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Arquivo da categoria: Justiça

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AÇÃO COLETIVA: Após 8 anos justiça libera R$ 1 milhão de insalubridade do frigorífico 4 marcos

Da Redação Uma ação coletiva movida por 120 trabalhadores do extinto frigorífico Quatro Marcos de Alta Floresta, na Justiça do Trabalho teve um desfecho favorável esta semana que vai aquecer a economia local. A ação de insalubridade foi movida em 2008, pelo sindicato que representava a classe no município, e que depois passou a ser representada pelo Sindicato dos Trabalhadores ... Leia Mais »

POLÊMICA EM PARANAÍTA: Justiça suspende programa de apoio a agricultores a pedido de candidata da oposição

Da Redação Uma Liminar proferida pela juíza eleitoral Anna Paula Gomes de Freitas está dando o que falar no município de Paranaíta, principalmente na região do Assentamento São Pedro, aonde estão concentradas a maioria das famílias de agricultores de Paranaíta. Trata-se, segundo a justiça, de uma ação de investigação eleitoral apresentada pela coligação “Paranaíta Pode Mais”, que tem como candidata ... Leia Mais »

FALTANDO AO TRABALHO: Por faltas em sessões, presidente da AL avalia cortar ponto de deputados

Projetos não estariam sendo votados por falta de quórum na ALMT. Deputado Guilherme Maluf diz que problema é histórico no período eleitoral. G1/MT O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), afirmou que estuda cortar os pontos dos parlamentares que estão faltando às sessões ordinárias da casa sem justificativa. A Casa de Leis estaria enfrentando ... Leia Mais »

CPI aponta que gestão da saúde por OS em MT causou prejuízo milionário

G1 Falhas ocorridas nos hospitais regionais durante a gestão por Organizações Sociais de Saúde (OSSs) teriam causado prejuízo milionário aos cofres públicos, como concluiu a CPI das OSS, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Segundo ele, dos R$ 700 milhões gastos com as OSSs, de 2011 a 2015, 35% poderiam teriam sido economizados. O relatório ainda deve ser levado ... Leia Mais »

Fórum da comarca de Alta Floresta terá 2,7 mil processos fiscalizados

Assessoria do TJ Começou ontem segunda-feira (29 de agosto) a correição nas seis varas da comarca de Alta Floresta, conforme determinação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) contida na Portaria nº 53/2016-CCJ. O trabalho é coordenado pelo juiz auxiliar Paulo Mário Soares de Carvalho e acompanhado pela desembargadora corregedora Maria Erotides Kneip. A correição de aproximadamente 2.750 processos segue até sexta-feira ... Leia Mais »

Tribunal de Justiça determina suspensão de decreto e devolve elegibilidade de Asiel Bezerra

Da Redação O Desembargador Pedro Sakamoto do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, determinou neste sábado, 27, a suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo 366/2015, que julgou irregulares as contas do exercício 2014 do prefeito Asiel Bezerra de Araújo, devolvendo desta forma a condição de elegibilidade prevista na Lei eleitoral ao prefeito altaflorestense que concorre à reeleição em ... Leia Mais »

Ex-vereador suspeito de golpe de R$ 50 milhões consegue prisão domiciliar

G1 O ex-vereador João Emanuel Moreira Lima, preso na Operação Castelo de Areia, da Polícia Civil, em Cuiabá, teve prisão domiciliar concedida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A medida foi determinada no sábado (27) pelo desembargador Pedro Sakamoto. O ex-vereador e outras quatro pessoas foram presas na sexta-feira (26), acusados de montar uma empresa de fachada para ... Leia Mais »

Candidata a prefeita de Paranaíta é multada por foto com Janaina Riva

Circuito MT A candidata a prefeita de Paranaíta Sonia Maria Alcantara Berlanda (PMDB), conhecida como ‘Soninha’, foi multada no valor de R$ 5 mil reais pela prática de propaganda eleitoral antecipada. A peemedebista, que atualmente é vice-prefeita do município, foi denunciada pelo Ministério Público Eleitoral por ter postado uma foto junto à deputada federal Janaina Riva (PMDB) em sua rede ... Leia Mais »

Médicos de Nova Canaã podem deixar o município se tiverem salários reduzidos

Nortão Online Uma denúncia feita ao Ministério Público está causando preocupação e pode deixar Nova Canaã sem médicos. Um cidadão entrou com uma denúncia solicitando que os médicos tenham seus salários abaixados, para que o mesmo não ultrapasse o teto salarial do prefeito do município. “O salário do prefeito, que era de R$18 mil, foi baixado para R$ 12 mil. ... Leia Mais »

Polícia apura se mansão avaliada em R$ 5 milhões foi paga com propina

G1 A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) instaurou um inquérito para apurar se a propina que teria sido paga ao ex-secretário de Administração César Zílio durante a gestão de Silval Barbosa (PMDB), como parte de um esquema para concessão de benefícios fiscais no estado, foi usada por ele para construir uma mansão em um ... Leia Mais »

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