Estudiosos ouvidos pelo grupo de trabalho que discute a adoção do semipresidencialismo no Brasil acreditam que o debate deve ser feito somente após a consolidação das reformas eleitorais aprovadas nos últimos anos, cujos efeitos ainda estão em curso. Entre as mudanças mais significativas estão a cláusula de desempenho – exigência de percentual mínimo de votos para um partido ter acesso …

Deputadas da bancada feminina dizem esperar mudanças na empregabilidade das mulheres a partir do programa Renda e Oportunidade, do governo federal, que deve ser apresentado ao Legislativo via medida provisória em até um mês. As parlamentares receberam o ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, para debater os principais pontos no programa. A MP tem como objetivo aumentar o acesso ao …

O Projeto de Lei 841/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para excluir as infrações graves ou gravíssimas, de caráter meramente administrativo, das causas de impedimento para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por condutores recém-formados. Uma alteração recente no CTB, trazida pela Lei 14.071/20, já impede que infrações administrativas sejam contabilizadas como infrações cometidas pelo condutor, mas …

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não está sendo preparado com a velocidade necessária para ser adaptado ao novo ensino médio e o banco de questões do exame está esvaziado. O diagnóstico consta no primeiro relatório de atividades de 2022 da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação (MEC) no governo Jair …

O Senado aprovou um projeto que prevê prioridade no atendimento a acompanhantes de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. Essa prioridade poderá ser exercida quando estiverem acompanhando os titulares de tal benefício. O projeto segue para sanção presidencial. Para o autor do texto, o deputado Alexandre Leite (União-SP), o projeto se faz necessário porque, segundo ele, …

O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) encerrou o 11° Estágio de Adaptação de Fronteira (EAFRON) com 11 policiais militares do 1º Curso de Ações Policiais Fluviais (CAPFLU) da Polícia Militar do Pará e um oficial do 11º Comando Regional do Núcleo de Polícia Militar de Gaúcha do Norte (593 km de Cuiabá). A capacitação ocorreu entre os dias 17 a …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (28.04), 733.415 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.896 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 254 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 733.415 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 140 estão em isolamento domiciliar e 717.851 estão …

Para dar andamento aos trâmites na regularização da Revisão Geral Anual (RGA) de 2018, que garante o pagamento de 4,19% sobre a remuneração dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso, o deputado estadual Delegado Claudinei (PL) juntamente com sete parlamentares assinaram o requerimento de dispensa de pauta do Projeto de Decreto Legislativo de n.º 01/2022, nessa quarta-feira (27), que susta …

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou um projeto de lei que obriga que os condomínios, localizados em Mato Grosso, fixem, em local visível, uma placa orientativa sobre a necessidade de comunicar às autoridades policiais a ocorrência ou indícios de casos de maus-tratos a animais. Na proposta nº 402/2022, o parlamentar diz que a ausência de punição está se tornando constante, …

A Prefeitura Municipal de Matupá, através do Prefeito Bruno Mena, irá realizar no próximo dia 02 de maio de 2022, a entrega de Títulos definitivos de propriedade, para o Assentamento São José União de Matupá. A entrega faz parte de uma parceria realizada entre o municipio de Matupá e a Unidade Regional do INCRA no final do ano de 2021, onde …

Onde está sendo realizada a capacitação de servidores do município de Matupá com o cunho de melhorar o atendimento e a eficiência na gestão empresarial, facilitando a vida do empreendedor. A consultoria conduzida pelo consultor do Sebrae Mayquel Rohde, especialista em gestão de empresas há mais de oitos anos, busca agilizar o processo de abertura e fechamento de empresas. Para …

Cuidar da população que procura atendimento na rede pública de saúde ofertando serviço de qualidade é uma das principais preocupações da gestão do prefeito Edemilson Marino.          Neste sentido, a Secretaria Municipal de Saúde realizou no dia 16 de abril, sábado, mais um Dia D da Campanha de Vacinação contra a gripe, com o objetivo de imunizar idosos acima de …

A prefeitura de Alta Floresta, por meio do secretário de Esportes e Lazer, Pedro Salustiano, torna público a abertura de inscrições para a concessão de incentivo fiscal para realização de projetos esportivos no Município de Alta Floresta, mediante as condições estabelecidas em edital. Neste ano, o Incentivo Fiscal beneficiará até 22 projetos, Atleta/Entidade, sendo: 15 projetos para Entidades Esportivas, com …

A Junta de Serviço Militar de Alta Floresta informa que jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2022 devem fazer seu alistamento. O alistamento é realizado durante o período de 1º de janeiro a 30 de junho de cada ano, acessando o site alistamento.eb.mil.br ou comparecendo à Junta Militar. Caso perca o prazo, o cidadão deve ir pessoalmente …

Alta Floresta realiza neste sábado (30) um Dia D de vacinação contra a gripe e o sarampo, das 7h às 17h, em 12 PSF’s, Veja abaixo detalhes sobre público-alvo e a lista de unidades abertas. Ação será realizada das 7h às 17h em 12 PSF’s, sendo eles: PSF Vila Nova, PSF Boa Esperança, PSF Santa Rita de Cássia, PSF 5, …

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT), abriu o período para credenciamento de instituições financeiras interessadas em operacionalizar o Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso (MT Garante). O MT Garante é um fundo vinculado à Sedec-MT que irá fornecer recursos financeiros afiançando os riscos das operações de financiamento contratadas por meio …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (27.04), 733.161 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.896 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 233 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 733.161 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 148 estão em isolamento domiciliar e 717.591 estão …

Se você é microempreendedor individual (MEI), micro e pequeno empresário, e pretende investir em seu negócio, ampliar, modernizar ou melhorar seu portfólio de produtos e serviços, entenda como as linhas de crédito da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso – Desenvolve MT podem ajudar a sua empresa a prosperar. Atualmente, a agência possui quatro linhas de crédito, com …

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou uma medida provisória com ações para reduzir as filas de análise de benefícios e das perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é trazer mais agilidade na concessão de benefícios como pensões, aposentadorias e Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o INSS, existem hoje cerca de 762 …

A Prefeitura Municipal de Carlinda realizou na manhã desta quarta-feira (27) a entrega de um veículo FIAT MOBI 0km para o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). O veículo foi adquirido com Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social e Recurso Próprio. Tem por finalidade contribuir na agilidade dos atendimentos domiciliares e acompanhamentos familiares. A cerimônia de entrega do …

Em Cuiabá o prefeito de Alta Floresta, Valdemar Gamba, acompanhou o diretor geral do Campus do Instituto Federal de Mato Grosso-IFMT, Marcos Luiz Peixoto Costa, em visita ao gabinete do deputado estadual Ondanir Bortolini “Nininho”. O município de Alta Floresta poderá contar com mais uma formação profissional, na capital foi anunciada a emenda que permitirá a construção de mais um …

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AF) informa que a partir do dia 02/05/2022 estará com um novo sistema de atendimento, ao consumidor, o ProConsumidor. Neste, haverá 3 modalidades de tratativas, sendo: telefone, carta e audiência, que serão adotadas a fim de solucionar as reclamações apresentadas. ProConsumidor: conheça a plataforma que substituirá o Sindec O que é o …

O prefeito de Alta Floresta, Valdemar Gamba, participou de uma importante reunião na manhã desta quarta-feira (27/04), com o deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho – PSD, para apresentar o embrião do projeto de uma Clínica de Tratamento Renal (CTR) para Alta Floresta.             A reunião contou com a participação dos autores do projeto, o nefrologista Vitor Oliveira, e o …

O Processo Seletivo Público nº 001/2022 prepara a terceira etapa divulgando a lista de aprovados no Teste de Aptidão Física. Passando agora para a terceira etapa do seletivo, conforme cronograma. O processo prevê a contratação, por prazo determinado, de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS), para atuação em rede municipal de saúde, para atender …

Os proprietários de veículos adquiridos e emplacados em Mato Grosso a partir de janeiro de 2021 já podem realizar os procedimentos para venda do veículo de forma digital, pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito. O serviço foi disponibilizado na segunda-feira (25.04) pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT).   Conforme o diretor de Veículos do Detran-MT, Dauson Silva, …

O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) encerrou o 11° Estágio de Adaptação de Fronteira (EAFRON) com 11 policiais militares do 1º Curso de Ações Policiais Fluviais (CAPFLU) da Polícia Militar do Pará e um oficial do 11º Comando Regional do Núcleo de Polícia Militar de Gaúcha do Norte (593 km de Cuiabá). A capacitação ocorreu entre os dias 17 a …

O Governo de Mato Grosso investe R$ 10 milhões no edital Viver Cultura, que vai impulsionar diversos segmentos culturais em todas as regiões do Estado. A seleção pública da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) vai contemplar 266 projetos nas categorias de criação e desenvolvimento de experiências artístico-culturais, ações formativas, práticas e vivências culturais, e circulação, mostras …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (26.04), 732.928 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.892 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 268 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 732.928 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 159 estão em isolamento domiciliar e 717.348 estão …

Os contribuintes precisam ficar atentos com o prazo de envio da Declaração do Imposto de Renda de 2022. Quem perder o prazo paga multa de 1% ao mês sobre o imposto devido. O valor mínimo dessa multa é de R$ 165,74, podendo chegar, no máximo, a 20% do imposto de renda. O valor da multa começa a contar no primeiro …

O governador Mauro Mendes (União) sancionou a Lei 11.733/2022 , de autoria do deputado Dr. João (MDB), que veda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência ou qualquer outra doença crônica nas instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino do Estado. Pena para quem descumprir pode chegar a quase R$ 650 mil. A partir …