Conforme o Ministério de Minas e Energia, o empreendimento tem custo inical orçado em R$ 132 milhões.A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já foi informada do incidente. O diretor da autarquia, José Jurhosa Júnior, confirmou que uma equipe se prepara para uma inspeção in loco nos próximos dias.
A própria empresa acionou a Aneel e comunicou o fato como determina as regras constantes no edital de compra e venda de energia. Agora, a agência fiscalizadora irá fazer uma perícia no local. “Ainda não temos data, mas a equipe de fiscalização vai fazer uma avaliação e elaborar relatórios. É tudo preliminar ainda, mas posso dizer que a usina sofreu um sinistro grave”, disse o diretor da Aneel.
Também caberá à autarquia investigar se a qualidade dos materiais utilizados na obra contribuíram ou não para o sinistro. “Vamos avaliar se eventualmente a empresa teve responsabilidade”, informou Jurhosa Júnior. O rompimento da barragem afetou uma grande parte da hidrelétrica que após os trabalhos de perícia, precisará ser reconstruída. “Tem muita coisa a ser refeita, vai passar por uma série e análises para apurar se a empresa será passível de alguma punição.
A PCH Inxú foi incluída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), em 2011, após homologação do leilão 5/2010 da Aneel. A potência a ser instalada, segundo o Ministério, 20.600kW. A hidrelétrica ainda não estava em funcionamento, sendo que o 1º conjunto gerador deveria estar em operação em maio deste ano, o que não ocorreu. A usina estava prestes a iniciar os testes que antecedem a operação. A licença de operação da usina para as linhas de transmissão foi requerida junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) em março deste ano. Serão 2,3 mil quilômetros de linha de transmissão.
A assessoria do empresário Mauro Mendes informou que ele é sócio minoritário no empreendimento, mas não vai comentar o rompimento e o prejuízo. Até o momento o empresário Robério Garcia não foi localizado.