérito do habeas corpus, “sem prejuízo do julgamento pela instância estadual revisora de Mato Grosso, e da aplicação de outras medidas cautelares, diversas da prisão, se necessário”.

Isso quer dizer que, mesmo que os desembargadores do TJ-MT indefiram, no mérito, o pedido da defesa, a ex-primeira-dama continuará em liberdade (até o julgamento do mérito pelo habeas corpus interposto no STJ).

Nesta segunda-feira, o desembargador Rondon Basssil, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, indeferiu um pedido de liminar para colocar Roseli em liberdade.

O advogado Ulisses Rabaneda, que defende Roseli Barbosa

Na decisão, o desembargador amparou os argumentos utilizados pela juíza Selma Arruda, na decretação da prisão.

Em seguida, os advogados de defesa entraram com um habeas corpus no STJ.

Prisão

Além de Roseli, foram presos, também, Rodrigo de Marchi, Sílvio Araújo e Nilson da Costa e Faria.

As prisões tiveram como base a delação premiada do réu e empresário Paulo César Lemes, dono dos institutos de “fachada” que participaram do esquema, segundo o Gaeco.