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Arquivo da categoria: Justiça

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TSE dá prazo à chapa Dilma-Temer e julgamento é adiado

Camila Mattoso, Letícia Casado e Reynaldo Turollo Jr. –  DA FOLHAPRESS O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento do processo de cassação da chapa Dilma Roussef-Michel Temer após o plenário decidir nesta terça (4) conceder mais cinco dias de prazo para manifestação das defesas. O relator Herman Benjamin recuou da posição dos últimos dias e durante a sessão aceitou ... Leia Mais »

Empresa tem 15 dias para explicar se aplicou projeto ambiental na instalação de Usina no Teles Pires

Assessoria MPF A Empresa de Energia São Manoel (EESM), uma das responsáveis pelo cumprimento do Projeto Básico Ambiental, na instalação das Usinas Hidrelétricas no Teles Pires e São Manoel tem o prazo de 15 dias, para prestar informações atualizadas as obras relativas ao projeto Básico Ambiental (PBA) à Terra Indígena Kayabi. Segundo o que consta no inquérito civil do Ministério ... Leia Mais »

Presidente do TJ vem à Alta Floresta e avalia área para construção de novo prédio do Fórum

Kariny Santos O presidente Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos, acompanhado do auxiliar da presidência, juiz Tulio Duailibi Alves Souza, estiveram nesta sexta-feira (24), no extremo norte do Estado onde realizaram visitas as Comarcas de Alta Floresta (período vespertino) e de Guarantã do norte (período matutino), para conhecer a estrutura de cada fórum e discutir possíveis parcerias ... Leia Mais »

Com medo de perder CDP; GGI pede agilidade do Estado

Da Redação A vereadora Elisa Gomes Machado, membro do Grupo de Gestão Integrada, um grupo misto formado por vários representantes da sociedade altaflorestense, disse na manhã desta quarta-feira, que o GGI mostrou preocupação com o risco da cidade perder o Centro de Detenção Provisória prometido pelo governo e que teve um passo importante dado na semana passada com a vista ... Leia Mais »

Obras das “UTI’s Judiciais” estão paralisadas há 90 dias

Kariny Santos Quarta-feira (15) completa 90 dias da paralisação da obra de construção dos 10 leitos de UTI no Hospital Regional Albert Sabin de Alta Floresta, as atividades foram interrompidas por necessidade de mudanças no projeto inicial o que gerou a solicitação na justiça de um aumento no orçamento que ainda não foi liberado. Além dos leitos de UTI, o projeto ... Leia Mais »

Justiça concede liminar que suspende cobrança de bagagem

A Justiça Federal em São Paulo concedeu ontem (13) liminar contra a norma que autoriza as companhias aéreas a cobrar pelo despacho de bagagens. A decisão da 22ª Vara Cível atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra a resolução 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite as novas taxas a ... Leia Mais »

Reunião com representantes da SEJUDH discute cessão de área para construção de um CDP em Alta Floresta

Assessoria Na manhã desta terça-feira (08) uma reunião entre o secretário de Governo, Antonio Ribeiro de Morais, engenheiros da administração pública municipal e engenheiros da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – Sejudh, discutiu a cessão de uma área entre município e Estado para a construção de um Centro de Detenção Provisório (CDP) em Alta Floresta. Dando sequencia ... Leia Mais »

FADAF: Acadêmicos do curso de Direito publicam artigo em revista internacional

Professor Sidney da Silva Chaves – Departamento de Comunicação da FAF/FADAF Os acadêmicos do 9.º Semestre do Curso de Direito da Faculdade de Alta Floresta – FADAF, Fernando Ferro Fraile e Luiz Guilherme da Cruz, sob a orientação do Professor Mestre Heraldo Felipe de Faria, tiveram seu artigo ” A utilização do correntão como implemento agrícola em Mato Grosso: da ... Leia Mais »

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