A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou um recurso de um produtor rural de Alta Floresta (804 km de Cuiabá), que tentava cancelar uma multa ambiental de quase R$ 1,5 milhão. Em sua defesa, ele alegava que a área manejada tinha uma licença prévia, além da prescrição intercorrente da ação, ... Leia Mais »
A implantação desta nova equipe da saúde bucal equipara às equipes de saúde da família Foi inaugurada na tarde desta quinta-feira, dia 08 de setembro, uma sala odontológica no PSF Élida Borges, localizada anexo à Unidade de Saúde Santa Barbara. Agora, serão duas salas de atendimento no mesmo local. A inauguração contou com a presença de autoridades municipais como o ... Leia Mais »
Segundo Ministério de Minas e Energia, estudos sobre a política têm sido feitos constantemente; medida foi encerrada em 2019 O governo federal avalia a possibilidade de retorno do horário de verão, encerrado em 2019, após análise do Ministério de Minas e Energia (MME) revelar que o consumidor teria uma economia de R$ 100 milhões com o fim da política. A decisão final cabe ao ... Leia Mais »
O tempo seco e a estiagem propiciam a ocorrência de focos de queimadas. O Pará já supera os registros de todo o mês setembro de 2021, conforme o INPE, já nesses primeiros dias de setembro de 2022. No sul do estado Pará, o incêndio atingiu uma parte da área da Unidade de Conservação do Estado do Pará, que faz divisa ... Leia Mais »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária. O texto, aprovado em agosto pelo Senado, também dispensa o aval do cônjuge para o procedimento de laqueadura e vasectomia. A norma foi publicada na sexta-feira (2) e entrará em ... Leia Mais »
Atenção eleitores de Mato Grosso! Nas Eleições Gerais deste ano o horário de votação será das 7h às 16h. A mudança se dá por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu pela uniformização do horário de votação em todo o país, tomando como base o horário do Distrito Federal (Brasília). A uniformização nacional do horário de votação foi aprovada ... Leia Mais »
Desde o dia 1º, estudantes que contrataram o Financiamento Estudantil (Fies) na Caixa Econômica Federal podem renegociar as dívidas. O banco lançou o aplicativo Fies Caixa, que permitirá o refinanciamento das parcelas em atraso com até 99% de desconto. Além da renegociação de dívidas, o aplicativo permite a consulta aos principais dados do contrato e a geração de boletos. Por ... Leia Mais »
Proprietários de tratores e máquinas agrícolas de todo o Brasil devem realizar o cadastro dos veículos que transitam em via pública no Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas (Renagro) até outubro de 2022. O Decreto nº 11.014/2022, que regulamenta a medida, foi publicado no Diário Oficial da União dia 29 de março de 2022. O Renagro é uma base ... Leia Mais »
A prefeitura de Alta Floresta, por meio da Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, está preparando a campanha de vacinação antirrábica 2022 no município. Por isso, alerta os tutores de cães e gatos para o dia de imunização em cada setor. A campanha terá início no próximo dia 17 de setembro e se encerra em 08 de outubro. A exemplo ... Leia Mais »
A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2023, enviado quarta-feira (31) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.302, R$ 8 mais alto que o valor de R$ 1.294 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Esse será o quarto ano seguido sem ... Leia Mais »
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