Da Redação / Eduardo Henrique O assessor jurídico de juiz de direito, Pedro Mendes está promovendo o curso do novo Código de Processo Civil (CPC). O curso está sendo ministrado aos sábados das 13 horas ás 17 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Durante quatro semanas, cerca de 30 acadêmicos de direito da faculdade participam do ... Leia Mais »
Arquivo da categoria: Justiça
Assinatura dos FeedsCâmara anula sessão que reprovou contas do prefeito Asiel Bezerra
Dionéia Martins A Câmara Municipal de Alta Floresta, após a sessão ordinária que aconteceu ontem, 4, aprovou por 10 votas a 1 o projeto de lei que revoga o resultado da sessão que ocorreu em 2015, que reprovou as contas de gestão do prefeito Asiel Bezerra referente ao exercício de 2013. Na época a maioria dos vereadores seguiu a orientação ... Leia Mais »
PF indicia Lula em investigação sobre contratos da Odebrecht
Agência Brasil O ex-presidente teria usado sua influência para favorecer a construtora Odebrecht e recebido propina. O indiciamento foi feito com base na Operação Janus, deflagrada em maio deste ano e que investiga contratos relacionados à construtora e pessoas ligadas ao ex-presidente Lula. Ontem, 4, o Ministério Público Federal recebeu o relatório final da PF que trata da operação e o ... Leia Mais »
ELEIÇÕES 2016: Para Justiça, “A verdade” é verdade
Da Redação A juíza Eleitoral da 24ª Zona, Anna Paula Gomes de Freitas negou pedido de investigação e retirada de circulação de uma publicação feita pela equipe de marketing da campanha do candidato a reeleição Asiel Bezerra, em que são apontadas diversas ações do atual mandato, a publicação estava incomodando a ex-prefeita Maria Izaura Dias Alfonso, que concorre ao cargo ... Leia Mais »
11 anos depois da base da MIDA jogar moedas, Justiça confirma que Câmara acertou ao aprovar Contas de Romoaldo
Da Redação O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na edição do dia 14 de setembro ultimo, publicou o acórdão nº 470/2016 em que extinguiu pedido de “nova apreciação das contas do exercício de 2004” de Alta Floresta, cujo prefeito era o atual deputado Romoaldo Junior. Naquela época, a Câmara de Vereadores não acompanhou o parecer do TCE ... Leia Mais »
Por mais segurança, projeto de lei estabelece padrão para guaritas e portarias
Laís Costa Marques/AL Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um projeto de lei (PL) para estabelecer regras e critérios para construção e manutenção de guaritas de segurança nas edificações de condomínios industriais, comerciais, residenciais e mistos, rurais ou urbanos. De autoria do deputado estadual Romoaldo Júnior (PMDB), a regulamentação das portarias deverá garantir maior segurança aos ... Leia Mais »
MORDAÇA? Candidata quer impedir imprensa de publicar lançamento de obras
Da Redação A coligação “Um novo Recomeço” que trabalha a candidatura para prefeita de Maria Izaura Dias Alfonso à prefeita por AF, entrou com ação na Justiça Eleitoral para impedir que sejam produzidas matérias jornalísticas em relação à obras que estão sendo integres e/ou lançadas pela administração municipal. O foco são as publicações do Jornal O Diário. “No jornal O ... Leia Mais »
EM PONTES E LARCEDA VAI! Justiça manda estado construir centro socioeducativo em cidade de MT
Unidade deverá ser feita para adolescentes da região de Pontes e Lacerda. Decisão atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado. G1 A Justiça determinou, de forma liminar, que o governo de Mato Grosso construa uma unidade socieducativa em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá, em até um ano, sob pena de bloqueio online dos valores necessários à efetivação ... Leia Mais »
MPF denuncia Lula, Marisa Letícia e mais seis pessoas
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado à Justiça pela primeira vez no âmbito da Operação Lava Jato. O anúncio foi feito hoje (14) pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela operação. A denúncia também inclui a esposa de Lula, Marisa Letícia da Silva, e outras seis pessoas. Os detalhes da denúncia ainda não foram divulgados. ... Leia Mais »
Justiça libera pagamento de R$ 2,2 milhões em direitos trabalhistas
Além dos 104 funcionários que receberão os valores, outros 142 trabalhadores ainda aguardam até que as dívidas trabalhistas sejam quitadas. Olhar Direto Um total de 104 ex-empregados da Transporte Satélite, empresa de ônibus interestadual que atua em Mato Grosso, deverão receber cerca de R$ 2,2 milhões em direitos trabalhistas não-pagos pela empresa. O valor é resultado da venda de instalações ... Leia Mais »