G1 O relatório final da CPI da Copa foi apresentado nessa quarta-feira (19) à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Depois de mais um ano de investigação, os deputados constataram que foram desviados R$ 541 milhões. Eles pedem a devolução do montante, dividido em quase R$ 110 milhões na Arena Pantanal, mais de R$ 115 milhões em mobilidade ... Leia Mais »
Arquivo da categoria: Justiça
Assinatura dos FeedsEx-prefeita Izaura tenta na Justiça Eleitoral ‘melar’ reeleição de Asiel Bezerra
Da Redação Ainda sem assimilar a derrota sofrida nas urnas da eleição municipal de 02 de outubro passado a ex-prefeita e candidata a Prefeitura de Alta Floresta, Maria Izaura (PDT) pretende entrar na Justiça Eleitoral contra o médico e prefeito reeleito, Asiel Bezerra de Araújo (PMDB), na tentativa de impugnar o pleito eleitoral do município ou mesmo impedir a diplomação ... Leia Mais »
Ex-presidente da ALMT e deputado são denunciados por fraude na Sema
G1 O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), José Riva, e o deputado estadual Mauro Savi (PR) foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) por suposta participação em uma organização criminosa que fraudava o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Na denúncia, ... Leia Mais »
TJ suspende leis que autorizavam a cessão de maquinários públicos para uso particular
Circuito MT O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, obteve decisões em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) que determinaram a suspensão da eficácia de três leis municipais que autorizavam o prefeito de Barra do Garças a disponibilizar maquinários do poder público para uso particular. As decisões, proferidas pelo Pleno do Tribunal de ... Leia Mais »
VENCEU MAIS UMA: Corte do TJ rejeita denúncia criminal da Juíza Milena contra Dr Asiel; desembargador se surpreende com atuação do MPE
Da Redação Em sessão da Turma de Câmaras Criminais Reunidas TJMT, do dia 06, foi rejeitada por unanimidade uma denúncia contra o prefeito Asiel Bezerra de Araújo, proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em favor da juíza Milena Ramos de Lima Souza Paro. O MPE imputa à Asiel a prática do delito do artigo 339, CPC, a ... Leia Mais »
Distribuidora é obrigada a indenizar fazendeiro em Alta Floresta
Nativanews A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão do Juízo da Comarca de Alta Floresta que condenou a empresa distribuidora de energia elétrica no Estado a indenizar um fazendeiro pelos danos causados com a queda de um poste de energia. O valor da indenização não foi revelado. No processo ficou demonstrado que a queda ... Leia Mais »
Assessor jurídico ministra curso do novo CPC na OAB em Alta Floresta
Da Redação / Eduardo Henrique O assessor jurídico de juiz de direito, Pedro Mendes está promovendo o curso do novo Código de Processo Civil (CPC). O curso está sendo ministrado aos sábados das 13 horas ás 17 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Durante quatro semanas, cerca de 30 acadêmicos de direito da faculdade participam do ... Leia Mais »
Câmara anula sessão que reprovou contas do prefeito Asiel Bezerra
Dionéia Martins A Câmara Municipal de Alta Floresta, após a sessão ordinária que aconteceu ontem, 4, aprovou por 10 votas a 1 o projeto de lei que revoga o resultado da sessão que ocorreu em 2015, que reprovou as contas de gestão do prefeito Asiel Bezerra referente ao exercício de 2013. Na época a maioria dos vereadores seguiu a orientação ... Leia Mais »
PF indicia Lula em investigação sobre contratos da Odebrecht
Agência Brasil O ex-presidente teria usado sua influência para favorecer a construtora Odebrecht e recebido propina. O indiciamento foi feito com base na Operação Janus, deflagrada em maio deste ano e que investiga contratos relacionados à construtora e pessoas ligadas ao ex-presidente Lula. Ontem, 4, o Ministério Público Federal recebeu o relatório final da PF que trata da operação e o ... Leia Mais »
ELEIÇÕES 2016: Para Justiça, “A verdade” é verdade
Da Redação A juíza Eleitoral da 24ª Zona, Anna Paula Gomes de Freitas negou pedido de investigação e retirada de circulação de uma publicação feita pela equipe de marketing da campanha do candidato a reeleição Asiel Bezerra, em que são apontadas diversas ações do atual mandato, a publicação estava incomodando a ex-prefeita Maria Izaura Dias Alfonso, que concorre ao cargo ... Leia Mais »