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Arquivo da categoria: Justiça

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OABMT repudia decisão que limita honorários em Alta Floresta

Assessoria de Imprensa OABMT A diretoria da OABMT, o Conselho Seccional e o Colégio de Presidentes de Subseções repudiam veementente decisão liminar do juízo da Sexta Vara da Comarca de Alta Floresta que limita a cobrança de honorários advocatícios fixando o percentual em 30% em ações previdenciárias. A Ação Civil Pública foi movida pela Defensoria Pública do Estado em face ... Leia Mais »

Poder Judiciário de Apiácas reabre prazo para cadastramento

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Decreto que altera ICMS em MT ameaça fechamento de Lojas; Oba Oba é uma delas

Foi aprovada na sessão de quinta-feira (18), tramitação por regime de urgência urgentíssima ao decreto legislativo que susta os efeitos da matéria do governo Durante assembleia geral da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso (FCDL/MT), realizada nesta quarta-feira,17, o deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) defendeu a derrubada do decreto estadual nº 380/2015 que altera o modelo de arrecadação ... Leia Mais »

Conselho de Comunicação debate migração de rádios AM para FM

Agência Brasil Mais de 940 emissoras de rádio AM (modulação em amplitude) serão notificadas nos próximos meses para pagar a taxa de migração para a frequência modulada (FM) e melhorar a qualidade de transmissão de seus conteúdos. Durante debate realizado segunda-feira,15, no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, ... Leia Mais »

Abono do PIS fica disponível a partir de hoje para nascidos em março e abril

Agência Brasil Os trabalhadores nascidos em março e abril podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de hoje, 16. O saque pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal. Quem possui o Cartão do Cidadão também pode recorrer aos canais de autoatendimento do banco, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Quem tem conta ... Leia Mais »

Médicos do Hospital Regional mantém paralisação de “atendimentos básicos”

MPE estuda entra com Ação para que o Estado cumpra com seu dever e não haja mais paralisações Da Redação Os médicos do Hospital Regional Albert Sabin de Alta Floresta paralisaram no último dia 04 de fevereiro, os atendimentos que são por eles classificados como “atividades básicas”, dentre eles os atendimentos ambulatoriais. Hoje exatos 13 dias após o início do ... Leia Mais »

Número de roubos e furtos crescem sem resposta das autoridades

Da Redação O número de roubos e furtos em Alta Floresta está deixando a população amedrontada. Os bandidos desafiam as autoridades diariamente em plena luz do dia. A resposta ao número de ocorrências por parte das forças de segurança não tem acontecido com a mesma velocidade que tem crescido o crime. Na madrugada de sábado, 13, os bandidos invadiram a ... Leia Mais »

Número de pedidos de recuperação judicial em 2015 é o maior em 10 anos

Da Redação O número de recuperações judiciais requeridas no país em 2015 foi a maior desde 2005. Segundo dados divulgados ontem, 11, pela Serasa Experian, foram 1.287 recuperações judiciais requeridas em 2015, 55,4% maior do que em 2014, quando foram registradas 828 solicitações. O setor de serviços foi o que mais apresentou recuperações requeridas em 2015, com 480 pedidos, seguido ... Leia Mais »

Nininho acusa JBS de extorsão e defende CPI para investigar frigorífico

Assessoria Durante uma oitiva da CPI da Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa, na última quinta-feira , 4, entre deputados e o diretor do grupo JBS S/A Friboi, Valdir Aparecido Boni, o primeiro-secretário da Casa, deputado Ondanir Bortolini (PR), Nininho, afirmou que o grupo criou um monopólio, prejudicando muitos pecuaristas e por isso irá apresentar um requerimento para a instalação da ... Leia Mais »

Definida venda de meia-entrada para Expoalta

Dionéia Martins Ainda faltam três meses para a 30ª Expoalta, mas os preparativos para que tudo ocorra dentro da legalidade já começa a ser discutido. Na sexta-feira, 05, aconteceu uma reunião entre o Ministério Público, Procon, Vigilância Sanitária e Sindicato Rural de Alta Floresta, a discussão foi sobre a meia-entrada e outras situações que a organização da festa deverá se ... Leia Mais »

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